Pauta da 7ª Sessão Ordinária, do dia 02 de abril de 2012

Pauta da 7ª Sessão Ordinária, do dia 02 de abril de 2012 - 4º Período Legislativo - 06ª Legislatura

Em Votação a ata n.º 006/2012 da quarta Sessão Ordinária do dia 19/03/2012.

Leitura das correspondências e Pedidos de Providências.

ESPAÇO DE ORADORES: (10 minutos)

PP	OSMAR
DEM	JOSE DEOCLIDES
PSD
PTB
PDT	JEREMIAS
PMDB

ORDEM DO DIA

Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 020/2012, do Poder Executivo e emenda modificativa 001/2012 do Poder Legislativo, que “Altera o § 3º do art. 4º e dá nova redação a incisos do art. 7º da Lei nº 985, de 22 de fevereiro de 2001”.

CONTINUA

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 023/2012, do Poder Executivo, que “Altera o Art. 3º da Lei nº 1021/2001, que cria o Conselho Municipal de Controle Ambiental (COMCA)”.

APROVADO, COM ACORDO DOS LIDERES DE BANCADA, POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. VEREADOR MOACIR ESTAVA AUSENTE.

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 026/2012, do Poder Executivo, que “Modifica padrão previsto no Inciso I do art. 26 da Lei 1800, de 17 de julho de 2009”.

CONTINUA

Em apreciação o Projeto de Lei nº 029/2012, do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao Art.5º da Lei nº 1.099, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Arroio do Sal”.

APROVADO, COM ACORDO DOS LIDERES DE BANCADA, POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. VEREADOR MOACIR ESTAVA AUSENTE.

Em apreciação o Projeto de Lei nº 030/2012, do Poder Executivo, que “Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Arroio do Sal”.

APROVADO, COM ACORDO DOS LIDERES DE BANCADA, POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES. VEREADOR MOACIR ESTAVA AUSENTE.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS: (07 minutos)

PMDB	MANOEL
PDT	JUCILEI
PTB	CARLOS
PSD	JOSE ANTONIO
DEM
PP	OSMAR

Espaço para algum vereador fazer a leitura de uma mensagem ou trecho de um livro.