Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal
7ª Sessão Ordinária, do dia 12 de abril de 2011.
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.
Quorum: Plenário Completo
EXPEDIENTE DA SESSÃO
Foi colocada em votação a ata da 6 ª sessão, que foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS
Pedido de Providências 009/2011 do Vereador – Presidente, Carlos H. Cardoso Dias – PTB. Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que sejam roçadas as ruas e passeios públicos, no Bal. Areias Brancas e Loteamento Malinski.
Pedido de Providências 012/2011 do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT.
Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja trocada a grade da boca de lobo, localizada em frente ao Supermercado JB, no Bal. Praia Azul.
Pedido de Providências 003/2011 do Ver. Edmilso Schmidt – PDT.
Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja ensaibrada a Rua Itu no Bal. Figueirinha.
Pedidos de Providências 011 e 012/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
011/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja patrolada a Rua Caxias do Sul, e na parte final da mesma, em direção a serra, que seja feito o ensaibramento.
012/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja roçada e ensaibrada a Rua da Divisa (Rua Stº. Antônio, no Bal. Figueirinha.
Pedidos de Providências 012 e 013/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.
012/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja instalada uma parada de ônibus, na Av: Carlos Barbosa, esquina com a Rua Marques do Herval, no Bal. Areias Brancas.
013/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja trocada a lâmpada da luminária, na Av: Calos Barbosa, na altura do nº 246, no Bal. Areias Brancas.
Ofício 007492 Ministério da Saúde
Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o fundo municipal de saúde de Arroio do Sal, no valor de R$ 10.936,50 (dez mil novecentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).
Convite Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Assunto: Convite à Câmara Municipal de Arroio do Sal, para a Abertura Oficial da 1ª Festa Estadual da Banana, no dia 16 de abril de 2011 às 11:30 horas, no Salão Paroquial de Sanga Funda – Terra de Areia.
ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)
Pelo PP: Não houve vereador inscrito.
Pelo PMDB: Não houve vereador inscrito.
Pelo PTB: Vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, usou do tempo regimental.
Pelo PDT: Vereador Edemilso Schimdt, usou do tempo regimental cedendo aparte ao vereador Carlos Dias.
Pelo DEM: Vereador Moacir Lopes dos Santos, usou do tempo regimental.
Projetos em 1ª Sessão
Projeto de Lei nº 028/2011 – 1ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Legislativo Municipal, Ver. Manoel Pedro Faustino – PMDB
Ementa: Fixa Restrições para o Exercício de Cargos de Confiança no Poder Público Municipal.
Projeto de Lei nº 029/2011 – 1ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social.
Projetos em 2ª Sessão
Projeto de Lei nº 025/2011 – 2ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para o desenvolvimento do Projeto PROEJA-FIC/MEC.
Projeto de Lei nº 026/2011 – 2ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº. 1.989, de 03 de março de 2011, para acrescer e renumerar parágrafos.
Projeto de Lei nº. 027/2011 – 2ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Transporte.
ORDEM DO DIA:
Pedido de Informações nº 003/2011, do Vereador – Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB. Discutido pelo autor e aprovado por unanimidade.
Pedido justificado pelo autor, aprovado por unanimidade
ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)
Pelo PMDB: Vereador Manoel Pedro Faustino, usou do tempo regimental.
Pelo PP Vereador Osmar Silva dos Santos, usou do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Manoel Pedro Faustino.
Pelo DEM: Vereador José Deoclides Nunes da Silveira, usou do tempo regimental.
Pelo PDT: Vereador Jeremias Scheffer Teixeira, usou do tempo regimental, cedendo aparta ao vereador José Deoclides.
Pelo PTB: Vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, usou do tempo regimental, cedendo aparte aos vereadores: Manoel Pedro Faustino e Jeremias Scheffer.
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