Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

7ª Sessão Ordinária, do dia 12 de abril de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

Quorum: Plenário Completo

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Foi colocada em votação a ata da 6 ª sessão, que foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS

Pedido de Providências 009/2011 do Vereador – Presidente, Carlos H. Cardoso Dias – PTB. Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que sejam roçadas as ruas e passeios públicos, no Bal. Areias Brancas e Loteamento Malinski.

Pedido de Providências 012/2011 do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT.

Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja trocada a grade da boca de lobo, localizada em frente ao Supermercado JB, no Bal. Praia Azul.

Pedido de Providências 003/2011 do Ver. Edmilso Schmidt – PDT.

Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja ensaibrada a Rua Itu no Bal. Figueirinha.

Pedidos de Providências 011 e 012/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

011/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja patrolada a Rua Caxias do Sul, e na parte final da mesma, em direção a serra, que seja feito o ensaibramento.

012/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja roçada e ensaibrada a Rua da Divisa (Rua Stº. Antônio, no Bal. Figueirinha.

Pedidos de Providências 012 e 013/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.

012/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja instalada uma parada de ônibus, na Av: Carlos Barbosa, esquina com a Rua Marques do Herval, no Bal. Areias Brancas.

013/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja trocada a lâmpada da luminária, na Av: Calos Barbosa, na altura do nº 246, no Bal. Areias Brancas.

Ofício 007492 Ministério da Saúde

Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o fundo municipal de saúde de Arroio do Sal, no valor de R$ 10.936,50 (dez mil novecentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).

Convite Prefeitura Municipal de Terra de Areia

Assunto: Convite à Câmara Municipal de Arroio do Sal, para a Abertura Oficial da 1ª Festa Estadual da Banana, no dia 16 de abril de 2011 às 11:30 horas, no Salão Paroquial de Sanga Funda – Terra de Areia.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

Pelo PP: Não houve vereador inscrito.

Pelo PMDB: Não houve vereador inscrito.

Pelo PTB: Vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, usou do tempo regimental.

Pelo PDT: Vereador Edemilso Schimdt, usou do tempo regimental cedendo aparte ao vereador Carlos Dias.

Pelo DEM: Vereador Moacir Lopes dos Santos, usou do tempo regimental.

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº 028/2011 – 1ª Sessão em Pauta

Autoria: Poder Legislativo Municipal, Ver. Manoel Pedro Faustino – PMDB

Ementa: Fixa Restrições para o Exercício de Cargos de Confiança no Poder Público Municipal.

Projeto de Lei nº 029/2011 – 1ª Sessão em Pauta

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº 025/2011 – 2ª Sessão em Pauta

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para o desenvolvimento do Projeto PROEJA-FIC/MEC.

Projeto de Lei nº 026/2011 – 2ª Sessão em Pauta

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº. 1.989, de 03 de março de 2011, para acrescer e renumerar parágrafos.

Projeto de Lei nº. 027/2011 – 2ª Sessão em Pauta

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Transporte.

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informações nº 003/2011, do Vereador – Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB. Discutido pelo autor e aprovado por unanimidade.

Pedido justificado pelo autor, aprovado por unanimidade

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

Pelo PMDB: Vereador Manoel Pedro Faustino, usou do tempo regimental.

Pelo PP Vereador Osmar Silva dos Santos, usou do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Manoel Pedro Faustino.

Pelo DEM: Vereador José Deoclides Nunes da Silveira, usou do tempo regimental.

Pelo PDT: Vereador Jeremias Scheffer Teixeira, usou do tempo regimental, cedendo aparta ao vereador José Deoclides.

Pelo PTB: Vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, usou do tempo regimental, cedendo aparte aos vereadores: Manoel Pedro Faustino e Jeremias Scheffer.