Bem Vindo a Câmara de Vereadores de Arroio do Sal

2012-01-27T10:22:00.000-08:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modelo 14 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF
LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2011
CM DE ARROIO DO SAL
2º Semestre

Nome da Entidade: CM DE ARROIO DO SAL
CNPJ: 08579909000158
ORGÃO Nº: 65001
Geração do PAD: Poder Legislativo
MODELO 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, Inciso I do art. 53 Valores expressos em reais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL VALOR AJUSTADO
Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses) 20.497.452,46
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ´´a´´ do Inciso I do art. 55 Valores expressos em reais
DESPESA COM PESSOAL VALOR AJUSTADO % S/RCL
Total da Despesa Líquida c/Pessoal nos 12 últimos meses 735.318,96 3,59 %
Limite para Emissão de Alerta - LRF, Inciso II do § 1º do art. 59 5,40 %
Limite Prudencial - LRF, Parágrafo Único do art. 22 5,70 %
Limite Legal - LRF, alínea ´´a´´ do Inciso III do art. 20 6,00 %

Clique aqui para saber mais
Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade

2012-01-27T10:19:00.000-08:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.0.0.6
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
27/01/2012 - 15:28:41
CM DE ARROIO DO SAL ORGÃO Nº: 65001 CNPJ: 08579909000158 01/01/2011 a 31/12/2011

Neste RVE estão incluídos: Sim
Modelos da LRF do Legislativo
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 08579909000158
Período: 01/01/2011 a 31/12/2011 - 6º Bimestre Tipo de entrega: Semestral
Câmara: CM DE ARROIO DO SAL
Logradouro: Av Assis Brasil nr: 984 compl: Centro Telefone: (51)36871218
HomePage: www.camara.arroiodosal.rs.gov.br E-Mail: camara@arroiodosal.rs.gov.br
Presidente Atual da Câmara Municipal: Osmar Silva dos Santos
Contabilista: Jair da Silva Lima Número do CRC: 62356

Clique aqui para saber maisPor Jair da Silva LimaChefe da Contabilidade

Pauta da 38ª Sessão Ordinária, do dia 29 de novembro de 2011.

2011-12-05T08:19:00.000-08:00

Pauta da 38ª Sessão Ordinária, do dia 29 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Secretário de Turismo, Esporte, Indústria e Comércio, Mateus Coelho Ribeiro.

Leitura das Correspondências:

Pedido de Providências nº. 007/2011, do Ver. Jucilei – PDT

Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam roçados os trevos de acesso ao Bal. Rondinha e Arroio do Sal.

Pedido de Providências nº. 068 e 070/2011, do Ver. Cridão – DEM

068/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a remoção de areia que invadiram a Av: Atlântica, entre a Av: Torres e Rua José W. Viana.

070/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja tomado providências em relação à colocação de capinas e galhos nas dunas ao longo do calçadão da AV: Atlântica.

Convite do Instituto de Educação e Ciência Tecnológica do Rio Grande do Sul e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Assunto: Convite

Solicito a Assessoria para que faça a leitura.

Liga Serramar de Futebol

Assunto: Convite

Votos de Condolências à Família de Heraldo da Rocha Cipriano (Léo)

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 091/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para obras de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 092/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa de Arroio do Sal, para o Exercício Financeiro de 2012.

Projeto de Lei nº. 093/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Suplementar na Vigente Lei Orçamentária

Projeto de Lei nº 094/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Jere - PDT

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal” e dá outras providências.

Projetos em 2ª Sessão:

Não há proposições.

Ordem do Dia:

Não há proposições

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho

Pauta da 37ª Sessão Ordinária, do dia 22 de novembro de 2011.

2011-12-05T08:16:00.000-08:00

Pauta da 37ª Sessão Ordinária, do dia 22 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Congresso Nacional – Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização.

Assunto: Emenda de Iniciativa Popular.

Edital de Convocação de Audiência Pública nº. 007/2011

Assunto: Emenda de Iniciativa Popular

Edital de Convocação de Audiência Pública nº. 008/2011

Assunto: Lei Orçamentária 2012

Ofício nº 004/2011 – Secretaria Municipal de Planejamento e Trabalho

Assunto: Cedência do Plenário da Casa, para realização de reuniões referentes ao Saneamento Básico do Município.

