Com plenário completo a Camara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal realizou sua segunda sessão ordinária em 2011.
Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal
Pauta da 2ª Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2011
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.
Com plenário completo iniciou-se a seção as 16 horas.
EXPEDIENTE DA SESSÃO
CORRESPONDÊNCIAS
Pedidos de Providências 002/2011 do Vereador Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB) – Solicita que sejam feitos reparos no calçadão de Areias Brancas.
Pedido de providências 003/2011, do Vereador Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB) – Solicita que seja instalada uma luminária na RS 389, km 65, em frente ao sítio “M’boi Tatá”.
Pedidos de Providências 001/2011, do Vereador José Antônio dos Santos Borges (DEM). – Solicita o reparo do asfalto da Rua Benjamim Constant, em Areias Brancas.
Pedidos de Providências 002/2011, do Vereador José Antônio dos Santos Borges (DEM). – Solicita colocação de saibro na Rua Quaresma no Balneário Rondinha Nova.
Pedidos de Providências 003/2011, do Vereador José Antônio dos Santos Borges (DEM). – Solicita manutenção (reparo) das luminárias na Rua Garibaldi, no Balneário Rondinha Nova.
Pedidos de Providências 004/2011, do Vereador José Deoclides Nunes da Silveira (DEM). – Solicita limpeza da Rua dos Umbus, no Bairro Quatro Lagos.
Pedidos de Providências 005/2011, do Vereador José Deoclides Nunes da Silveira (DEM). – Solicita patrolamento e ensaibramento na Rua dos Eucaliptos, no Bairro Quatro Lagos.
Pedidos de Providências 006/2011, do Vereador José Deoclides Nunes da Silveira (DEM). – Solicita patrolamento e ensaibramento na Rua das Nogueiras, no Bairro Quatro Lagos.
Pedidos de Providências 007/2011, do Vereador José Deoclides Nunes da Silveira (DEM). – Solicita patrolamento e ensaibramento na Rua das Candiota, no Balneário São Jorge.
Pedido de Providências 005/2011, do Vereador Sadi da Silva dos Santos (PTB) – Solicita reforma nos Bancos localizados na área externa do Posto de Saúde no Balneário Rondinha Nova.
Pedido de Providências 006/2011, do Vereador Sadi da Silva dos Santos (PTB) – Solicita que seja patrolada e ensaibrada a Rua Ubatuba, no Balneário Camboim.
Pedidos de Providências 004/2011, do Vereador Jeremias Scheffer Teixeira (PDT). – Solicita limpeza do valo que costeia a Rua Garibaldi, no Balneário Atlântico, e também que sejam desentupidos os bueiros ali existentes.
Pedidos de Providências 005/2011, do Vereador Jeremias Scheffer Teixeira (PDT). – Solicita limpeza do Arroio da Praia Azul.
Assunto: Voto de Condolências à família de Eni Maciel Justo.
Assunto: Voto de Condolências à família de Emmerência Mattos Cardoso.
Assunto: Voto de Condolências à família de Samanta Mendes da Rosa.
Ofício n.º 37/2011
Assunto: Do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, informando a liberação de recursos financeiros em benefício do Município de Arroio do Sal.
Ofício nº 314/10
Assunto: Da Caixa Econômica Federal informando a celebração de contrato com o Município de Arroio do Sal.
Comunicado nº 4259/2011
Assunto: Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ofício nº 15/2011
Assunto: Convite aos Srs. Vereadores a prestigiar o desfile de carnaval no dia 02 de março de 2011.
Ofício Circular nº 002/CAM/2011
Assunto: da Comissão de Assuntos Municipais, da Assembléia Legislativa, que foir instalada a Comissão de Assuntos Municipais para o biênio 2011-2013, tendo como Presidente eleito e empossado do órgão técnico, o Deputado Estadual Cassiá Carpes – PTB.
ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)
Pelo PP – Vereador Osmar Silva dos Santos – Absteve-se do espaço
Pelo PMDB – Vereador Manoel Pedro Faustino – Absteve-se do espaço
Pelo PTB – Vereador Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – Absteve-se do espaço
Pelo PDT – Vereador Jeremias Scheffer Teixeira – Utilizou-se do tempo disponivel.
Projetos em 1ª Sessão
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2011 - 1ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a Alterar o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 – 2013 e a LDO para o exercício financeiro de 2011. – Vai para segunda sessão.
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2011 - 1ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera o inciso I do art. 37, o art. 38 e os Anexos VI e VII da Lei 1.960, de 01 de dezembro de 2010. – Vai para segunda sessão.
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2011 - 1ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009 – Vai para segunda sessão
Projetos em 2ª Sessão
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2011 - 2ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera o inciso I do art. 37 e art. 38 e os anexos VI e VII da Lei 1.960, de 01 de dezembro de 2010. – Encaminhado para as comissões.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse da Sec. Mun. De Educação e Cultura. – Comentado pelos vereadores: Jucilei, José Deoclides, Manoel e Jeremias (recebendo advertência do presidente por não se ater ao projeto), foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 01/2011
Autoria: Poder Legislativo
Ementa: Altera dia e hora das Sessões Plenárias Ordinárias e determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal.
Pedido de Informações n.º 01/2011
Autoria: Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB)
ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)
Pelo PMDB – Vereador Manoel Pedro Faustino: Fez uso do tempo regimental
Pelo PP – Vereador Osmar Silva dos Santos: Fez uso do tempo regimental
Pelo DEM – Vereador José Deoclides Nunes da Silveira: Fez uso do tempo regimental
Pelo PDT – Vereador Jucilei Pereira da Silva: Fez uso do tempo regimental (Aparte Vereador Maneca)
Pelo PTDB – Vereador Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias: Fez uso do tempo regimental.
Às 17 horas e 32 minutos o Vereador Jeremias Scheffer Teixeira retirou-se do plenário com autorização da mesa.
Às 18 horas e 10 minutos nada mais tendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão.
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