Câmara Municipal de Arroio do Sal
Pauta da 1ª Sessão Ordinária, do dia 21 de Fevereiro de 2011
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.
Quorum formado por oito vereadores, estando ausente o vereador Osmar Silva do Santos (por motivo de luto).
Em Votação das atas n.º 001 e 002 das sessões extraordinárias realizadas nos dias 12 e 28 de janeiro.
Aprovadas ambas por unanimidade entre os presente.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofício n.º 730/2010
Assunto: Do BNDS, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 262033/2010.
Assunto: Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 293728/2010.
Assunto: Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 293726/2010.
Assunto: Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 293725/2010.
Assunto: Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 293727/2010.
Assunto: Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 005760/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 000301/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 002840/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 007939/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 004700/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 004168/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 005700/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício n.º 36/2011.
Assunto: Do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício n.º 01/2011.
Assunto: Do Vereador Jucilei Pereira da Silva, informando o líder da bancada do PDT.
Ofício n.º 01/2011.
Assunto: Do Vereador Sadi da Silva dos Santos, informando o líder da bancada do PTB.
ESPAÇO DE ORADORES:
Pelo PMDB: Manoel Pedro Faustino, abdicou do direito; Pelo PTB: Carlos Henrique Cardoso Dias; Pelo PDT: Jeremias Scheffer Teixeira; Pelo DEM: Moacir Lopes dos Santos; Pelo PP, o Osmar Silva dos Santos esteve ausente.
PROPOSIÇÕES NORMATIVAS:
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2011 - 1ª Sessão em Pauta – coloco em votação que o projeto vá para a votação na próxima sessão. (se aprovado baixar para as comissões).
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Aprovado por unanimidade entre os presentes
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2011 - 1ª Sessão em Pauta – segue para a 2ª sessão em pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera o inciso I do art. 37, o art. 38 e os Anexos VI e VII da Lei 1.960, de 01 de dezembro de 2010.
Aprovado por unanimidade entre os presentes
Projeto de Resolução nº 01/2011
Autoria: Pode Legislativo
Ementa: Altera dia e hora das Sessões Plenárias Ordinárias e determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal.
Aprovado por 6 votos favoráveis e um contrário.
PROPOSIÇÕES NÃO NORMATIVAS
Votos de Condolências: à família do Vereador Osmar Silva dos Santos, pelo falecimento do Sr.Francisco Fernandes Gonçalves.
Pedido de Providências nº 1/2011
Autoria: José Deoclides Nunes da Silveira (DEM)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências quanto à recuperação da Av. Acácias.
Pedido de Providências nº 2/2011
Autoria: José Deoclides Nunes da Silveira (DEM)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao patrolamento em todo o acesso do Balneário Camboim.
Pedido de Providências nº 3/2011
Autoria: José Deoclides Nunes da Silveira (DEM)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providencias quanto a recuperação do trecho da Av. Taquara entre a Av. Atlântica e a rua Osório, no Balneário Vista Alegre.
Pedido de Providências nº 1/2011
Autoria: Jeremias Scheffer Teixeira (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento das ruas Máximo Daitx e Chavier, ambas no Balneário Pinus Park.
Pedido de Providências nº 2/2011
Autoria: Jeremias Scheffer Teixeira (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam tapados os buracos localizados na Interpraias Norte.
Pedido de Providências nº 3/2011
Autoria: Jeremias Scheffer Teixeira (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja concertado o final do canteiro na Av. General Osório no Balneário Atlântico.
Pedido de Providências nº 1/2011
Autoria: Manoel Pedro Faustino (PMDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento na rua Joaquina Vargas, no Balneário Verde Mar e na rua Bento Gonçalves.
Pedido de Providências nº 2/2011
Autoria: Manoel Pedro Faustino (PMDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento das ruas São Paulo, Duque de Caxias e Sarandi, todas no Balneário Perola.
Pedido de Providências nº 3/2011
Autoria: Manoel Pedro Faustino (PMDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a colocação de dois tubos na Rua Sarandi, no Balneário Perola.
Pedido de Providências nº 4/2011
Autoria: Manoel Pedro Faustino (PMDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo sejam roçadas as ruas no Balneário Perola.
Pedido de Providências nº 1/2011
Autoria: Sadi da Silva dos Santos (PTB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o rebaixamento do asfalto da Av. Beijamim Constant, com a Av. Mauá, no Balneário Areias Brancas.
Pedido de Providências nº 2/2011
Autoria: Sadi da Silva dos Santos (PTB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a limpeza na esquina da Av. João Ferreira com a rua Júlio de Castilhos, no Balneário Areias Brancas.
Pedido de Providências nº 3/2011
Autoria: Sadi da Silva dos Santos (PTB)
Ementa: Solicita ao Poder Executiva colocação de um latão de lixo na rua Itati, Balneário Camboim.
Pedido de Providências nº 4/2011
Autoria: Sadi da Silva dos Santos (PTB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a troca da lâmpada do poste na rua Itati.
Pedido de Providências nº 4/2011
Autoria: Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o reparo das rua 25 de Abril e avenidas Dercino Pedro Dias e Carlos Barbosa, nas saídas da praia, no balneário Areias Brancas
Pedido de Informações nº 01, 02 e 03 de 2011
Autoria: José Deoclides Nunes da Silveira (DEM)
Espaço de Lideranças:
Pelo PP: Osmar Silva dos Santos esteve ausente; Pelo DEM: José Deoclides Nunes da Silveira; Pelo PDT: Jucilei Pereira da Silva; Pelo PTB, Sadi da Silva dos Santos, abdicou do direito; Pelo PMDB: Manoel Pedro Faustino.
ORDEM DO DIA:
Pedido de Informação n.º 01 a 03.
Pedido de informação 001/2011, do vereador José Deoclides Nunes da Silveira
1. Qual o valor pago pela Prefeitura Municipal pela Motoniveladora, marca CASE, adquirida recentemente?
2. Qual o prazo de pagamento e os respectivos valores mensais relativos a mesma?
Aprovado por unanimidade entre os presentes.
Pedido de informação 001/2011, do vereador José Deoclides Nunes da Silveira
1. Qual o valor pago pela Prefeitura Municipal pela 2 (dois) Caminhões Agrale, placas IRJ-6353 e IQZ-5294, adquiridos recentemente?
2. Qual o prazo de pagamento e os respectivos valores mensais relativos aos mesmos?
Aprovado por unanimidade entre os presentes.
Pedido de informação 001/2011, do vereador José Deoclides Nunes da Silveira
1. Qual o valor pago pela Prefeitura Municipal pelo Ônibus marca Agrale, modelo Maxbus, placas IRM-2567 adquirido recentemente para a Secretaria de Educação e Cultura?
2. Qual o prazo e pagamento e os respectivos valores mensais relativos ao mesmo?
Aprovado por unanimidade entre os presentes.
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