E-mail da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento.

Assunto: informativo

Pedidos de Providências nº 011, 012 e 013/2011, Ver. Moacir - DEM

011/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejafeito a capina de todas as ruas no Bal. Marambaia.

012/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a capina de todas as ruas no Bal. Bom Jesus.

013/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a capina de todo o Bal. Figueirinha.

Pedido de Providências nº 023/2011, Ver. Maneca – PMDB.

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja sinalizado através de faixa de segurança, no trecho entre a Av: Assis Brasil e Gustavo Raupp.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 090/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Solicito a assessoria para que faça a leitura do Projeto.

Projeto de Resolução nº. 006/2011

Autoria: Poder Legislativo – Mesa Diretora

Ementa: Estabelece normas para a realização da eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2012.

Solicito a assessoria para que faça a leitura do Projeto.

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº 089/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Cridão – DEM

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 084/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. para viabilização de financiamento imobiliário aos servidores públicos efetivos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dá nova redação ao Art. 57º da Lei 1.970, de 15 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº 086/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o item 3, do anexo V, da Lei 175, de 28 de dezembro de 1990.

Projeto de Resolução nº. 004/2011

Autoria: Poder Legislativo – Mesa Diretora

Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arroio do Sal.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho

Pauta da 36ª Sessão Ordinária, do dia 16 de novembro de 2011.

2011-12-05T08:09:00.000-08:00

Pauta da 36ª Sessão Ordinária, do dia 16 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Ofício do Partido dos Trabalhadores – Arroio do Sal

Assunto: Emenda Popular

Pedido de Providências nº 040/2011, Ver. Osmarzinho – PP

Solicitar para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja consertado o bueiro no acesso da Pérola.

Pedidos de Providências nº 065, 066 e 067/2011, do Ver. Cridão – DEM

065/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja colocada uma placa na Av: Assis Brasil, indicando a Rodoviária.

066/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja solucionado o problema de acúmulo de água, na Av: Assis Brasil.

067/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja retirado o pedido de providências 051/2011.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 089/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Cridão – DEM

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº 084/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 085/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dá nova redação ao Art. 57º da Lei 1.970, de 15 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº 086/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o item 3, do anexo V, da Lei 175, de 28 de dezembro de 1990.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 082/2011 – Ordem do dia

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Osmarzinho – PP

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir

Término da Sessão.

Pauta da 35ª Sessão Ordinária, do dia 08 de novembro de 2011.

2011-12-05T08:05:00.001-08:00

Pauta da 35ª Sessão Ordinária, do dia 08 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva.

Leitura das Correspondências:

Votos de Condolências às famílias de: Vanilda da Silva e Nice Konig Melen

Ofício nº 004/2011 do Ver Manoel Pedro Faustino, com a assinatura dos demais Vereadores, destina do à CORSAN.

Assunto: solicitando celeridade na implantação da rede de água.

Pedidos de Providências 003/2011, do Ver. Zé da Portuguesa

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibramento da Rua Araçá, esquina com a Rua: Ruy Barbosa, loteamento Novo Arroio do Sal.

Pedido de Providências 027/2011, do Ver. Jerê - PDT

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, sejam colocadas placas indicativas em todo o Bal. Atlântico e Praia Azul.

Pedidos de Providências 039 e 040/2011 do Ver. Carlos Dias - PTB

039/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja instalado um (01) latão de lixo, na Rua Natalino Humberto Monteiro, lado no nº 420, antiga rua Caxias do Sul, no Bal. Figueirinha em Arroio do Sal.

040/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada e patrolada a Rua Guilhermino Fernandes Oliveira no Bal. Figueirinha em Arroio do Sal.

Pedido de Providências 039/2011, do Ver. Osmar Silva dos Santos - PP

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a reforma do calçamento Beira-mar, na Avenida Taquara, no loteamento Vista Alegre.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 084/2011 – 1ª Sessão

Autoria:Poder Executivo

Projeto de Lei nº. 085/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dá nova redação ao Art. 57º da Lei 1.970, de 15 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº 086/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o item 3, do anexo V, da Lei 175, de 28 de dezembro de 1990.

