Pauta da 4ª Sessão Ordinária, do dia 12 de março de 2012 - 4º Período Legislativo - 06ª Legislatura
Em Votação a ata n.º 003/2012 da primeira sessão ordinária do dia 05/03/2012.
Leitura das correspondências
ESPAÇO DE ORADORES: (10 minutos)
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ORDEM DO DIA
Em segunda discussão o Projeto de Lei 016/2012, do Poder Executivo, e emenda 001/2012, do Poder Legislativo, que “Modifica padrão previsto no Inciso I do art. 26 da lei 1.800 de 17 de julho de 2009”.
Em segunda discussão o Projeto de Lei 017/2012, do Poder Executivo, e emenda 001/2012, do Poder Legislativo, que “Altera o quadro e a especificação dos cargos de Operador de Máquinas, Motorista “C” e Motorista “D”, previstos no art. 3º e no anexo I da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009”.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 018/2012, do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estacionamentos rotativos em frente às farmácias e dá outras providências”.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 019/2012, do Poder Legislativo que “Fixa restrições para o exercício de Cargos de Confiança no Poder Público Municipal”.
Em apreciação o Projeto de Lei nº 020/2012, do Poder Executivo, e emenda 001/2012 do Poder Legislativo, que “Altera o § 3º do art. 4º e dá nova redação a incisos do art. 7º da Lei nº 985, de 22 de fevereiro de 2001”.
Em apreciação o Projeto de Lei nº 021/2012, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências”.
Em apreciação o Projeto de Lei nº 022/2012, do Poder Executivo, que “Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária”.
ESPAÇO DE LIDERANÇAS: (07 minutos)
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