Pauta da 6ª Sessão Ordinária, do dia 05 de abril de 2011

Quorum com a presença de 8 vereadores, estando ausente o vereador José Antonio dos Santos Borges (DEM). EXPEDIENTE DA SESSÃO CORRESPONDÊNCIAS Pedido de Providências 008/2011 do Vereador - Presidente Carlos Henrique Cardoso – PTB. Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, para que seja feito o patrolamento, correspondentes ao final da Interpraias Norte e ao acesso do Bal. Torres Sul, entre a RS 389 (estrada do mar), e a Interpraias. Pedido de Providências 002/2011 do Ver. Osmar da Silva dos Santos – PP. Solicitando Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, para que sejam roçados todos os canteiros das Ruas do Bal. Vista Alegre. Pedido de Providências 008/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM. Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, para que seja feito e ensaibramento e o patrolamento em todos os acessos que ligam a interpraias a estrada do mar. Pedido de Providências 009/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM. Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento para que seja ensaibrado e patrolado a Rua Alvorada no Baneário Rondinha Nova. Pedido de Providências 010/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM. Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, para que seja feito o calçamento na Rua Santa Maria, entre a Av: Assis Brasil e o Arroio que dá nome a cidade. Pedido de Providências 011/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB. Of. Gab. Diretoria Geral: nº. 1494 Processo: nº. 9558-02.00/09-0 Assunto: Atos de Admissão Origem: Consórcio Intermunicipal de Saúde Associação Municipal Litoral Norte ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos) Vereadores Inscritos: Pelo PDT: Vereador Jeremias Scheffer Teixeira, fez uso da palavra pelo tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides. Pelo DEM: Vereador Moacir Lopes dos Santos, fez uso da palavra pelo tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Carlos Dias. Projetos em 1ª Sessão Projeto de Lei nº 025/11 – 1ª Sessão em Pauta Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Alutoriza a cobtratação, por tempo determinado, para o desenvolvimento do projeto denominado PROEJA-FIC/MEC. Projeto de Lei nº 026/11 – 1ª Sessão em Pauta Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº. 1.989, de 03 de março de 2011, para acrescer e renumerar parágrafos. Projeto de Lei nº. 027/2011 – 1ª Sessão em Pauta Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Transporte. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Ordinária nº 020/2011 Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Altera art. 3º e o anexo da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009, e emenda substitutiva ao Projeto de Lei. - Discutidos pelos vereadores: Manoel Pedro Faustino e José Deoclides Nunes da Silveira, ambos (emenda e projeto) foram aprovados por unanimidade entre os presentes. Projeto de Lei Ordinária nº 023/2011 Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Autoriza a Contratação por Tempo Determinado, para atender Necessidade de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Saúde. - Projeto discutido pelos vereadores: Manoel Pedro Faustino e Carlos Henrique Cardoso Dias. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes. ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS) Vereadores Inscritos: Pelo PP: vereador Osmar Silva dos Santos, fez uso da palavra pelo tempo regimental. Pelo DEM: vereador José Deoclide Nunes da Silveira, fez uso da palavra pelo tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Jeremias Scheffer Teixeira. Pelo PDT: vereador Edemilso Schimidt, fez usa da palavra pelo tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides Nunes da Silveira. Pelo PTB: vereador Carlos Henrique Cardoso Dias, fez uso da palavra pelo tempo regimental. Pelo PMDB, vereador Manoel Pedro Faustino, fez uso da palavra pelo tempo regimental.