Projeto de Lei nº. 087/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a aquisição de Imóvel de propriedade de Maria do Carmo da Silva Silveira, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 088/2011

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Maneca - PMDB

Ementa: Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do Município de Arroio do Sal, e dá outras providências.

Projeto em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 082/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Osmarzinho – PP

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informações nº 004/2011

Autoria: Poder Legislativo, Vereador Maneca - PMDB

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PTB	Ver. Zé da Portuguesa
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei

Término da Sessão.

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 5BIM 2011

2011-11-25T11:31:00.001-08:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.0.0.5
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
Para uso do Tribunal de Contas
Fl. Rubrica 25/11/2011 - 17:19:17
CM DE ARROIO DO SAL ORGÃO Nº: 65001 CNPJ: 08579909000158 01/01/2011 a 31/10/2011

Neste RVE estão incluídos: Não
Modelos da LRF do Legislativo
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 08579909000158
Período: 01/01/2011 a 31/10/2011 - 5º Bimestre
Câmara: CM DE ARROIO DO SAL
Logradouro: Av. Assis Brasil nr: 984 compl: Telefone: (51)36871218
HomePage: www.camara.arroiodosal.rs.gov.br E-Mail: camara@arroiodosal.rs.gov.br
Presidente Atual da Câmara Municipal: Carlos Henrique Cardoso Dias
Contabilista: Jair da Silva Lima Número do CRC: 62356

Clique aqui para saber mais
Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade

Câmara de Vereadores toma novas iniciativas, sobre liberação da Estrada do Mar, para Arroio do Sal!

2011-11-08T03:34:00.001-08:00

Vereadores, de Arroio do Sal se reuniram na última sexta - feira com caminhoneiros para escutar suas reclamações, onde criaram uma comissão para poder tomar novas atitudes.
Sendo que alguns dias atrás Arroio do sal recebeu o secretário da Infra - Estrutura Beto Albuquerque, aonde liberou a estrada do Mar para caminhoneiros de Arroio do Sal, mas não é isso que vem acontecendo.
Lembrando que essa luta já vem mais de 20 anos, onde comerciantes vem sofrendo muito com isso, pelo o que pareceu na última reunião, foi colocado um basta pelos Vereadores e caminhoneiros!
Pois nos, estamos sofrendo com o descaso das autoridades do DAER.
Será marcado uma audiência com o Ministério Público, se não haver nenhuma decisão, outra Providência será tomada!Garantem os Vereadores.

Presidente Carlos, fiscaliza reformas de Calçamentos

2011-11-04T10:27:00.000-07:00

A Câmara de Vereadores em nome do Presidente da Câmara de Vereadores de

Arroio do Sal, Carlos Dias - PTB, repassou ao POder Executivo o valor de

R$ 16.000,00 para a reforma de calçamentos no Bal. Areias Brancas, na foto

abaixo o Vereador Presidente Carlos Dias e o Vereador Zé da Portuguesa -

PTB, fiscalizando o andamento dos trabalhos.

Pauta da 34ª Sessão Ordinária, do dia 1º de novembro de 2011.

2011-11-04T10:14:00.000-07:00

Pauta da 34ª Sessão Ordinária, do dia 1º de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Convite do COMDICA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Assunto: Convide a Presidência da Casa e demais Vereadores a participarem da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Pedidos de Providências 037 e 038/2011, do Ver. Presidente, Carlos Dias – PTB

037/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja instalado um quebra-molas na Av. Interpraias em frente a Rua Itati, próximo a Marcenaria Flores, no Bal. Camboim.

038/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocado um (01) suporte para o latão de lixo, na Av. Brasil, esquina com a Rua Venâncio Aires, no Bal. Areias Brancas.

Pedido de Providências 006/2011, do Ver. Jucilei – PDT

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, finalize a colocação dos tubos de bueiros, que encontram-se na Rua Almirante Tamandaré no Bal. Praia Azul.

Pedidos de Providências 020, 021 e 022/2011 do Ver. Maneca – PMDB

020/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja roçado e feita a limpeza do valo paralelo à Av. Interpraias, no Bal. Âncora.

