Vereadores de Arroio do Sal, solicitam a flexibilização do acesso de caminhões pesados emplacados em Arroio do Sal.

Neste último dia 11 (onze) deste mês de agosto, os vereadores se estiveram em audiência com o Daer, onde se fez presente, o Assessor do diretor Geral do Daer (MILTON CYPEL), Engenheiro do Daer(CARLOS TONIOLO) e com o Diretor (SAUL SASTRE), para solicitarem a flexibilização do acesso de caminhões pesados emplacados em Arroio do Sal, para ônibus de turismo na Estrada do Mar.
Onde os Vereadores, estão conquistando com êxido esse longo precesso que ja vem a muito tempo, o Diretor " Saul Sastre " ja informou que está em estudo a possibilidade da licença que é de 4 meses passar para 12 meses, e também ter a liberação da estrada do Mar, da "Curumim á Torres" ser liberado só para emplacados do Arroio do Sal\RS, e tambem será liberado para aqueles caminhões que apresentarem nota que estão trazendo a mercadoria para o Arroio do Sal\RS.Os Vereadores Estão na Torcida para que de tudo certo, e que essa luta de anos, venha se findar com muito êxito.

Pauta da 23ª Sessão Ordinária, do dia 16 de agosto de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 23ª Sessão Ordinária, do dia 16 de agosto de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 3464/11/RSGOV/PO – Caixa Econômica Federal

Assunto: Informando notificação do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 100.000,00 destinados a esse município, na conta vinculada ao contrato de repasse sob contrato de nº. 310.225-69/2009/MS

Pedidos de Providências nº. 027 e 028/2011 do Ver Carlos Dias – PTB

027/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja ensaibrada e patrolada a Rua Candiota no Bal São Jorge;

028/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja colocado um abrigo na parada na parada de ônibus na Av: Interpraias, esquina com a Rua 25 de abril, Areias Brancas.

Pedido de Providências nº. 014/2011 do Ver. Maneca – PMDB

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada a Avenida Bela Vista, no Bal. Praia Azul.

Pedidos de Providências nº. 018, 019, 020 e 021/2011 do Ver. Osmarzinho – PP

018/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua Cerejeiras, na parte da rua onde não tem calçamento, no loteamento Quatro Lagos;

019/52011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja aterrado a praça ao lado do ginásio Municipal;

020/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua Professor Abrelino Borges, esquina com a Rua: José Lotufo, no Bal. Rondinha Nova;

021/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocada uma luminária completa no poste na Rua Professor Abrelino Borges, esquna com antiga Rua Rondônia, no Bal. Rondinha Nova.

Pedidos de Providências de Providências 01, 02 e 03/2011 do Ver. Téia – PPS

001/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja ensaibrada todas as ruas travessas do Bal. Vista Alegre e Bal. Figueirinha;

002/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocado luminárias em toda a Rua Guilherme Fernandes de Oliveira, no Bal. Figueirinha.

003/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam ensaibradas todas as travessas do acesso que liga o Bal. Camboim com a Estrada do Mar.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PPS	Ver. Téia
DEM	Ver.
PP	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº. 038/2011

Autoria: Poder Legislativo – Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Vistoria Preventiva em construções plurifamiliares e de grande aglomeração de público, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº. 004/2011

Autoria: Poder Legislativo – Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Arroio do Sal, exercício 2007.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº. 062/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 064/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.

Projeto de Lei nº. 065/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente lei Orçamentária

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei Complementar nº. 022/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento.

Emendas: 01 a 014/2011 da Comissão Especial.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PPS	Ver. Téia
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias

Pauta da 22ª Sessão Ordinária, do dia 09 de agosto de 2011

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 22ª Sessão Ordinária, do dia 09 de agosto de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Sr. Mateus Coelho Ribeiro: Secretário de Turismo, Esporte, Indústria e Comércio.

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 2768/11/RSGOV/PO – Caixa Econômica Federal

Assunto: Informando notificação do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 150.000,00 destinados a esse município, na conta vinculada ao contrato de repasse sob contrato de nº. 307.623-29

Pedido de Providências nº. 026/2011, do Ver. Carlos Dias – PTB

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a poda das árvores na Rua Humberto de Campos no Bal. Areias Brancas.

Pedidos de Providências nº. 012 e 013/2011, do Ver. Maneca – PMDB

012/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, para que seja feita a manutenção de Praça São Pedro, no Bal. São Pedro.

013/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua Pereira da Silva, no Bal. São Pedro.

