Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 5BIM 2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.0.0.5
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
Para uso do Tribunal de Contas
Fl. Rubrica 25/11/2011 - 17:19:17
CM DE ARROIO DO SAL ORGÃO Nº: 65001 CNPJ: 08579909000158 01/01/2011 a 31/10/2011

Neste RVE estão incluídos: Não
Modelos da LRF do Legislativo
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 08579909000158
Período: 01/01/2011 a 31/10/2011 - 5º Bimestre
Câmara: CM DE ARROIO DO SAL
Logradouro: Av. Assis Brasil nr: 984 compl: Telefone: (51)36871218
HomePage: www.camara.arroiodosal.rs.gov.br E-Mail: camara@arroiodosal.rs.gov.br
Presidente Atual da Câmara Municipal: Carlos Henrique Cardoso Dias
Contabilista: Jair da Silva Lima Número do CRC: 62356

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Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade

Câmara de Vereadores toma novas iniciativas, sobre liberação da Estrada do Mar, para Arroio do Sal!

Vereadores, de Arroio do Sal se reuniram na última sexta - feira com caminhoneiros para escutar suas reclamações, onde criaram uma comissão para poder tomar novas atitudes.
Sendo que alguns dias atrás Arroio do sal recebeu o secretário da Infra - Estrutura Beto Albuquerque, aonde liberou a estrada do Mar para caminhoneiros de Arroio do Sal, mas não é isso que vem acontecendo.
Lembrando que essa luta já vem mais de 20 anos, onde comerciantes vem sofrendo muito com isso, pelo o que pareceu na última reunião, foi colocado um basta pelos Vereadores e caminhoneiros!
Pois nos, estamos sofrendo com o descaso das autoridades do DAER.
Será marcado uma audiência com o Ministério Público, se não haver nenhuma decisão, outra Providência será tomada!Garantem os Vereadores.

Presidente Carlos, fiscaliza reformas de Calçamentos

A Câmara de Vereadores em nome do Presidente da Câmara de Vereadores de

Arroio do Sal, Carlos Dias - PTB, repassou ao POder Executivo o valor de

R$ 16.000,00 para a reforma de calçamentos no Bal. Areias Brancas, na foto

abaixo o Vereador Presidente Carlos Dias e o Vereador Zé da Portuguesa -

PTB, fiscalizando o andamento dos trabalhos.

Pauta da 34ª Sessão Ordinária, do dia 1º de novembro de 2011.

Pauta da 34ª Sessão Ordinária, do dia 1º de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Convite do COMDICA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Assunto: Convide a Presidência da Casa e demais Vereadores a participarem da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Pedidos de Providências 037 e 038/2011, do Ver. Presidente, Carlos Dias – PTB

037/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja instalado um quebra-molas na Av. Interpraias em frente a Rua Itati, próximo a Marcenaria Flores, no Bal. Camboim.

038/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocado um (01) suporte para o latão de lixo, na Av. Brasil, esquina com a Rua Venâncio Aires, no Bal. Areias Brancas.

Pedido de Providências 006/2011, do Ver. Jucilei – PDT

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, finalize a colocação dos tubos de bueiros, que encontram-se na Rua Almirante Tamandaré no Bal. Praia Azul.

Pedidos de Providências 020, 021 e 022/2011 do Ver. Maneca – PMDB

020/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja roçado e feita a limpeza do valo paralelo à Av. Interpraias, no Bal. Âncora.

021/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita uma entrada a beira-mar, na Rua Gonçalves daSIlva, no Bal. Marambaia.

022/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua David Canabarro em direção a Serra, no Bal. Âncora.

Pedidos de Providências 019, 020/2011 e Moção ao DAER, do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM

019/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal da Fazenda, notifique o proprietário do terreno na Rua 07 de setembro, em frente ao nº 685, bal. Jardim Raiante.

020/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja construído um quebra-molas, na Av. Interpraias, em frente ao Bar do Seu Julio e da Igreja, no Bal. São Jorge.

Moção – Solicitando ao DAER para que seja feito refúgio na RS 389 (estrada do mar), Km 57, entrada do Cemitério Municipal.

Pedidos de Providências nº 036, 037 e 038/2011, do Ver. Osmarzinho – PP

036/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalada uma luminária no poste da Rua Figueirinha, no Bal. Figueirinha.

037/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalada uma luminária no poste nº 626366, na Rua Bento Nunes, no Bal. Bom Jesus.

038/2011 - Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalada uma luminária no poste da Rua Lageado, próximo ao nº 068 no Bal. Bom Jesus.

Pedidos de Providências 062, 063 e 064/2011, do Ver. Cridão – DEM

062/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a colocação de suportes de lixo no Bal. Marambaia.

063/2011 - Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja visto a possibilidade de colocação de dois (025) vãos de poste de luz na Rua Guilherme Fernandes de Oliveira, no Bal. Raiante.

064/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja instalado um quebra-molas na Av. Interpraias, em frente ao Mercado Interpraias, no Bal. Camboim.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere

Projeto em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 082/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Osmarzinho – PP

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 083/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária

Projetos em 2ª Sessão:

Não Há proposições

ORDEM DO DIA:

Não Há proposições na Ordem do Dia

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Zé da Portuguesa

Término da Sessão.

Pauta da 33ª Sessão Ordinária, do dia 25 de outubro de 2011.

Pauta da 33ª Sessão Ordinária, do dia 25 de outubro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pela Secretaria de Educação e Cultura, Nora Klingelfus.

Leitura das Correspondências:

Of. 096/2011 Gab Prefeito

Assunto: solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 075/2011

Convite SMEC

Assunto: 1º Encontro de Bandas Marciais de Arroio do Sal

Pedidos de Providências nº 033, 034 e 035/2011 do Ver. Osmarzinho - PP

Pedido de Providências 036/2011 do Ver. Carlos Dias – PTB

Ofício 337/2011 ANEEL

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão

Projeto em 1ª Sessão:

Não há Proposições

Projetos em 2ª Sessão:

Não Há proposições

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informações nº 009/2011

Autoria: Ver. Cridão – DEM

Projeto de Lei nº 075/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipala Alienar Imõveis de sua propriedade e dá outras providências.

Emendas 001 e 002/2011.

Projeto de Lei nº. 080/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, E dá outras providências.

Projeto de Lei n º. 081/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.

Projeto de Indicação nº 003/2011

Autoria: Ver. Cridão

Projeto de Indicação nº 004/2011

Autoria: Ver. Cridão

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Zé da Portuguesa
PMDB	Ver. Maneca

Término da Sessão.