Pauta da 12ª Sessão Ordinária, do dia 17 de maio de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 12ª Sessão Ordinária, do dia 17 de maio de 2011.
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Quorum: Plenário Completo

Ata da 11ª sessão colocada em votação, foi aprovada 7 votos favoráveis e uma abstenção.
CORRESPONDÊNCIAS:

Pedidos de Providências nº 006 e 007/2011 do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP.
006/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja sinalizado a Rua Himalaia no Bal. Rondinha.
007/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja ensaibrada a Rua Palmares no Bal. Rondinha.

Pedidos de Providências nº 013 e 014/2011 do Vereador-Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB.
013/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito a revisão e melhoria na iluminação pública no perímetro urbano da Escola Municipal Professor Raimundo Fernandes de Oliveira, no Bal. Areias Brancas.
014/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja revisado e reparado o calçamento junto a parada de ônibus na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a AV: Rio Branco e a Rua Dercilo Pedro Dias, no Bal. Areias Brancas.

Pedidos de Providências nº 018 e 19/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.
018/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja ensaibrada e patrolada a Rua: Marisul, no Bal. Jardim Oliveia.
019/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito revisão nas luminárias na Rua: Julio de Castilhos e na Av: Carlos Barbosa, no Bal. Areias Brancas.

Pedidos de Providências nº 019 e 020/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
019/2011 – seja colocado material (saibro) e patrolada a Rua Medeiros de Quadros, partindo da interpraias em direção oeste, no bal. São Jorge.
020/2011 – seja trocada as lâmpadas das luminárias na Rua Salvador, no Bal. Rondinha Nova.

Pedidos de Providências nº 014 e 015/2011 do Ver. Jeremias Sheffer Teixeira – PDT.
014/2011 – seja aberta e nivelada a rua Jaguarão no Bal. Atlântico.
015/2011 – sejam retirados os galhos de arvores em toda a extensão da Rua Riacho Azul, no Bal. Praia Azul.

Pedidos de providências 008 e 009/2011 do Ver. José Antônio dos Santos Borges – DEM.
008/2011 – seja providenciado um acesso para cadeirantes na Rua Celito Munari, Esquina com a Av: Beira Mar Sul, Bal. Âncora.
009/2011 – sejam trocadas as lâmpadas das luminárias na Rua Goiás no Bal. Marambaia.

Ofício 138/2011, da Presidência da Casa.
Assunto: Parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

Telegrama do Ministério da Saúde
Assunto: Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Arroio do Sal, referente ao pagamento de programa de assistência farmacêutica, no valor de R$ 3.098,68.

Telegrama do Ministério da Saúde
Assunto: Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Arroio do Sal, referente ao pagamento de PAB FiXO no valor de R$ 10.936,50.
Ofício nº 002/2011 – Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM
Assunto: Requer gravação da Rádio, referente ao programa Cultura na Mesa, do dia 11 de maio de 2011, que vai ao ar das 12:00 às 14:00 hs.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

Pelo PP, vereador Osmar Silva dos santos usou do espaço por tempo regimental;

Pelo PTB, vereador Carlos Henrique Cardoso Dias usou do espaço por tempo regimental;

Pelo PDT, vereador Jeremias Scheffer Teixeira usou do espaço por tempo regimental, negando aparte pedido pelo vereador Carlos Dias.

Pelo DEM, vereador Moacir Lopes dos Santos usou de epsço por tempo regimental.


Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº 038/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria preventiva em construções plurifamiliares e de grande aglomeração de público, e dá outras providências.

Feito a leitura e encaminhado para 2ª sessão

Projeto de Resolução nº 004/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal e dá outras providências.

Feito a leitura e encaminhado para 2ª sessão


Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº. 036/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS, e dá outras providências.

Feito a leitura e encaminhado para 2ª sessão

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Ordinária nº 032/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a BANDA E CORAL MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, e cria cargo de REGENTE MUSICAL, no quadro de Cargos e funções públicas do Município, altera a Lei Municipal 1.800, de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.

Discutido pelos vereadores: José Deoclides, José Antonio dos Santos Borges, Osmar dos Santos, Jeremias Scheffer, Jucilei Pereira, Moacir Lopes e Carlos Dias

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 034/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária

Discutido pelos vereadores: José Deoclides, Osmar dos Santos, Jeremias Scheffer, Jucilei Pereira.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 035/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Discutido pelos vereadores: José Deoclides, Osmar dos Santos, Jeremias Scheffer, Jucilei Pereira, Moacir Lopes, Carlos Dias e José Antonio dos Santos Borges.

Vereador José Antonio do s Santos Borges pediu vistas ao projeto.

Projeto de Indicação nº 001/2011
Autoria: Poder Legislativo, Ver. Marcelo Antônio Butuhy – PMDB.
Ementa: Aumenta os padrões dos cargos de motoristas nas categorias “C” e “D”, e operadores de máquinas.

Defendeu oralmente a indicação, que logo após foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Indicação nº 002/2011
Autoria: Poder Legislativo, Ver. Marcelo Antônio Butuhy – PMDB.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Arroio do Sal, no dia do seu aniversário.

Defendeu oralmente a indicação, que logo após foi aprovada por unanimidade.



ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

Pelo PP: Vereador Osmar Silva dos Santos usou do espaço por tempo regimental;

Pelo DEM: Vereador José Deoclides Nunes da Silveira, usou do espaço por tempo regimental;

Pelo PDT: Vereador Jucilei Pereira da Silva, usou do espaço por tempo regimental;

Pelo PTB: Vereador Carlos Henrique Cardoso Dias usou do espaço por tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides;

Pelo PMDB: Vereador Marcelo Antônio Buthuy, usou do espaço por tempo regimental cedendo aparte aos vereadores: José Antônio do Santos Borges e Carlos Dias.