Nesta última terça – feira, recebemos a Ilustre Visita do PASTOR MARCOS GOMES DE ALMEIDA, da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, de nossa cidade, aonde usou a Tribuna para fazer seus agradecimentos, pela SESSÃO SOLENE, realizada dia 30 (trinta) de Junho do corrente ano em COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E PELOS 54 ANOS DA IGREJA aqui no nosso Município.Agradeceu o Vereador OSMAR que foi o Anfitrião, aos Vereadores que apoiaram a Sessão Solene e ao Nosso PREFEITO LUCIANO PINTO que se fez presente.quinta-feira, 14 de julho de 2011
Pastor Marcos Usa a Tribuna Para Agradecer
Nesta última terça – feira, recebemos a Ilustre Visita do PASTOR MARCOS GOMES DE ALMEIDA, da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, de nossa cidade, aonde usou a Tribuna para fazer seus agradecimentos, pela SESSÃO SOLENE, realizada dia 30 (trinta) de Junho do corrente ano em COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E PELOS 54 ANOS DA IGREJA aqui no nosso Município.Agradeceu o Vereador OSMAR que foi o Anfitrião, aos Vereadores que apoiaram a Sessão Solene e ao Nosso PREFEITO LUCIANO PINTO que se fez presente.
quarta-feira, 13 de julho de 2011
CAMPANHA DO COBERTOR 2011
Campanha do Cobertor 2011Nesta última terça - feira, a CÂMARA iniciou a CAMPANHA DO COBERTOR 2011,em parceria com a Rádio Tupancy e com a Prefeitura.
Tendo o apoio do nosso PREFEITO LUCIANO PINTO e das Bancadas de Vereadores.
Aonde o Presidente Carlos Dias faz a entrega da 1º Doação da Campanha.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 2 Bimestre 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.0.0.2
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
Para uso do Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
27/05/201117:03:19
CM DE ARROIO DO SAL ORGÃO Nº: 65001 CNPJ: 08579909000158 01/01/2011 a 30/04/2011
Neste RVE estão incluídos: Não (Modelos da LRF do Legislativo)
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 08579909000158
Período: 01/01/2011 a 30/04/2011 - 2º Bimestre
Câmara: CM DE ARROIO DO SAL
Logradouro: Av. Assis Brasil nr: 984 compl: Telefone: (51)36871218
HomePage: www.camara.arroiodosal.rs.gov.br E-Mail: camara@arroiodosal.rs.gov.br
Presidente Atual da Câmara Municipal: Carlos Henrique Cardoso Dias
Contabilista: Jair da Silva Lima Número do CRC: 62356
Clique aqui para saber mais
Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.0.0.2
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
Para uso do Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
27/05/201117:03:19
CM DE ARROIO DO SAL ORGÃO Nº: 65001 CNPJ: 08579909000158 01/01/2011 a 30/04/2011
Neste RVE estão incluídos: Não (Modelos da LRF do Legislativo)
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 08579909000158
Período: 01/01/2011 a 30/04/2011 - 2º Bimestre
Câmara: CM DE ARROIO DO SAL
Logradouro: Av. Assis Brasil nr: 984 compl: Telefone: (51)36871218
HomePage: www.camara.arroiodosal.rs.gov.br E-Mail: camara@arroiodosal.rs.gov.br
Presidente Atual da Câmara Municipal: Carlos Henrique Cardoso Dias
Contabilista: Jair da Silva Lima Número do CRC: 62356
Clique aqui para saber mais
Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Pauta da 12ª Sessão Ordinária, do dia 17 de maio de 2011.
Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal
Pauta da 12ª Sessão Ordinária, do dia 17 de maio de 2011.
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.
EXPEDIENTE DA SESSÃO
Quorum: Plenário Completo
Ata da 11ª sessão colocada em votação, foi aprovada 7 votos favoráveis e uma abstenção.
CORRESPONDÊNCIAS:
Pedidos de Providências nº 006 e 007/2011 do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP.
006/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja sinalizado a Rua Himalaia no Bal. Rondinha.
007/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja ensaibrada a Rua Palmares no Bal. Rondinha.
Pedidos de Providências nº 013 e 014/2011 do Vereador-Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB.
013/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito a revisão e melhoria na iluminação pública no perímetro urbano da Escola Municipal Professor Raimundo Fernandes de Oliveira, no Bal. Areias Brancas.
014/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja revisado e reparado o calçamento junto a parada de ônibus na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a AV: Rio Branco e a Rua Dercilo Pedro Dias, no Bal. Areias Brancas.
Pedidos de Providências nº 018 e 19/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.
018/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja ensaibrada e patrolada a Rua: Marisul, no Bal. Jardim Oliveia.
019/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito revisão nas luminárias na Rua: Julio de Castilhos e na Av: Carlos Barbosa, no Bal. Areias Brancas.