021/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita uma entrada a beira-mar, na Rua Gonçalves daSIlva, no Bal. Marambaia.

022/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua David Canabarro em direção a Serra, no Bal. Âncora.

Pedidos de Providências 019, 020/2011 e Moção ao DAER, do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM

019/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal da Fazenda, notifique o proprietário do terreno na Rua 07 de setembro, em frente ao nº 685, bal. Jardim Raiante.

020/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja construído um quebra-molas, na Av. Interpraias, em frente ao Bar do Seu Julio e da Igreja, no Bal. São Jorge.

Moção – Solicitando ao DAER para que seja feito refúgio na RS 389 (estrada do mar), Km 57, entrada do Cemitério Municipal.

Pedidos de Providências nº 036, 037 e 038/2011, do Ver. Osmarzinho – PP

036/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalada uma luminária no poste da Rua Figueirinha, no Bal. Figueirinha.

037/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalada uma luminária no poste nº 626366, na Rua Bento Nunes, no Bal. Bom Jesus.

038/2011 - Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalada uma luminária no poste da Rua Lageado, próximo ao nº 068 no Bal. Bom Jesus.

Pedidos de Providências 062, 063 e 064/2011, do Ver. Cridão – DEM

062/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a colocação de suportes de lixo no Bal. Marambaia.

063/2011 - Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja visto a possibilidade de colocação de dois (025) vãos de poste de luz na Rua Guilherme Fernandes de Oliveira, no Bal. Raiante.

064/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja instalado um quebra-molas na Av. Interpraias, em frente ao Mercado Interpraias, no Bal. Camboim.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere

Projeto em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 082/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Osmarzinho – PP

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 083/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária

Projetos em 2ª Sessão:

Não Há proposições

ORDEM DO DIA:

Não Há proposições na Ordem do Dia

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Zé da Portuguesa

Término da Sessão.

Pauta da 33ª Sessão Ordinária, do dia 25 de outubro de 2011.

2011-11-04T10:10:00.000-07:00

Pauta da 33ª Sessão Ordinária, do dia 25 de outubro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pela Secretaria de Educação e Cultura, Nora Klingelfus.

Leitura das Correspondências:

Of. 096/2011 Gab Prefeito

Assunto: solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 075/2011

Convite SMEC

Assunto: 1º Encontro de Bandas Marciais de Arroio do Sal

Pedidos de Providências nº 033, 034 e 035/2011 do Ver. Osmarzinho - PP

Pedido de Providências 036/2011 do Ver. Carlos Dias – PTB

Ofício 337/2011 ANEEL

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão

Projeto em 1ª Sessão:

Não há Proposições

Projetos em 2ª Sessão:

Não Há proposições

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informações nº 009/2011

Autoria: Ver. Cridão – DEM

Projeto de Lei nº 075/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipala Alienar Imõveis de sua propriedade e dá outras providências.

Emendas 001 e 002/2011.

Projeto de Lei nº. 080/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, E dá outras providências.

Projeto de Lei n º. 081/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.

Projeto de Indicação nº 003/2011

Autoria: Ver. Cridão

Projeto de Indicação nº 004/2011

Autoria: Ver. Cridão

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Zé da Portuguesa
PMDB	Ver. Maneca

Término da Sessão.

Pauta da 32ª Sessão Ordinária, do dia 18 de outubro de 2011.

2011-10-24T10:40:00.000-07:00

Pauta da 32ª Sessão Ordinária, do dia 18 de outubro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Uso da Tribuna pelo Secretario de Saúde Nelson Cirtoli.

Ofício 001 Ver. Santinho

Assunto: Informando o seu ingresso no PSD e solicitando espaço de lideranças.

Ofício nº 339/2011 Câmara Municipal

Assunto: Repasse de recursos do Poder Legislativo ao Poder Executivo no valor de vinte e cinco mil reais (R$ 25.000,00), para a realização de pavimentação asfáltica na Rua 25 de abril, no Bal. Areias Brancas.

Ofício 150/2011 da Secretaria Municipal da Saúde

Assunto: Resposta ao pedido de providências nº 016/2011 do Ver. Maneca.

