quinta-feira, 12 de maio de 2011

Pauta da 11ª Sessão Ordinária, do dia 10 de maio de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 11ª Sessão Ordinária, do dia 10 de maio de 2011.
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

Quorum: 8 vereadores. Ausente Vereador Jeremias Scheffer Teixieira (PDT)

CORRESPONDÊNCIAS

Uso da Tribuna Popular pelo Sr. André Rech, coordenador do Rejoc (Retiro de Jovens em Cristo).

Convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC.
Assunto: Convite a Câmara Municipal para participar da IV Feira do Livro de Arroio do Sal de 12 a 15 de maio de 2011.

Votos de Condolências à família de Rafael Paim da Silva.
Ofício 131/2011 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal, que será encaminhado a UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.
Assunto: Pauta a ser debatida no Congresso que será realizado pela UVERGS em parceria com a Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, durante a 10ª Festa do Pescador.

Pedido de Providências nº 006/2011 do Ver. José Antônio dos Santos Borges – DEM.

Pedido de Providências nº 007/2011 do Ver. José Antônio dos Santos Borges – DEM.

Pedido de Providências nº005/2011 do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM.

Pedido de Providências nº 017/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

Pedido de Providências nº018/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

Pedido de Providências nº 005/2011 do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP.

Ofício da Presidência do Democratas, informando a liderança do DEM na Câmara.

Comunicado nº 024365/2011 do ministério da Educação.
Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 18.308,15 (dezoito mil trezentos e oito reais e quinze centavos.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

Vereadores Inscritos:

Pelo PTB: Vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, utilizou-se do espaço por tempo regimental.

Pelo DEM: Vereador Moacir Lopes dos Santos, utilizou-se do espaço por tempo regimental, cedendo a aparte ao vereador José Deoclides.

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº 036/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal, no dia do seu aniversário.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº. 034/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária - Sem discussão, foi aprovado por unanimidade entre os presentes.

Projeto de Lei nº. 035/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera Padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009. - Sem discussão, foi aprovado por unanimidade entre os presentes.


Ordem do Dia
Pedido de Informações nº. 007/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da SIlveira – DEM.

Indicação nº. 001/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

Indicação nº. 002/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

Projeto de Lei Ordinária nº 032/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a BANDA E CORAL MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, e cria cargo de REGENTE MUSICAL, no quadro de Cargos e funções públicas do Município, altera a Lei Municipal 1.800, de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS):

Pelo DEM: Vereador José Deoclides Nunes da Silveira, utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Antonio dos Santos Borges.

Pelo PDT: Vereador Jucilei Pereira da Silva utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides.

Pelo PTB: Vereador-presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Jucilei Pereira da Silva

Pelo PMDB: Vereador Marcelo Antonio Buthuy, utilizou-se do tempo regimental.

Pelo PP: Vereador Osmar Silva dos Santos: utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Marcelo Buthuy.

Um comentário:

  1. Meu nome é Moisés Eli Magrisso, médico há mais de 30 anos na cidade de Gravatai, onde estou me esforçando para que todos os municípios do Brasil, tenham a sua SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, como ocorreu em Gravataí na primeira semana de abril. Em São Jerônimo já foi aprovada, e nos municípios de Porto Alegre e Canoas, já está protocolado em suas respectivas Câmara de Vereadores. Na capital, entrará em votação em junho deste ano. Também está para ser aprovado em Teresina no Piauí, Várzea em Paraíba, e Joinvile em Santa Catarina.
    Sem dúvida alguma que a verminose é a doença que mais existe no mundo, atingindo quase 90% das pessoas, porém mesmo com este percentual, por incrível que pareça, é a menos diagnosticada, e quase ninguém se preocupa com esta enfermidade. Em crianças é a principal causa de óbitos, como ocorreu em Porto Alegre no Posto de Saúde do Lami, onde uma criança atendida pelo Dr Thiago Duarte, chegou em convulsões colocando vermes pelo anus e pela boca, vindo logo a falecer. Se fosse administrado vermífugos pelo menos 2x por ano a esta criança, este fato trágico não teria acontecido. Estes exames que são realmente úteis, mas que aparecem positivos em apenas 30% dos casos de verminose, não tem valor como diagnóstico definitivo de negatividade.


    O AUMENTO DAS INFESTAÇÕES POR PARASITAS OCORREM PRINCIPALMENTE PELAS SEGUINTES RAZÕES.

    FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO

    AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE

    FALTA DE VERMÍFUGOS EM POSTOS DE SAÚDE.

    A NÃO INCLUSÃO NA FARMÁCIA POPULAR DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA DE VERMÍFUGOS. QUASE NINGUÉM SE INTERESSA PELO ASSUNTO VERMINOSE.

    A FALTA DE DIAGNÓSTICOS POR DESPREPARO E ESCASSO CONHECIMENTO SOBRE AS PARASITOSES. A VERMINOSE INDISCUTIVELMENTE É A DOENÇA QUE MAIS ACOMETE AS PESSOAS NO MUNDO, E AO MESMO TEMPO, A MENOS DIAGNOSTICADA.

    A CRENÇA DE QUE SÓ SE PODE ADMINISTRAR VERMÍFUGOS SE OS EXAMES DE FEZES EM 3 AMOSTRAS APARECEREM POSITIVOS. ESTA CRENÇA TEM LEVADO MILHARES DE PESSOAS ANUALMENTE AO ÓBITO, COMO O CASO DESTA CRIANÇA DA PRAIA DO LAMI. VERMÍFUGOS À BASE DE ALBENDAZOL OU MEBENDASOL COMBATEM A MAIORIA DOS VERMES EM NOSSA REGIÃO, E NÃO APRESENTAM QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRA-INDICAÇÕES, (exceto gravidez)

    Pelos motivos acima exposto, deixo a sugestão que seja instituído em seu município, a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE EM ARROIO DO SAL.

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