Sessão Extraordinária de 28 de Janeiro de 2011.


No dia 28 de janeiro de 2011, foi realizada a segunda sessão extraordinária durante o recesso do legislativo, estando 8 vereadores presentes (Vereador Moacir Lopes, DEM ausente), foram votados o seguintes Projetos de Lei:

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 008/2011 do Poder Executivo “Altera incisos da Lei 1.119, de 10 de agosto de 2010, que altera denominação de Ruas do Município”. Aprovado por 5 votos a 2.

Vereador Jeremias Scheffer (PDT) defendeu de forma efusiva a votação contrária
ao Projeto de Lei 08/2011.

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 009/2011 do Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação Comunitária Tupancy, e da outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Vereador José Deoclides (DEM), ressaltou a importância da Associação Comunitária
Tupancy, e a luta de seus fundadores, e disse-se totalmente favorável ao projeto.

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 010/2011 do Poder Executivo “Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos Servidores, aos proventos, e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e define o Valor Municipal de Referência – VRM”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

O Presidente do Legislativo, Carlos Dias (PTB), fez uso da palavra, salientando a luta
da maioria dos vereadores por um aumento real de salário aos servidores, lembrando
que a negociação atingiu o percentual máximo possível para o Executivo.

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 011/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e aumento Real, nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 012/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e aumento Real, nos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 013/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e aumento Real, nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 014/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e aumento Real, nos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 015/2011 do Poder Executivo “Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), saindo Manutenção da Frota de Veículos, para a Pavimentação Asfáltica da Interpraias Sul.” Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Pauta da Sessão Extraordinária de de janeiro de 2011.

Atendendo ao ofício 010/2011, de 26 de janeiro de 2011, do gabinete do Prefeito Municipal, o presidente da câmara, Carlos Henrique Cardoso Dias, convocou sessão extraordinária a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2011, às 14 horas, no plenário Jairo Pereira Fernandes, com transmissão da Radio Tupancy FM.

Segue a pauta:

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 008/2011 do Poder Executivo “Altera incisos da Lei 1.119, de 10 de agosto de 2010, que altera denominação de Ruas do Município”;

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 009/2011 do Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação Comunitária Tupancy, e dá outras providências”;

Em Discussão e Votação o Projeto de lei 010/2011 do Poder Executivo “Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos Servidores, aos proventos, e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e define o Valor Municipal da Referência – VMR”;

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 011/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e aumento Real, nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”;

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 012/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e Aumento Real, nos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”;

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 013/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e Aumento Real nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal, e dá outras Providências”;

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 014/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e Aumento Real, nos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências”.

Edital de Concurso 01/2011

EDITAL DE CONCURSO nº. 001/2011
DE 10 DE JANEIRO DE 2011.

RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO.

CARLOS HENRIQUE CAROSO DIAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público a RETIFICAÇÃO da classificação final do Concurso Público, conforme edital 001/2010.

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Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade

Nova Mesa Diretora, presidiu os trabalhos na primeira Sessão Extraordinária de 20011.




Sessão Extraordinária do dia 12 de janeiro de 2011.

Na Sessão Extraordinária do dia 12 de janeiro de 2011, foram colocados em discussão e votação os Projetos de Lei 001 e 002/2011, do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade, na pauta constava ainda o Projeto de Lei 003/2011 também do Executivo e os demais Projetos, do Poder Legislativo, sendo eles o 004, 005, 006 e 007. Esses rejeitados por 5 votos contrários dos Vereadores Cridão, Sadi, Osmarzinho, Santinho e do Maneca, 2 votos favoráveis dos Vereadores Jucilei e Jeremias e uma abstenção do Vereador Moacir, (Presidente não votou, mas abriu na tribuna que se votasse seu voto seria contrário). O P.L. 001/2011 é referente a subvenção no valor de R$ 15.000,00 para cada escola de samba, o P.L. 002/2011 abre crédito no valor de R$ 153.179,28 (cento e cinquenta e tres mil, cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), sendo destinado 14.253,80 (quatorze mil reais, duzentos e
cinquenta e tres reais e oitenta centavos), destinados a Secretaria do Meio Ambiente, habitação de interesse social, obras e instalações e R$ 138.925,48 (cento e trinta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). No dia seguinte (13/01) o Presidente Carlos Dias juntamente com o Vice-Presidente da Casa, Cridão, protocolaram o ofício 011/2011 solicitando urgência no encaminhamento de novo Projeto de Lei, com maior índice de revisão geral para o funcionalismo, na reunião ficou acordado que o Prefeito encaminhará novo Projeto com o aumento de 5%, pois no antigo projeto o valor do índice era de 3,12%. O Presidente do Legislativo aguarda oficio do Poder Executivo, para nova convocação extraodinária.

Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB) – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal - 2011


Toma Posse Nova Mesa Diretora da Câmara em Arroio do Sal

Em sessão solene realizada no último dia 03 de janeiro, a nova mesa diretora para o exercício 2011 tomou posse na Câmara de Vereadores de Arroio do Sal. O novo presidente será o petebista Carlos Henrique Cardoso Dias, que em seu primeiro mandato, e na segunda tentativa, alcança o comando do legislativo de Arroio do Sal. Em seu discurso de posse, Carlos demonstrou sua simplicidade e humildade características, agradecendo a todos os seus eleitores, mencionando que sem eles “jamais teria chegado onde chegou”, e que continuaria “sendo sempre será o mesmo e que a câmara continuaria sendo a casa do povo”. A mesa diretora eleita ainda é composta por José Deoclides Nunes da Silveira (DEM, presidente no ano de 2005) e Manoel Pedro Faustino (PMDB, presidente em 2001 e 2010).

A sessão contou com a presença de muitas pessoas, inclusive todo o secretariado do executivo, e o prefeito municipal, Luciano Pinto da Silva (PDT), que apesar de estar em lado oposto (Carlos, é da oposição), fez uso da palavra elogiando a conduta do vereador durante seu mandato.
Ao final da solenidade, convidados confraternizaram juntos com os componentes da nova mesa, em um coquetel na sala de reuniões da câmara.

EDITAL DE CONCURSO n° 004/2010

Câmara Municipal de Vereadores
Município de Arroio do Sal
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Assis Brasil, 1015 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone/Fax 51 3687 1218 – camara@arroiodosal.rs.gov.br

EDITAL DE CONCURSO nº. 004/2010
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO.

MANOEL PEDRO FAUSTINO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público a classificação final do Concurso Público, conforme edital 001/2010.

Art. 1º Fica homologada a classificação final do Concurso Público para os seguintes cargos:

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Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade