Bem Vindo a Câmara de Vereadores de Arroio do Sal

Camara Municipal Realiza Primeira Sessão Ordinária de 2011








Câmara Municipal de Arroio do Sal
Pauta da 1ª Sessão Ordinária, do dia 21 de Fevereiro de 2011
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

Quorum formado por oito vereadores, estando ausente o vereador Osmar Silva do Santos (por motivo de luto).

Em Votação das atas n.º 001 e 002 das sessões extraordinárias realizadas nos dias 12 e 28 de janeiro.

Aprovadas ambas por unanimidade entre os presente.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício n.º 730/2010
Assunto: Do BNDS, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 262033/2010.
Assunto: Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 293728/2010.
Assunto: Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 293726/2010.
Assunto: Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 293725/2010.
Assunto: Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 293727/2010.
Assunto: Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 005760/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 000301/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 002840/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 007939/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 004700/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 004168/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 005700/2011.
Assunto: Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício n.º 36/2011.
Assunto: Do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício n.º 01/2011.
Assunto: Do Vereador Jucilei Pereira da Silva, informando o líder da bancada do PDT.

Ofício n.º 01/2011.
Assunto: Do Vereador Sadi da Silva dos Santos, informando o líder da bancada do PTB.

ESPAÇO DE ORADORES:

Pelo PMDB: Manoel Pedro Faustino, abdicou do direito; Pelo PTB: Carlos Henrique Cardoso Dias; Pelo PDT: Jeremias Scheffer Teixeira; Pelo DEM: Moacir Lopes dos Santos; Pelo PP, o Osmar Silva dos Santos esteve ausente.

PROPOSIÇÕES NORMATIVAS:

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2011 - 1ª Sessão em Pauta – coloco em votação que o projeto vá para a votação na próxima sessão. (se aprovado baixar para as comissões).
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Aprovado por unanimidade entre os presentes

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2011 - 1ª Sessão em Pauta – segue para a 2ª sessão em pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera o inciso I do art. 37, o art. 38 e os Anexos VI e VII da Lei 1.960, de 01 de dezembro de 2010.

Aprovado por unanimidade entre os presentes

Projeto de Resolução nº 01/2011
Autoria: Pode Legislativo
Ementa: Altera dia e hora das Sessões Plenárias Ordinárias e determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal.

Aprovado por 6 votos favoráveis e um contrário.


PROPOSIÇÕES NÃO NORMATIVAS
Votos de Condolências: à família do Vereador Osmar Silva dos Santos, pelo falecimento do Sr.Francisco Fernandes Gonçalves.


Pedido de Providências nº 1/2011
Autoria: José Deoclides Nunes da Silveira (DEM)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências quanto à recuperação da Av. Acácias.
Pedido de Providências nº 2/2011
Autoria: José Deoclides Nunes da Silveira (DEM)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao patrolamento em todo o acesso do Balneário Camboim.
Pedido de Providências nº 3/2011
Autoria: José Deoclides Nunes da Silveira (DEM)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providencias quanto a recuperação do trecho da Av. Taquara entre a Av. Atlântica e a rua Osório, no Balneário Vista Alegre.
Pedido de Providências nº 1/2011
Autoria: Jeremias Scheffer Teixeira (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento das ruas Máximo Daitx e Chavier, ambas no Balneário Pinus Park.
Pedido de Providências nº 2/2011
Autoria: Jeremias Scheffer Teixeira (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam tapados os buracos localizados na Interpraias Norte.
Pedido de Providências nº 3/2011
Autoria: Jeremias Scheffer Teixeira (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja concertado o final do canteiro na Av. General Osório no Balneário Atlântico.
Pedido de Providências nº 1/2011
Autoria: Manoel Pedro Faustino (PMDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento na rua Joaquina Vargas, no Balneário Verde Mar e na rua Bento Gonçalves.
Pedido de Providências nº 2/2011
Autoria: Manoel Pedro Faustino (PMDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento das ruas São Paulo, Duque de Caxias e Sarandi, todas no Balneário Perola.
Pedido de Providências nº 3/2011
Autoria: Manoel Pedro Faustino (PMDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a colocação de dois tubos na Rua Sarandi, no Balneário Perola.
Pedido de Providências nº 4/2011
Autoria: Manoel Pedro Faustino (PMDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo sejam roçadas as ruas no Balneário Perola.
Pedido de Providências nº 1/2011
Autoria: Sadi da Silva dos Santos (PTB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o rebaixamento do asfalto da Av. Beijamim Constant, com a Av. Mauá, no Balneário Areias Brancas.
Pedido de Providências nº 2/2011
Autoria: Sadi da Silva dos Santos (PTB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a limpeza na esquina da Av. João Ferreira com a rua Júlio de Castilhos, no Balneário Areias Brancas.
Pedido de Providências nº 3/2011
Autoria: Sadi da Silva dos Santos (PTB)
Ementa: Solicita ao Poder Executiva colocação de um latão de lixo na rua Itati, Balneário Camboim.
Pedido de Providências nº 4/2011
Autoria: Sadi da Silva dos Santos (PTB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a troca da lâmpada do poste na rua Itati.
Pedido de Providências nº 4/2011
Autoria: Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o reparo das rua 25 de Abril e avenidas Dercino Pedro Dias e Carlos Barbosa, nas saídas da praia, no balneário Areias Brancas

Pedido de Informações nº 01, 02 e 03 de 2011
Autoria: José Deoclides Nunes da Silveira (DEM)


Espaço de Lideranças:

Pelo PP: Osmar Silva dos Santos esteve ausente; Pelo DEM: José Deoclides Nunes da Silveira; Pelo PDT: Jucilei Pereira da Silva; Pelo PTB, Sadi da Silva dos Santos, abdicou do direito; Pelo PMDB: Manoel Pedro Faustino.
ORDEM DO DIA:

Pedido de Informação n.º 01 a 03.

Pedido de informação 001/2011, do vereador José Deoclides Nunes da Silveira

1. Qual o valor pago pela Prefeitura Municipal pela Motoniveladora, marca CASE, adquirida recentemente?
2. Qual o prazo de pagamento e os respectivos valores mensais relativos a mesma?

Aprovado por unanimidade entre os presentes.

Pedido de informação 001/2011, do vereador José Deoclides Nunes da Silveira

1. Qual o valor pago pela Prefeitura Municipal pela 2 (dois) Caminhões Agrale, placas IRJ-6353 e IQZ-5294, adquiridos recentemente?
2. Qual o prazo de pagamento e os respectivos valores mensais relativos aos mesmos?

Aprovado por unanimidade entre os presentes.

Pedido de informação 001/2011, do vereador José Deoclides Nunes da Silveira

1. Qual o valor pago pela Prefeitura Municipal pelo Ônibus marca Agrale, modelo Maxbus, placas IRM-2567 adquirido recentemente para a Secretaria de Educação e Cultura?
2. Qual o prazo e pagamento e os respectivos valores mensais relativos ao mesmo?

Aprovado por unanimidade entre os presentes.