quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Câmara de Vereadores Apoia 2º Encontro de Missões no Arroio do Sal






Aproximadamente 5 mil fiéis no 2º Encontro de Missões de Arroio do Sal

O município do Litoral Norte do RS sediou nos dias 23, 24 e 25 de Setembro de 2011, a
segunda edição do Encontro de Missões reunindo integrantes das Igrejas da Assembléia de
Deus do Estado e de Santa Catarina.

Ao todo foram 28 excursões presentes no evento realizado no Ginásio Municipal de Arroio
do Sal. O encontro teve como tema principal, “O que farás por eles?”, tendo como base os
provérbios 24.11. A realização foi da Assembleia de Deus de Arroio do Sal.

O evento, reunindo um público de cerca de 5 mil pessoas, movimentou o comércio de Arroio
do Sal lotando hotéis e aumentando a procura por refeições nos restaurantes da cidade,
durante os três dias do encontro.

Entre as atrações do encontro, os convidados especiais oriundos de São Paulo, os
cantores Pastor Marcelo Dias e Fabiane, o preletor de Minas Gerais, Pastor Carvalho Jr,
além da Orquestra de Içara\SC, com 90 componentes.

As atividades iniciaram no final da tarde de sexta-feira (23), mas a abertura oficial
ocorreu no sábado (24), à noite, com as presenças de diversas autoridades, como o
Prefeito de Arroio do Sal Luciano Pinto da Silva e os vereadores Jucilei Pereira da
Silva, Osmar Silva dos Santos, Manoel Pedro Faustino, Moacir Lopes dos Santos e José
Deoclides Nunes da Silveira.

Luciano Pinto se disse impressionado com a grande participação dos fiéis, com a
qualidade dos convidados do evento e pediu aplausos para a Orquestra Sinfônica e
Celebração de Içara\SC.

O Prefeito esteve no encontro no domingo (25) também e tem participado ativamente de
todas as atividades promovidas pela Assembléia de Deus de Arroio do Sal, comandada pelo
Pastor Marcos Gomes de Almeida.
A Administração ofereceu novament
e todo apoio para a segunda edição da promoção da Assembléia de Deus e tem incluído, no
seu calendário e nos principais eventos do município, atrações voltadas aos fiéis da
Igreja Pentecostal, como ocorreu na Festa do Pescador de 2011, onde promoveu show
emocionante com David Quilan.

O Pastor Marcos e a missionária Naida de Almeida demonstravam grande felicidade com o
sucesso do encontro. Marcos de Almeida agradeceu as parcerias com a Prefeitura, Câmara
de Vereadores e comércio de Arroio do Sal, fundamentais para a concretização do 2º
Encontro de Missões.

O Pastor ainda parabenizou os coordenadores, o presbitero Carlos Souza e a esposa
Patrícia Souza, o Diácono Ozéias Alves e sua esposa Dircélia Alves, além de reconhecer o
esforço e o trabalho incansável de toda equipe que vem atuando desde o ano passado.

Estiveram presentes também os secretários municipais Joel da Silva (Administração)
Gilvani Pereira de Medeiros (Fazenda), Cléo Vieira (Planejamento e Trabalho), Matheus
Coelho Rieiro (Turismo, Esporte, Indústria e Comércio), e Maria Margarete Scheffer
Teixeira (Assistência Social).

O ano de 2011 é especial para a Igreja Assembleia de Deus porque marca o Centenário de
sua Fundação no Brasil e 54 anos de existência no município de Arroio do Sal. A
Assembléia de Deus é a maior Igreja Pentecostal do Mundo e no Brasil possui mais de 20
milhões de membros.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 4BIM 2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.0.0.4
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 27/09/2011 - 17:46:35
CM DE ARROIO DO SAL ORGÃO Nº: 65001
CNPJ: 08579909000158
01/01/2011 a 31/08/2011

