Pauta da 6ª Sessão Ordinária, do dia 26 de março de 2012

Pauta da 6ª Sessão Ordinária, do dia 26 de março de 2012 - 4º Período Legislativo - 06ª Legislatura

Em Votação a ata n.º 005/2012 da quarta Sessão Ordinária do dia 19/03/2012.

Leitura das correspondências e Pedidos de Providências.

ESPAÇO DE ORADORES: (10 minutos)

PMDB
PP
DEM	JOSÉ DEOCLIDES
PSD
PTB
PDT	JEREMIAS SCHEFER

ORDEM DO DIA

Em votação o Pedido de Informações 001/2012, do vereador José Deoclides Nunes da Silveira.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 018/2012, do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estacionamentos rotativos em frente às farmácias e dá outras providências”.

APROVADO POR UNANIMIDADE – SEM DISCUSSÃO

Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 020/2012, do Poder Executivo que “Altera o § 3º do art. 4º e dá nova redação a incisos do art. 7º da Lei nº 985, de 22 de fevereiro de 2001”.

MANOEL DISCUTIU - CONTINUA

Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 021/2012, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências”.

JEREMIAS E MANOEL PEDIRAM VOTAÇÃO - APROVADO, COM ACORDO DOS LÍDERES, POR UNANIMIDADE

Em apreciação o Projeto de Lei nº 023/2012, do Poder Executivo, que “Altera o Art. 3º da Lei nº 1021/2001, que cria o Conselho Municipal de Controle Ambiental (COMCA)”.

SEM DISCUSSÃO - CONTINUA

Em apreciação o Projeto de Lei nº 025/2012, do Poder Executivo, que “Altera data de vencimento dos Incisos III e IV do art. 9º da Lei Municipal nº 1365/2005, para o exercício de 2012”.

JUCILEI PEDIU VOTAÇÃO – COM ACORDO DOS LÍDERES – APROVADO POR UNANANIMIDADE

Em apreciação o Projeto de Lei nº 026/2012, do Poder Executivo, que “Modifica padrão previsto no Inciso I do art. 26 da Lei 1800, de 17 de julho de 2009”.

SEM DISCUSSÃO - CONTINUA

Em apreciação o Projeto de Lei nº 028/2012, do Poder Executivo, que “Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária”.

MANOEL PEDIU VOTAÇÃO – APROVADO, COM ACORDO DOS LIDERES, POR UNANIMIDADE.

Em votação a Indicação 001/2012, do Vereador Moacir Lopes dos Santos para que seja feito um acostamento de caminhodromo do inicio da Avenida Assis Brasil até o Trevo de acesso a entrada de Arroio do Sal.

MOACIR DISCUTIU. APROVADA POR UNANIMIDADE

ESPAÇO DE LIDERANÇAS: (07 minutos)

PDT	JUCILEI SILVA
PTB	CARLOS DIAS
PSD
DEM	JOSE DEOCLIDES
PP	OSMAR SANTOS
PMDB	MANOEL FAUSTINO

Espaço para algum vereador fazer a leitura de