Pauta da 9ª Sessão Ordinária, do dia 16 de abril de 2012

Pauta da 9ª Sessão Ordinária, do dia 16 de abril de 2012 - 4º Período Legislativo - 06ª Legislatura

Em Votação a ata n.º 008/2012 da Oitava Sessão Ordinária do dia 09/04/2012

Leitura das correspondências e Pedidos de Providências.

ESPAÇO DE ORADORES: (10 minutos)

PMDB
DEM	JOSÉ DEOCLIDES
PPS	FLADEMIR ROCHA
PTB	CARLOS DIAS
PP	OSMAR SANTOS
PDT

ORDEM DO DIA

Em discussão e votação o Veto ao Projeto de Lei 01/2012, do vereador Manoel Pedro Faustino.

VETO APROVADO. MANTIDO.

Em primeira discussão o Projeto de Resolução 003/2012, do Poder Legislativo, que Altera o art. 8º e o Inciso III, do § 1, do Art. 8º da Resolução 011/2011, que Dispõe sobre indenização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Arroio do Sal.

VEREADOR JUCILEI PEDIU QUE FOSSE VOTADA. COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA PELOS VEREADORES PRESENTES. VEREADOR JEREMIAS ESTAVA AUSENTE NA SESSÃO.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS: (07 minutos)

PDT	6º JUCILEI SILVA
PP	2º OSMAR SANTOS
PTB	3º CARLOS DIAS
PPS	4º FLADEMIR ROCHA
DEM	5º MOACIR LOPES
PMDB	USOU PRIMEIRO A TRIBUNA: MANOEL FAUSTINO

Espaço para algum vereador fazer a leitura de uma mensagem ou trecho de um livro.

Pauta da 8ª Sessão Ordinária, do dia 09 de abril de 2012

Pauta da 8ª Sessão Ordinária, do dia 09 de abril de 2012 - 4º Período Legislativo - 06ª Legislatura

Em Votação a ata n.º 007/2012 da sétima Sessão Ordinária do dia 02/04/2012 e Ata nº 004/2012 da quarta Sessão Extraordinária em 05/04/2012.

Leitura das correspondências e Pedidos de Providências.

ESPAÇO DE ORADORES: (10 minutos)

DEM	JOSÉ DEOCLIDES
PSD
PTB
PDT	JEREMIAS
PMDB
PP

ORDEM DO DIA

Senhores vereadores comunico que o Sr. Prefeito Municipal, através do ofício 039/2012, vetou o Projeto de Lei 018/2012, de autoria do Vereador Manoel Pedro Faustino, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de estacionamentos rotativos em frente às farmácias.

Solicito que a assessora faça a leitura do Veto.

FEITO A LEITURA E ENTRA NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

Em Votação o Pedido de Licença do Vereador José Antonio dos Santos Borges.

VEREADOR JOSÉ ANTONIO JUSTIFICOU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE

Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 020/2012, do Poder Executivo que “Altera o § 3º do art. 4º e dá nova redação a incisos do art. 7º da Lei nº 985, de 22 de fevereiro de 2001”.

APROVADO POR SETE VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOSÉ DEOCLIDES

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 033/2012, do Poder Legislativo, que “Altera padrão de vencimento para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia”.

COLOCO EM VOTAÇÃO, COM ACORDO DOS LÍDERES DE BANCADA E APROVADO POR UNANIMIDADE

ESPAÇO DE LIDERANÇAS: (07 minutos)

PP	OSMAR SANTOS
PMDB	MANOEL FAUSTINO
PDT	JUCILEI DA SILVA
PTB	CARLOS DIAS
PSD
DEM	MOACIR LOPES

Espaço para algum vereador fazer a leitura de uma mensagem ou trecho de um livro.

Pauta da 7ª Sessão Ordinária, do dia 02 de abril de 2012

Pauta da 7ª Sessão Ordinária, do dia 02 de abril de 2012 - 4º Período Legislativo - 06ª Legislatura

Em Votação a ata n.º 006/2012 da quarta Sessão Ordinária do dia 19/03/2012.

Leitura das correspondências e Pedidos de Providências.

ESPAÇO DE ORADORES: (10 minutos)

PP	OSMAR
DEM	JOSE DEOCLIDES
PSD
PTB
PDT	JEREMIAS
PMDB

ORDEM DO DIA

Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 020/2012, do Poder Executivo e emenda modificativa 001/2012 do Poder Legislativo, que “Altera o § 3º do art. 4º e dá nova redação a incisos do art. 7º da Lei nº 985, de 22 de fevereiro de 2001”.

CONTINUA

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 023/2012, do Poder Executivo, que “Altera o Art. 3º da Lei nº 1021/2001, que cria o Conselho Municipal de Controle Ambiental (COMCA)”.

APROVADO, COM ACORDO DOS LIDERES DE BANCADA, POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. VEREADOR MOACIR ESTAVA AUSENTE.

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 026/2012, do Poder Executivo, que “Modifica padrão previsto no Inciso I do art. 26 da Lei 1800, de 17 de julho de 2009”.

CONTINUA

Em apreciação o Projeto de Lei nº 029/2012, do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao Art.5º da Lei nº 1.099, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Arroio do Sal”.

APROVADO, COM ACORDO DOS LIDERES DE BANCADA, POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. VEREADOR MOACIR ESTAVA AUSENTE.

Em apreciação o Projeto de Lei nº 030/2012, do Poder Executivo, que “Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Arroio do Sal”.

APROVADO, COM ACORDO DOS LIDERES DE BANCADA, POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. VEREADOR MOACIR ESTAVA AUSENTE.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS: (07 minutos)

PMDB	MANOEL
PDT	JUCILEI
PTB	CARLOS
PSD	JOSE ANTONIO
DEM
PP	OSMAR

Espaço para algum vereador fazer a leitura de uma mensagem ou trecho de um livro.