Neste RVE estão incluídos: Não
Modelos da LRF do Legislativo
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 08579909000158
Período: 01/01/2011 a 31/08/2011 - 4º Bimestre
Câmara: CM DE ARROIO DO SAL
Logradouro: Av. Assis Brasil nr: 984 compl: Telefone: (51)36871218
HomePage: www.camara.arroiodosal.rs.gov.br
E-Mail: camara@arroiodosal.rs.gov.br
Presidente Atual da Câmara Municipal: Carlos Henrique Cardoso Dias
Contabilista: Jair da Silva Lima Número do CRC: 62356

Clique aqui para saber mais

Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Pauta da 26ª Sessão Ordinária, do dia 06 setembro de 2011

Pauta da 26ª Sessão Ordinária, do dia 06 setembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Secretário de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, Sr. Jerry Adriano Pinheiro, conf. Ofício nº 286/2011 de convocação pela Presidência da Casa.

Pedidos de Providências 029 e 030/2011, do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB.

029/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam tapados os buracos da Av: Castro Alves, no trecho entre Arroio do Sal e Figueirinha.

030/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada a Rua Princesa Isabel, no Bal São Jorge.

Pedido de Providências nº. 026/2011 do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP.

Solicita para que através da Secretaria Municipal de meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja trocada a Luminária na Rua Bento Nunes, com esquina Itaqui, Bal. Bom Jesus.

Pedido de Providências nº. 034, 035, 036, e 037/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.

034/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja patrolada e ensaibrada a Rua: Antonio Joaquim de Quadros, altura do nº 151, em direção ao mar, no Bal. Camboim.

035/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja concluído o ensaibramento da Av: 01 (um), no Bal. Lagoa do Camboim.

036/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita manutenção nas fotocélulas das luminárias de toda a extensão da rua: Carlos Barbosa, Bal. Areias Brancas.

037/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Trnsnportes, seja patrolada e ensaibrada a Rua Porto Alegre, entre a Av: Brasil e a Rua: Pernanbuco, no Bal. Pérola.

Pedidos de Providências 041, 042, e 043/2011 – do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

041/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja levantado o leito e colocado saibro, na Rua Viamão, entre a Rua Prof. Abrelino Borges e Rua Prof. Gentil, no Bal. Rondinha Nova.

042/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja levantado o leito e colocado saibro, na Rua Alvorada, entre as Ruas Himalaia e Prof. Gentil, no Bal. Rondinha Nova.

043/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja recuperado o calçamento na Av: Central, entre as Ruas Joaquina Vargas e Bom Fim.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PMDB

Ver. Maneca

PTB

Ver. Carlos Dias

PDT

Ver. Guti

PPS

Ver. Téia

DEM

Ver. Cridão

PP

Ver.

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº. 074/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de nº. 071/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Inclui Eventos no Calendário Municipal Oficial de 2011.

Projeto de Lei nº. 072/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária.

Projeto de Lei nº. 073/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 3º da Lei nº 963, de 29 de dezembro de 2000, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS.

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informações nº 008/2011

Autoria: Poder Legislativo – Ver. Cridão – DEM.

Projeto de Lei nº. 067/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 9º da Lei 1.800, de 06 de novembro de 2002.

Projeto de Lei nº. 068/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Modifica Padrões previstos nos incisos I e II do art. 26 da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Projeto de Decreto nº. 004/2011

Autoria: Poder Legislativo – Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Arroio do Sal, exercício de 2007.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

DEM

Ver. Santinho

PDT

Ver. Jucilei

PTB

Ver. Carlos Dias

PMDB

Ver. Maneca

PPS

Ver. Téia

PP

Ver. Osmarzinho

Término da Sessão.

Pauta da 25ª Sessão Ordinária, do dia 30 de agosto de 2011.

Pauta da 25ª Sessão Ordinária, do dia 30 de agosto de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Programação da Semana da Pátria 2011

Pedidos de Providências 005 e 006/2011 do Ver. Guti – PDT

005/2011 – Solicito para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam colocados bueiros no cruzamento da Rua Canela com a Rua Torres no Bal. Figueirinha.

006/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja trocada a Lâmpada em frente ao KM 65, na localidade de Estância do Meio.