Convite ASCAL

Assunto: convite para todos os Vereadores a participarem de assembléia geral no dia 29 de outubro do corrente, às 9:00 hs, na Câmara Municipal de Mampituba, junto a Festa da Natureza.

Pedidos de Providências nº 001 e 002/2011, do Ver. Zé da Portuguesa - PTB

001/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita revisão nas luminárias e melhoria na iluminação do calçadão da beira mar, no Bal. Areias Brancas.

002/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a extensão da rede de luz, na Av. Arroio do Sal, na localização entre a Rodoviária e a loja CR Diementz.

Pedido de Providências nº 005/2011, do Ver. Jucilei - PDT

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja nivelada e ensaibrada a Rua da Caixa dágua no bal. Arroio Novo.

Pedido de Providências nº 019/2011, do Ver. Moacir – DEM

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a capina e limpeza em todo o Bal. Ãncora.

Pedidos de Providências nº. 035/2011, do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam instaladas duas (02) luminárias no poste da Rua Princesa Isabel, no Bal. São Jorge.

Pedidos de Providências nº. 059, 060 e 061/2011, do Ver. Cridão – DEM.

059/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, reiterar o pedido de providências 047/2011.

060/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, reiterado o pedido de providências 048/2011.

061/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja retirada a areia que está sobre o calçadão, em frente a praça Jovino Alves Pereira.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho

Projeto em 1ª Sessão:

Não há Proposições

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 080/2011

Autoria: Poder Executivo – 2ª Sessão

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, e dá outras providências

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 078/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 1.996, de 20 de abril de 2011, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Transporte.

Pedido de Informações nº 003/2011

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Maneca – PMDB

Projeto de Indicação nº. 001/2011

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Zé da Portuguesa

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Zé da Portuguesa
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho

Término da Sessão.

Pauta da 31ª Sessão Ordinária, do dia 11 de outubro de 2011.

2011-10-24T10:38:00.000-07:00

Pauta da 31ª Sessão Ordinária, do dia 11 de outubro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Uso da Tribuna pelo Presidente do Partido Progressista – PP Sr. Hélio Carvalho de Medeiros.

Ofício nº. 095/2011 da Prefeitura Municipal

Assunto: Retirada e devolução do Projeto de Lei nº 075/2011 de Autoria do Poder Executivo.

Of. 146/2011 da Secretaria Municipal da Saúde

Assunto: solicitação para o uso da Tribuna, na Sessão do dia 18 do mês corrente.

Ofício da Presidência do DEMOCRATAS – DEM

Assunto: Liderança da Bancada do DEM na Casa

Pedido de Providências nº 032/2011, do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja aterrada e ensaibrada a Av: Jardins, no Bal. Bom Jesus.

Pedidos de Providências 016, 017 e 018/2011, do Ver. Moacir – DEM

016/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocado tonel de lixo e suporte, na Rua Caxias do Sul, esquina com Rua Osório, no Bal. Figueirinha.

017/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, que seja feita a capina, poda e limpeza na Rua Garibaldi, no Bal. Âncora.

018/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, para que seja feita a limpeza da vala na Avenida Arroio do Sal, em toda a sua extensão.

Pedidos de Providências nº. 034/2011, do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, sejam colocados dois (02) suportes para latão de lixo, um (01) na Av: Central e outro na Rua Joaquina Vargas.

Pedido de Providências nº. 019/2011, do Ver. Maneca – PMDB

019/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja patrolada 15 mts na Rua Flanboyans, esquina com a Av: Arroio do Sal.

Pedidos de Providências nº. 056, 057 e 058/2011, do Ver. Cridão – DEM.

056/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja feito um estudo de escoamento no leito da Rua Almirante Tamandaré, no Bal. Praia Azul, e para que a mesma, seja ensaibrada e patrolada.

057/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada, as Ruas Ilha Velha e Ipanema, no Bal. Praia Azul.

