Pauta da 3ª Sessão Ordinária, do dia 05 de março de 2012

Pauta da 3ª Sessão Ordinária, do dia 05 de março de 2012

4º Período Legislativo - 06ª Legislatura

Em Votação a ata n.º 002/2012 da primeira sessão ordinária do dia 27/02/2012.

Ata aprovada por unanimidade

Leitura das correspondências

ESPAÇO DE ORADORES: (10 minutos)

PSD
PTB
PDT
PMDB
PP
DEM

ORDEM DO DIA

Em primeira discussão o Projeto de Lei 016/2012, do Poder Executivo, e emenda 001/2012, do Poder Legislativo, que “Modifica padrão previsto no Inciso I do art. 26 da lei 1.800 de 17 de julho de 2009”. CONTINUA EM PAUTA – SÓ HOUVE DISCUSSÃO

Em primeira discussão o Projeto de Lei 017/2012, do Poder Executivo, e emenda 001/2012, do Poder Legislativo, que “Altera o quadro e a especificação dos cargos de Operador de Máquinas, Motorista “C” e Motorista “D”, previstos no art. 3º e no anexo I da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009”. CONTINUA EM PAUTA – SÓ HOUVE DISCUSSÃO

Em apreciação o Projeto de Lei nº 018/2012, do Poder Legislativo que “Dispões sobre a obrigatoriedade de estacionamentos rotativos em frente às farmácias e dá outras providências”.

ENTRARÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO

Em apreciação o Projeto de Lei nº 019/2012, do Poder Legislativo que “Fixa restrições para o exercício de Cargos de Confiança no Poder Público Municipal”.

ENTRARÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO

ESPAÇO DE LIDERANÇAS: (07 minutos)

DEM
PP
PMDB
PDT
PTB
PSD

Pauta da 2ª Sessão Ordinária, do dia 27 de Fevereiro de 2012

Pauta da 2ª Sessão Ordinária, do dia 27 de Fevereiro de 2012

4º Período Legislativo - 06ª Legislatura

Em Votação a ata n.º 001/2012 da primeira sessão ordinária do dia 22/02/2012.

Leitura das correspondências

ESPAÇO DE ORADORES: (10 minutos)

DEM
PSD
PTB
PDT
PMDB
PP

ORDEM DO DIA

Em apreciação Projeto de Lei 014/2012, do Poder Executivo, que “Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária”.

Em apreciação Projeto de Lei 015/2012, do Poder Executivo, que “Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária”.

Em apreciação Projeto de Lei 016/2012, do Poder Executivo, que “Modifica padrão previsto no Inciso I do art. 26 da lei 1.800 de 17 de julho de 2009”.

Em apreciação Projeto de Lei 017/2012, do Poder Executivo, que “Altera o quadro e a especificação dos cargos de Operador de Máquinas, Motorista “C” e Motorista “D”, previstos no art. 3º e no anexo I da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009”.

Em votação o Decreto 003/2012, do Poder Legislativo que Autoriza o Prefeito Municipal a entrar em gozo de férias e dá outras providências.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS: (07 minutos)

PP
PMDB
PDT
PTB
PSD
DEM

Convite A Comunidade

Convite;

                                                                   Arroio do Sal, 28 de Fevereiro de 2012.

  

A Câmara Municipal de Vereadores vem por meio deste Convidar a Comunidade e Vereadores para a AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2011, na Câmara Municipal, no dia 29 de Fevereiro do corrente ano ás 17 horas.

Sendo o que tinha para momento, desde já agradecemos e contamos com sua Ilustre Presença.

                                                                    

Osmar Silva dos Santos

        Presidente 2012

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARROIO DO SAL/RS - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 08.579.909/0001-58
Exercício: 2011
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011
CVA: 2012021315050700202774
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")

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Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARROIO DO SAL/RS - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 08.579.909/0001-58
Exercício: 2011
Período de referência: JULHO DE 2010 A JUNHO DE 2011
CVA: 2012021314513600201518
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")

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Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modelo 14 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF
LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2011
CM DE ARROIO DO SAL
2º Semestre

Nome da Entidade: CM DE ARROIO DO SAL
CNPJ: 08579909000158
ORGÃO Nº: 65001
Geração do PAD: Poder Legislativo
MODELO 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, Inciso I do art. 53 Valores expressos em reais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL VALOR AJUSTADO
Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses) 20.497.452,46
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ´´a´´ do Inciso I do art. 55 Valores expressos em reais
DESPESA COM PESSOAL VALOR AJUSTADO % S/RCL
Total da Despesa Líquida c/Pessoal nos 12 últimos meses 735.318,96 3,59 %
Limite para Emissão de Alerta - LRF, Inciso II do § 1º do art. 59 5,40 %
Limite Prudencial - LRF, Parágrafo Único do art. 22 5,70 %
Limite Legal - LRF, alínea ´´a´´ do Inciso III do art. 20 6,00 %

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Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.0.0.6
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
27/01/2012 - 15:28:41
CM DE ARROIO DO SAL ORGÃO Nº: 65001 CNPJ: 08579909000158 01/01/2011 a 31/12/2011

Neste RVE estão incluídos: Sim
Modelos da LRF do Legislativo
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 08579909000158
Período: 01/01/2011 a 31/12/2011 - 6º Bimestre Tipo de entrega: Semestral
Câmara: CM DE ARROIO DO SAL
Logradouro: Av Assis Brasil nr: 984 compl: Centro Telefone: (51)36871218
HomePage: www.camara.arroiodosal.rs.gov.br E-Mail: camara@arroiodosal.rs.gov.br
Presidente Atual da Câmara Municipal: Osmar Silva dos Santos
Contabilista: Jair da Silva Lima Número do CRC: 62356


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