ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modelo 14 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF
LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2011
CM DE ARROIO DO SAL
2º Semestre

Nome da Entidade: CM DE ARROIO DO SAL
CNPJ: 08579909000158
ORGÃO Nº: 65001
Geração do PAD: Poder Legislativo
MODELO 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, Inciso I do art. 53 Valores expressos em reais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL VALOR AJUSTADO
Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses) 20.497.452,46
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ´´a´´ do Inciso I do art. 55 Valores expressos em reais
DESPESA COM PESSOAL VALOR AJUSTADO % S/RCL
Total da Despesa Líquida c/Pessoal nos 12 últimos meses 735.318,96 3,59 %
Limite para Emissão de Alerta - LRF, Inciso II do § 1º do art. 59 5,40 %
Limite Prudencial - LRF, Parágrafo Único do art. 22 5,70 %
Limite Legal - LRF, alínea ´´a´´ do Inciso III do art. 20 6,00 %

Clique aqui para saber mais
Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.0.0.6
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
27/01/2012 - 15:28:41
CM DE ARROIO DO SAL ORGÃO Nº: 65001 CNPJ: 08579909000158 01/01/2011 a 31/12/2011

Neste RVE estão incluídos: Sim
Modelos da LRF do Legislativo
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 08579909000158
Período: 01/01/2011 a 31/12/2011 - 6º Bimestre Tipo de entrega: Semestral
Câmara: CM DE ARROIO DO SAL
Logradouro: Av Assis Brasil nr: 984 compl: Centro Telefone: (51)36871218
HomePage: www.camara.arroiodosal.rs.gov.br E-Mail: camara@arroiodosal.rs.gov.br
Presidente Atual da Câmara Municipal: Osmar Silva dos Santos
Contabilista: Jair da Silva Lima Número do CRC: 62356


Clique aqui para saber mais Por Jair da Silva Lima Chefe da Contabilidade

Pauta da 38ª Sessão Ordinária, do dia 29 de novembro de 2011.

Pauta da 38ª Sessão Ordinária, do dia 29 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Secretário de Turismo, Esporte, Indústria e Comércio, Mateus Coelho Ribeiro.

Leitura das Correspondências:

Pedido de Providências nº. 007/2011, do Ver. Jucilei – PDT

Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam roçados os trevos de acesso ao Bal. Rondinha e Arroio do Sal.

Pedido de Providências nº. 068 e 070/2011, do Ver. Cridão – DEM

068/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a remoção de areia que invadiram a Av: Atlântica, entre a Av: Torres e Rua José W. Viana.

070/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja tomado providências em relação à colocação de capinas e galhos nas dunas ao longo do calçadão da AV: Atlântica.

Convite do Instituto de Educação e Ciência Tecnológica do Rio Grande do Sul e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Assunto: Convite

Solicito a Assessoria para que faça a leitura.

Liga Serramar de Futebol

Assunto: Convite

Votos de Condolências à Família de Heraldo da Rocha Cipriano (Léo)

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 091/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para obras de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 092/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa de Arroio do Sal, para o Exercício Financeiro de 2012.

Projeto de Lei nº. 093/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Suplementar na Vigente Lei Orçamentária

Projeto de Lei nº 094/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Jere - PDT

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal” e dá outras providências.

Projetos em 2ª Sessão:

Não há proposições.

Ordem do Dia:

Não há proposições

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho

Pauta da 37ª Sessão Ordinária, do dia 22 de novembro de 2011.

Pauta da 37ª Sessão Ordinária, do dia 22 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Congresso Nacional – Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização.

Assunto: Emenda de Iniciativa Popular.

Edital de Convocação de Audiência Pública nº. 007/2011

Assunto: Emenda de Iniciativa Popular

Edital de Convocação de Audiência Pública nº. 008/2011

Assunto: Lei Orçamentária 2012

Ofício nº 004/2011 – Secretaria Municipal de Planejamento e Trabalho

Assunto: Cedência do Plenário da Casa, para realização de reuniões referentes ao Saneamento Básico do Município.

E-mail da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento.

Assunto: informativo

Pedidos de Providências nº 011, 012 e 013/2011, Ver. Moacir - DEM

011/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejafeito a capina de todas as ruas no Bal. Marambaia.

012/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a capina de todas as ruas no Bal. Bom Jesus.

013/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a capina de todo o Bal. Figueirinha.

Pedido de Providências nº 023/2011, Ver. Maneca – PMDB.

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja sinalizado através de faixa de segurança, no trecho entre a Av: Assis Brasil e Gustavo Raupp.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 090/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Solicito a assessoria para que faça a leitura do Projeto.

Projeto de Resolução nº. 006/2011

Autoria: Poder Legislativo – Mesa Diretora

Ementa: Estabelece normas para a realização da eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2012.

Solicito a assessoria para que faça a leitura do Projeto.

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº 089/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Cridão – DEM

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 084/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. para viabilização de financiamento imobiliário aos servidores públicos efetivos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dá nova redação ao Art. 57º da Lei 1.970, de 15 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº 086/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o item 3, do anexo V, da Lei 175, de 28 de dezembro de 1990.

Projeto de Resolução nº. 004/2011

Autoria: Poder Legislativo – Mesa Diretora

Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arroio do Sal.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho

Pauta da 36ª Sessão Ordinária, do dia 16 de novembro de 2011.

Pauta da 36ª Sessão Ordinária, do dia 16 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Ofício do Partido dos Trabalhadores – Arroio do Sal

Assunto: Emenda Popular

Pedido de Providências nº 040/2011, Ver. Osmarzinho – PP

Solicitar para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja consertado o bueiro no acesso da Pérola.

Pedidos de Providências nº 065, 066 e 067/2011, do Ver. Cridão – DEM

065/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja colocada uma placa na Av: Assis Brasil, indicando a Rodoviária.

066/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja solucionado o problema de acúmulo de água, na Av: Assis Brasil.

067/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja retirado o pedido de providências 051/2011.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 089/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Cridão – DEM

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº 084/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. para viabilização de financiamento imobiliário aos servidores públicos efetivos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dá nova redação ao Art. 57º da Lei 1.970, de 15 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº 086/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o item 3, do anexo V, da Lei 175, de 28 de dezembro de 1990.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 082/2011 – Ordem do dia

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Osmarzinho – PP

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir

Término da Sessão.