058/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a capina, poda e limpeza, em todo o Bal. Marambaia.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PP	Ver. Osmarzinho

Projeto em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 080/2011

Autoria: Poder Executivo – 1ª Sessão

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, e dá outras providências

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 078/2011

Autoria: Poder Executivo – 2ª Sessão

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 038/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria preventiva em construções plurifamiliares e de grande aglomeração de público, e dá outras providências

Requerimento de Providências nº. 045/2011

Autoria: Poder Legislativo – Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB

Licença Saúde

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Zé da Portugueza
PMDB	Ver. Maneca
PP	Ver. Osmarzinho

Término da Sessão.

Pauta da 30ª Sessão Ordinária, do dia 04 de outubro de 2011.

2011-10-24T10:37:00.000-07:00

Pauta da 30ª Sessão Ordinária, do dia 04 de outubro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Ofício nº. 273/2011 do Conselho Tutelar

Assunto: Comunica que a partir desta data passa a responder como Presidente deste Conselho a Srª. LENIR DA SILVA.

Ofício da Associação Comunitária da 3ª Idade Voz da Experiência

Pedidos de Providências 14 e 15/2011, do Ver. Moacir – DEM

014/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada e patrolada a Av: Rondinha, no Bal. Rondinha.

015/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Obras e transporte, seja restituído o calçamento da Av: Paraná, esquina com a Beira Mar.

Pedido de Providências 031/2011/2011, do Ver. Osmarzinho – PP

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam feitos reparos nos bueiros da Rua Florianópolis nos cruzamentos das Ruas Rondônia, Quaresma e na Rua José Lotufo, no Bal. Rondinha Nova.

Pedidos de Providências 015 e 016/2011 do Ver. Maneca - PMDB

015/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada o final da Rua Gustavo Raupp, esquina com a Rua Paquetá, centro, três (03) caçambas de saibro.

016/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Saude, para que seja construído um abrigo frontal no Posto de Saúde do Bal. Bom Jesus.

017/2011 – Solicita para que atraVÉS DA Secretaria Municipal de Obras e Trnsportes, seja patrolada e ensaibrada a Rua Paquetá esquina com a Rua Joaquina Vargas, centro, três (03) caçambas de saibro.

Ofício 002/2011 do Ver. Jere – PDT

Assunto: Convite aos Vereadores para participar de uma reunião do Grupo Desafio Jovem no dia 07 de outubro de 2011, às 20:00 hs na Câmara Municipal de Arroio do Sal.

Pedidos de Providências 026 e 027/2011 do Ver. Jere – PDT

026/2011 – solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada, as Ruas Salvador e Itália, no Bal. Rondinha Nova.

027/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja trocada a lâmpada do 1º poste da Rua Itália, e também a lâmpada do poste da esquina da interpraias com a Rua Cardoso, ambas no Bal. Rondinha Nova.

Pedidos de Providências 032 e 033/2011 do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB

032/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja colocado um (01) suporte para latão de lixo, na Rua: Atlântida, altura do nº 1670, no loteamento Novo Arroio do Sal.

033/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam colocadas cinco (05) caçambas de capina no campo do Esporte Clube União da Vila.

Pedido de Providências 044/2011, do Ver. Sadi – PTB

044/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada a Rua dos Ciprestes, no loteamento Quatro Lagos.

Pedidos de Providências 053, 054 e 055/2011, do Ver. Cridão – DEM

053/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a limpeza nas luminárias (parte interna) do município.

054/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a capina, limpeza e remoção de caliças e galhos, no calçadão de Areias Brancas.

055/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolado e colocado material (saibro) na Rua Torres, no loteamento Quatro Lagos.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PP	Ver.
PMDB	Ver. maneca

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 078/2011

Autoria: Poder Executivo – 1ª Sessão

Não há projetos em 2ª Sessão:

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 075/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Emenda 001/11 ao P.L. 075/2011 do Vereador Cridão – DEM

Emenda 002/11 ao P.L. 075/2011 do Vereador Maneca - PMDB

Projeto de Indicação nº. 001/2011

Autoria: Poder Legislativo – Ver. Presidente Carlos Dias – PTB

Ementa: Isenção da taxa de recolhimento de água, os quiosques a beira mar.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias
PMDB	Ver. Maneca
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Santinho

Término da Sessão.