Pedido de Providências nº. 013/2011, do Ver. Santinho – DEM

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feito a recuperação do asfalto das ruas Alegrete, Castro Alves e Av: Assis Brasil.

Pedido de Providências nº 017/2011, do Ver. Osmarzinho – PP

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocado uma luminária no poste na frente da Rodoviária da Rondinha Velha.

Pedidos de Providências nº. 032 e 033/2011, do Ver. Sadi – PTB

032/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feito a limpeza do valo, na Rua Atlântida, proximidades do nº 1.710, no loteamento Novo Arroio do Sal, centro do município.

033/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, para que seja ensaibrada a Rua América, mediações do nº 888, no Bal. Atlântico, loteamento Pinus Park.

Pedidos de Providências nº 034, 035 e 036/2011, do Ver. Cridão – DEM

034/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a troca de lâmpadas na Rua General Osório, esquina com a Rua das Acácias, no centro.

035/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a limpeza de todos os Arroios e Valos do Município.

036/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua Guilherme Fernandes, nas proximidades do nº. 976, no Bal Figueirinha.

Convite da SMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assunto: Convite a todos os Vereadores a participar do Encontro “Direitos e Deveres para todos” a realizar-se nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2011 nas dependências do Hotel Bolzan.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PP	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê
DEM	Ver.

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº. 062/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 064/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.

Projeto de Lei nº. 065/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente lei Orçamentária

Projetos em 2ª Sessão

Não há proposições em 2ª Sessão.

ORDEM DO DIA:

Requerimento de Licença nº. 001/2011

Autoria: Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM

Projeto de Lei nº. 052/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa Casa do Acolhimento

Projeto de Indicação nº. 001/2011

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Jucilei – PDT

Ementa: Dispõe sobre a isenção de alvarás e taxas para os artesões do Município de Arroio do Sal.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PPS	Ver. Téia
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias
PMDB	Ver. Maneca

Pauta da 21ª Sessão Ordinária, do dia 02 de agosto de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 21ª Sessão Ordinária, do dia 02 de agosto de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício 002/2011 – COMUDE

Of 004/2011 da Secretaria de Turismo – Coordenadoria de Esportes

Ofício nº 4067 da DG do TCE/RS

Assunto: Processo de Contas deste município, referente ao exercício de 2007.

Pedido de Providências nº 003/2011 do Ver. Jucilei – PDT

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocada uma luminária completa na Rua Manoel Alves Pereira na Altura do Nº 835, no Bal. Sereia do Mar.

Pedidos de Providências 024 e 025/2011 do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB.

024/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam consertadas todas as passarelas sobre o arroio no Bal. Bom Jesus;

025/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte,seja feita a retirada de galhos dos canteiros, principalmente na Av: Porto Alegre, e das demais ruas nos Bal. Atlântico e praia Azul.

Pedidos de Providências nº. 010 e 011/2011 do Ver. Maneca – PMDB.

010/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a pintura do meio fio e postes no trevo da estrada do mar, acesso a Arroio do Sal e no trevo de acesso ao Bal. Rondinha;

011/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam plantadas flores nos trevos que dão acesso a Arroio do Sal e Bal. Rondinha.

Pedidos de Providências nº. 023, 024 e 025/2011 do Ver. Jerê – PDT.

023/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do meio ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja trocada uma lâmpada na Rua Maria Cardoso Valim;

024/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita uma ponte passarela, para pedestres, ligando o Bal. Atlântico ao Pinus Park, pela Rua Santa Cruz, que passa abaixo da lagoa do remanso;

025/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam colocados os tubos de bueiros que se encontram depositados na Rua Almirante Tamandaré no Bal. Praia Azul, ao lado do Supermercado JB 2.

Pedidos de Providências 028, 029, 030 e 031/2011 do Ver. Sadi – PTB.

028/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua Santa Maria, Bal. Atlântico, entre as Escolas Santos Salvador de melo e o Campo de Futebol.

029/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada a Rua Gilberto Silva dos Santos, no Bal. São Jorge;

030/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja colocado saibro na Rua Marcio de Quadro Vargas, no Bal São Jorge, altura do nº 500, em direção a serra;

031/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja colocado saibro na Rua Paraguassu, esquina com a Rua Brasília, altura do nº 290, no Bal. Pérola.

Pedido de Providência 033/2011 do Ver. Cridão – DEM.

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja colocado cascote ou saibro na Rua Flores da Cunha, entre s números 5.5597 a 5.802, no Bal. Pérola.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê
DEM	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho

Projetos em 1ª Sessão

Não há Proposições em 1ª Sessão.

