Pauta da 35ª Sessão Ordinária, do dia 08 de novembro de 2011.

Pauta da 35ª Sessão Ordinária, do dia 08 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva.

Leitura das Correspondências:

Votos de Condolências às famílias de: Vanilda da Silva e Nice Konig Melen

Ofício nº 004/2011 do Ver Manoel Pedro Faustino, com a assinatura dos demais Vereadores, destina do à CORSAN.

Assunto: solicitando celeridade na implantação da rede de água.

Pedidos de Providências 003/2011, do Ver. Zé da Portuguesa

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibramento da Rua Araçá, esquina com a Rua: Ruy Barbosa, loteamento Novo Arroio do Sal.

Pedido de Providências 027/2011, do Ver. Jerê - PDT

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, sejam colocadas placas indicativas em todo o Bal. Atlântico e Praia Azul.

Pedidos de Providências 039 e 040/2011 do Ver. Carlos Dias - PTB

039/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja instalado um (01) latão de lixo, na Rua Natalino Humberto Monteiro, lado no nº 420, antiga rua Caxias do Sul, no Bal. Figueirinha em Arroio do Sal.

040/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada e patrolada a Rua Guilhermino Fernandes Oliveira no Bal. Figueirinha em Arroio do Sal.

Pedido de Providências 039/2011, do Ver. Osmar Silva dos Santos - PP

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a reforma do calçamento Beira-mar, na Avenida Taquara, no loteamento Vista Alegre.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 084/2011 – 1ª Sessão

Autoria:Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. para viabilização de financiamento imobiliário aos servidores públicos efetivos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 085/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dá nova redação ao Art. 57º da Lei 1.970, de 15 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº 086/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o item 3, do anexo V, da Lei 175, de 28 de dezembro de 1990.

Projeto de Lei nº. 087/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a aquisição de Imóvel de propriedade de Maria do Carmo da Silva Silveira, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 088/2011

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Maneca - PMDB

Ementa: Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do Município de Arroio do Sal, e dá outras providências.

Projeto em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 082/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Osmarzinho – PP

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informações nº 004/2011

Autoria: Poder Legislativo, Vereador Maneca - PMDB

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PTB	Ver. Zé da Portuguesa
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei

Término da Sessão.

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 5BIM 2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.0.0.5
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
Para uso do Tribunal de Contas
Fl. Rubrica 25/11/2011 - 17:19:17
CM DE ARROIO DO SAL ORGÃO Nº: 65001 CNPJ: 08579909000158 01/01/2011 a 31/10/2011

Neste RVE estão incluídos: Não
Modelos da LRF do Legislativo
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 08579909000158
Período: 01/01/2011 a 31/10/2011 - 5º Bimestre
Câmara: CM DE ARROIO DO SAL
Logradouro: Av. Assis Brasil nr: 984 compl: Telefone: (51)36871218
HomePage: www.camara.arroiodosal.rs.gov.br E-Mail: camara@arroiodosal.rs.gov.br
Presidente Atual da Câmara Municipal: Carlos Henrique Cardoso Dias
Contabilista: Jair da Silva Lima Número do CRC: 62356

Clique aqui para saber mais
Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade

Câmara de Vereadores toma novas iniciativas, sobre liberação da Estrada do Mar, para Arroio do Sal!

Vereadores, de Arroio do Sal se reuniram na última sexta - feira com caminhoneiros para escutar suas reclamações, onde criaram uma comissão para poder tomar novas atitudes.
Sendo que alguns dias atrás Arroio do sal recebeu o secretário da Infra - Estrutura Beto Albuquerque, aonde liberou a estrada do Mar para caminhoneiros de Arroio do Sal, mas não é isso que vem acontecendo.
Lembrando que essa luta já vem mais de 20 anos, onde comerciantes vem sofrendo muito com isso, pelo o que pareceu na última reunião, foi colocado um basta pelos Vereadores e caminhoneiros!
Pois nos, estamos sofrendo com o descaso das autoridades do DAER.
Será marcado uma audiência com o Ministério Público, se não haver nenhuma decisão, outra Providência será tomada!Garantem os Vereadores.

Presidente Carlos, fiscaliza reformas de Calçamentos

A Câmara de Vereadores em nome do Presidente da Câmara de Vereadores de

Arroio do Sal, Carlos Dias - PTB, repassou ao POder Executivo o valor de

R$ 16.000,00 para a reforma de calçamentos no Bal. Areias Brancas, na foto

abaixo o Vereador Presidente Carlos Dias e o Vereador Zé da Portuguesa -

PTB, fiscalizando o andamento dos trabalhos.

Pauta da 34ª Sessão Ordinária, do dia 1º de novembro de 2011.

Pauta da 34ª Sessão Ordinária, do dia 1º de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Convite do COMDICA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Assunto: Convide a Presidência da Casa e demais Vereadores a participarem da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Pedidos de Providências 037 e 038/2011, do Ver. Presidente, Carlos Dias – PTB

037/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja instalado um quebra-molas na Av. Interpraias em frente a Rua Itati, próximo a Marcenaria Flores, no Bal. Camboim.

038/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocado um (01) suporte para o latão de lixo, na Av. Brasil, esquina com a Rua Venâncio Aires, no Bal. Areias Brancas.

Pedido de Providências 006/2011, do Ver. Jucilei – PDT

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, finalize a colocação dos tubos de bueiros, que encontram-se na Rua Almirante Tamandaré no Bal. Praia Azul.

Pedidos de Providências 020, 021 e 022/2011 do Ver. Maneca – PMDB

020/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja roçado e feita a limpeza do valo paralelo à Av. Interpraias, no Bal. Âncora.

021/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita uma entrada a beira-mar, na Rua Gonçalves daSIlva, no Bal. Marambaia.

022/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua David Canabarro em direção a Serra, no Bal. Âncora.

Pedidos de Providências 019, 020/2011 e Moção ao DAER, do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM

019/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal da Fazenda, notifique o proprietário do terreno na Rua 07 de setembro, em frente ao nº 685, bal. Jardim Raiante.

020/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja construído um quebra-molas, na Av. Interpraias, em frente ao Bar do Seu Julio e da Igreja, no Bal. São Jorge.

Moção – Solicitando ao DAER para que seja feito refúgio na RS 389 (estrada do mar), Km 57, entrada do Cemitério Municipal.

Pedidos de Providências nº 036, 037 e 038/2011, do Ver. Osmarzinho – PP

036/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalada uma luminária no poste da Rua Figueirinha, no Bal. Figueirinha.

037/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalada uma luminária no poste nº 626366, na Rua Bento Nunes, no Bal. Bom Jesus.

038/2011 - Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalada uma luminária no poste da Rua Lageado, próximo ao nº 068 no Bal. Bom Jesus.

Pedidos de Providências 062, 063 e 064/2011, do Ver. Cridão – DEM

062/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a colocação de suportes de lixo no Bal. Marambaia.

063/2011 - Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja visto a possibilidade de colocação de dois (025) vãos de poste de luz na Rua Guilherme Fernandes de Oliveira, no Bal. Raiante.

064/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja instalado um quebra-molas na Av. Interpraias, em frente ao Mercado Interpraias, no Bal. Camboim.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere

Projeto em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 082/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Osmarzinho – PP

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 083/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária

Projetos em 2ª Sessão:

Não Há proposições

ORDEM DO DIA:

Não Há proposições na Ordem do Dia

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Zé da Portuguesa

Término da Sessão.