Pauta da 32ª Sessão Ordinária, do dia 18 de outubro de 2011.
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.
EXPEDIENTE DA SESSÃO
Leitura das Correspondências:
Uso da Tribuna pelo Secretario de Saúde Nelson Cirtoli.
Ofício 001 Ver. Santinho
Assunto: Informando o seu ingresso no PSD e solicitando espaço de lideranças.
Ofício nº 339/2011 Câmara Municipal
Assunto: Repasse de recursos do Poder Legislativo ao Poder Executivo no valor de vinte e cinco mil reais (R$ 25.000,00), para a realização de pavimentação asfáltica na Rua 25 de abril, no Bal. Areias Brancas.
Ofício 150/2011 da Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Resposta ao pedido de providências nº 016/2011 do Ver. Maneca.
Convite ASCAL
Assunto: convite para todos os Vereadores a participarem de assembléia geral no dia 29 de outubro do corrente, às 9:00 hs, na Câmara Municipal de Mampituba, junto a Festa da Natureza.
Pedidos de Providências nº 001 e 002/2011, do Ver. Zé da Portuguesa - PTB
001/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita revisão nas luminárias e melhoria na iluminação do calçadão da beira mar, no Bal. Areias Brancas.
002/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a extensão da rede de luz, na Av. Arroio do Sal, na localização entre a Rodoviária e a loja CR Diementz.
Pedido de Providências nº 005/2011, do Ver. Jucilei - PDT
Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja nivelada e ensaibrada a Rua da Caixa dágua no bal. Arroio Novo.
Pedido de Providências nº 019/2011, do Ver. Moacir – DEM
Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a capina e limpeza em todo o Bal. Ãncora.
Pedidos de Providências nº. 035/2011, do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB
Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam instaladas duas (02) luminárias no poste da Rua Princesa Isabel, no Bal. São Jorge.
Pedidos de Providências nº. 059, 060 e 061/2011, do Ver. Cridão – DEM.
059/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, reiterar o pedido de providências 047/2011.
060/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, reiterado o pedido de providências 048/2011.
061/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja retirada a areia que está sobre o calçadão, em frente a praça Jovino Alves Pereira.
ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)
| PP | Ver. Osmarzinho |
| PMDB | Ver. Maneca |
| PTB | Ver. Carlos Dias |
| PDT | Ver. Jere |
| DEM | Ver. Cridão |
| PSD | Ver. Santinho |
Projeto em 1ª Sessão:
Não há Proposições
Projetos em 2ª Sessão:
Projeto de Lei nº. 080/2011
Autoria: Poder Executivo – 2ª Sessão
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, e dá outras providências
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 078/2011
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 1.996, de 20 de abril de 2011, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Transporte.
Pedido de Informações nº 003/2011
Autoria: Poder Legislativo, Ver. Maneca – PMDB
Projeto de Indicação nº. 001/2011
Autoria: Poder Legislativo, Ver. Zé da Portuguesa
ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)
| PP | Ver. Osmarzinho |
| DEM | Ver. Moacir |
| PDT | Ver. Jucilei |
| PTB | Ver. Zé da Portuguesa |
| PMDB | Ver. Maneca |
| PSD | Ver. Santinho |
Término da Sessão.
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