Projetos em 2ª Sessão

Não há proposições em 2ª Sessão.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 040/2011

Autoria: Poder Legislativo, Autoria Vereador Cridão – DEM

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de condutores e passageiros de motocicletas que circulam pelas ruas de Arroio do Sal, a retornarem seus capacetes em situações específicas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 051/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamento

Projeto de Lei nº. 052/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa Casa do Acolhimento

Projeto de Indicação nº. 001/2011

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Jerê – PDT

Ementa: Dispõe sobre a liberação de pontos de taxis para outros taxistas cadastrados no município

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias
PMDB	Ver. Maneca
PP	Ver. Osmarzinho

Pauta da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 de julho de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 de julho de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Sr. Marcos Gomes.

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº. 209/2011 da Câmara Municipal de Arroio do Sal

Assunto: Audiência a ser realizada no dia 13 de julho na SSP do RS, solicitando maior número de efetivo nas Policias Civil e Militar, para o município de Arroio do Sal.

Ofício nº 210/2011 da Câmara Municipal de Arroio do Sal

Assunto: Audiência a ser realizada no DAER – RS, para convidar o Sr. Marcos Ledermann, Diretor Geral DAER-RS, a participar da reunião da ASCAL, na 10ª Festa Nacional do Pescador, que tratará da liberação de veículos de entrega (caminhões com nota fiscal) e ônibus de excursão.

Pedido de Providências 023/2011 do Ver. Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB.

Assunto: solicita para que através da S.M.O.T. seja feita a colocação de placas identificativas nas Ruas do Bal. Areias Brancas.

Pedido de Providências nº. 008/2011 do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM.

Assunto: Solicita para que atrsvés da S.M.O.T. seja implantado a canalização, na Av: Arroio do Sal, entre as Ruas das Araucárias e das Acácias, no centro de Arroio do Sal.

Pedido de Providências nº. 027/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a limpeza do meio fio, em todas as ruas, do Bal. Marambaia.

Pedido de Providências 016/2011 do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP.

Assunto: Solicitar para que através da S.M.O.T. seja ensaibrada a Rua São Domingos das Torres, no Bal. Atlântico.

Pedidos de Providências 030, 031 e 032/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

030/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T. seja efetuada a troca dos suportes de tonéis de lixo, por canos de concreto, em todo o município.

031/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T. seja efetuada a recapagem do asfalto na Av: Interpraias, próximo a Av: Taquara, Jardim Raiante, Arroio do Sal.

032/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricltura, Pesca e Desenvolvimento, seja efetuado a poda de todos os arbustos e plantas situados no canteiro central da Av: Assis Brasil.

Pedido de Providências nº. 022/2011 do Ver. Jeremias Sceffer Teixeira – PDT.

Assunto: Solicita para que através da S.M.O.T. seja colocada uma placa de indicação na Estrada do Mar, Indicando o Bal. Praia Azul.

Telegramas 418, 4514 e 15971 do Ministério da Saúde.

Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.

Comunicados nº. 50352/2011 e 070848/2011.

Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CÂMARA DOS DEPUTADOS, Orçamento da União, Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e Seguridade Social

Assunto: Recursos do Orçamento da União pagos aos municípios.

Ofício nº 002/2011 Conselho Municipal de Assistência Social de Arroio do Sal – CMAS.

Assunto: reunião ampliada, referente à Conferência Municipal de Assistência Social.

Ofício Circular Externo nº 44/2011 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Assunto: Comunicando a transferência de recursos destinados à manutençção dos Serviços de Ação Continuada.

Informativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC.

Assunto: Informações referentes a abertura de inscrições ao PROEJA/FIC, FIC E PROEJA, e PARA A 2ª TURMA DO PROEJA FIC AUXILIAR DE COZINHA.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PTB	Ver. Carlos H. Cardoso Dias
PDT	Ver. Jeremias Scheffer Teixeira
DEM	Ver. Moacir Lopes dos Santos
PP	Ver. Osmar Silva dos Santos
PMDB	Ver. Manoel Pedro Faustino

Projetos em 1ª Sessão

Não há Proposições em 1ª Sessão.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº. 051/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamento

Projeto de Lei 052/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa Casa do Acolhimento

ORDEM DO DIA

Não há proposições

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PDT	Ver. Jucilei Pereira da Silva
PTB	Ver. Carlos Henrique Cardoso Dias
PMDB	Ver. Manoel Pedro Faustino
PP	Ver. Osmar Silva dos Santos
DEM	Ver. José Deoclides Nunes da Silveira