Bem Vindo a Câmara de Vereadores de Arroio do Sal

Sessão Extraordinária de 28 de Janeiro de 2011.


No dia 28 de janeiro de 2011, foi realizada a segunda sessão extraordinária durante o recesso do legislativo, estando 8 vereadores presentes (Vereador Moacir Lopes, DEM ausente), foram votados o seguintes Projetos de Lei:

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 008/2011 do Poder Executivo “Altera incisos da Lei 1.119, de 10 de agosto de 2010, que altera denominação de Ruas do Município”. Aprovado por 5 votos a 2.

Vereador Jeremias Scheffer (PDT) defendeu de forma efusiva a votação contrária
ao Projeto de Lei 08/2011.

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 009/2011 do Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação Comunitária Tupancy, e da outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Vereador José Deoclides (DEM), ressaltou a importância da Associação Comunitária
Tupancy, e a luta de seus fundadores, e disse-se totalmente favorável ao projeto.

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 010/2011 do Poder Executivo “Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos Servidores, aos proventos, e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e define o Valor Municipal de Referência – VRM”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

O Presidente do Legislativo, Carlos Dias (PTB), fez uso da palavra, salientando a luta
da maioria dos vereadores por um aumento real de salário aos servidores, lembrando
que a negociação atingiu o percentual máximo possível para o Executivo.

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 011/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e aumento Real, nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 012/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e aumento Real, nos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 013/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e aumento Real, nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 014/2011 do Poder Legislativo “Concede Revisão Anual e aumento Real, nos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).

Em Discussão e Votação o Projeto de Lei 015/2011 do Poder Executivo “Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), saindo Manutenção da Frota de Veículos, para a Pavimentação Asfáltica da Interpraias Sul.” Aprovado por 7 votos favoráveis (unanimidade entre os presentes).