Pedidos de Providências 024 e 025/2011 do Vereador Osmarzinho – PP

024/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalado um poste de rede de iluminação pública na Av: Rio Branco, com a Rua 07 de setembro, no Bal. Areias Brancas.

025/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja trocada a luminária na Rua Miramar, próximo ao nº 902, no Bal. Jardim Raiante.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PTB

Ver.

PDT

Ver. Guti

PPS

Ver. Téia

DEM

Ver.

PP

Ver

PMDB

Ver. Maneca

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de nº. 071/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Inclui Eventos no Calendário Municipal Oficial de 2011

Projeto de Lei nº. 072/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária

Projeto de Lei nº. 073/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 3º da Lei nº 963, de 29 de dezembro de 2000, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº. 067/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 9º da Lei 1.800, de 06 de novembro de 2002.

Projeto de Lei nº. 068/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Modifica Padrões previstos nos incisos I e II do art. 26 da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

ORDEM DO DIA:

Moção a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do RS, para a criação de Ofício de Registro de Imóveis de Arroio do Sal

Autoria: Poder Legislativo Municipal

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PDT

Ver. Jucilei

PTB

Ver.

PMDB

Ver. Maneca

PPS

Ver. Téia

PP

Ver. Osmarzinho

DEM

Ver.

Término da Sessão.

Pauta da 24ª Sessão Ordinária, do dia 23 de agosto de 2011

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 24ª Sessão Ordinária, do dia 23 de agosto de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Sr. Nilton

Assunto: 50 anos comemorativos da Legalidade.

CORRESPONDÊNCIAS:

Pedidos de Providências nº 004 e 005/2011 do Ver. Téia – PPS

004/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a limpeza e capina nas Ruas João Ferreira, Carlos Barbosa, no Bal. Areias Brancas.

005/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a recuperação do asfalto da Rua: Benjamim Constant, no Bal Areias Brancas, na Av: Interpraias, entre os Balneários Jardim Raiante até o Balneário Sereia do Mar.

Pedidos de Providências 022 e 023/2011 do Ver. Osmarzinho – PP

022/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada na Avenida 02 (dois), lado serra, na Lagoa da Camboim.

023/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja trocado o bueiro no inicio da Rua Professor Abrelino Borges, no Bal Rondinha Nova.

Pedido de Providências nº. 040/2011, do Ver. Cridão DEM

040/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Industria e Comercio, seja colocada uma rede ou tela de proteção na Praça Elvio Mitch, no Bal Jardim Raiante.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PDT

Ver.

PPS

Ver. Téia

DEM

Ver.

PP

Ver.

PMDB

Ver. Maneca

PTB

Ver. Carlos Dias

dos Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 067/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 9º da Lei 1.800, de 06 de novembro de 2002.

Projeto de Lei nº. 068/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Modifica Padrões previstos nos incisos I e II do art. 26 da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 038/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo – Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Vistoria Preventiva em construções plurifamiliares e de grande aglomeração de público, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº. 004/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo – Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Arroio do Sal, exercício 2007.

Ordem do Dia:

Requerimento nº. 001/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Legislativo – Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT

Assunto: Licença Saúde.

(assume na cadeira do Ver. Titular o Vereador Edmilso Schmidt)

Projeto de lei Complementar nº. 022/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento.

Emendas: 01 a 014/2011 da Comissão Especial.

Projeto de Lei nº. 062/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 064/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.

Projeto de Lei nº. 065/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente lei Orçamentária

Projeto de Lei nº. 066/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária

Projeto de Lei nº. 070/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Contribuição e Firmar Convênio coma a Sociedade Esportiva, Recreativa Bal. Atlântico, Ser Areias Brancas, Sociedade Esportiva, Recreativa E Cultural Portuguesa e Esporte Clube Arroio do Sal, e dá outras providências.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PTB

Ver. Carlos Dias

PMDB

Ver. Maneca

PPS

Ver. Téia

PP

Ver. Osmarzinho

DEM

Ver. Cridão

PDT

Ver. Jucilei