Pedidos de Providências nº 019 e 020/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
019/2011 – seja colocado material (saibro) e patrolada a Rua Medeiros de Quadros, partindo da interpraias em direção oeste, no bal. São Jorge.
020/2011 – seja trocada as lâmpadas das luminárias na Rua Salvador, no Bal. Rondinha Nova.
Pedidos de Providências nº 014 e 015/2011 do Ver. Jeremias Sheffer Teixeira – PDT.
014/2011 – seja aberta e nivelada a rua Jaguarão no Bal. Atlântico.
015/2011 – sejam retirados os galhos de arvores em toda a extensão da Rua Riacho Azul, no Bal. Praia Azul.
Pedidos de providências 008 e 009/2011 do Ver. José Antônio dos Santos Borges – DEM.
008/2011 – seja providenciado um acesso para cadeirantes na Rua Celito Munari, Esquina com a Av: Beira Mar Sul, Bal. Âncora.
009/2011 – sejam trocadas as lâmpadas das luminárias na Rua Goiás no Bal. Marambaia.
Ofício 138/2011, da Presidência da Casa.
Assunto: Parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Telegrama do Ministério da Saúde
Assunto: Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Arroio do Sal, referente ao pagamento de programa de assistência farmacêutica, no valor de R$ 3.098,68.
Telegrama do Ministério da Saúde
Assunto: Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Arroio do Sal, referente ao pagamento de PAB FiXO no valor de R$ 10.936,50.
Ofício nº 002/2011 – Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM
Assunto: Requer gravação da Rádio, referente ao programa Cultura na Mesa, do dia 11 de maio de 2011, que vai ao ar das 12:00 às 14:00 hs.
ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)
Pelo PP, vereador Osmar Silva dos santos usou do espaço por tempo regimental;
Pelo PTB, vereador Carlos Henrique Cardoso Dias usou do espaço por tempo regimental;
Pelo PDT, vereador Jeremias Scheffer Teixeira usou do espaço por tempo regimental, negando aparte pedido pelo vereador Carlos Dias.
Pelo DEM, vereador Moacir Lopes dos Santos usou de epsço por tempo regimental.
Projetos em 1ª Sessão
Projeto de Lei nº 038/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria preventiva em construções plurifamiliares e de grande aglomeração de público, e dá outras providências.
Feito a leitura e encaminhado para 2ª sessão
Projeto de Resolução nº 004/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal e dá outras providências.
Feito a leitura e encaminhado para 2ª sessão
Projetos em 2ª Sessão
Projeto de Lei nº. 036/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS, e dá outras providências.
Feito a leitura e encaminhado para 2ª sessão
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária nº 032/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a BANDA E CORAL MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, e cria cargo de REGENTE MUSICAL, no quadro de Cargos e funções públicas do Município, altera a Lei Municipal 1.800, de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.
Discutido pelos vereadores: José Deoclides, José Antonio dos Santos Borges, Osmar dos Santos, Jeremias Scheffer, Jucilei Pereira, Moacir Lopes e Carlos Dias
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 034/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária
Discutido pelos vereadores: José Deoclides, Osmar dos Santos, Jeremias Scheffer, Jucilei Pereira.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 035/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.
Discutido pelos vereadores: José Deoclides, Osmar dos Santos, Jeremias Scheffer, Jucilei Pereira, Moacir Lopes, Carlos Dias e José Antonio dos Santos Borges.
Vereador José Antonio do s Santos Borges pediu vistas ao projeto.
Projeto de Indicação nº 001/2011
Autoria: Poder Legislativo, Ver. Marcelo Antônio Butuhy – PMDB.
Ementa: Aumenta os padrões dos cargos de motoristas nas categorias “C” e “D”, e operadores de máquinas.
Defendeu oralmente a indicação, que logo após foi aprovada por unanimidade.
Projeto de Indicação nº 002/2011
Autoria: Poder Legislativo, Ver. Marcelo Antônio Butuhy – PMDB.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Arroio do Sal, no dia do seu aniversário.
Defendeu oralmente a indicação, que logo após foi aprovada por unanimidade.
ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)
Pelo PP: Vereador Osmar Silva dos Santos usou do espaço por tempo regimental;
Pelo DEM: Vereador José Deoclides Nunes da Silveira, usou do espaço por tempo regimental;
Pelo PDT: Vereador Jucilei Pereira da Silva, usou do espaço por tempo regimental;
Pelo PTB: Vereador Carlos Henrique Cardoso Dias usou do espaço por tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides;
Pelo PMDB: Vereador Marcelo Antônio Buthuy, usou do espaço por tempo regimental cedendo aparte aos vereadores: José Antônio do Santos Borges e Carlos Dias.
Pauta da 12ª Sessão Ordinária, do dia 17 de maio de 2011.
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.
EXPEDIENTE DA SESSÃO
Quorum: Plenário Completo
Ata da 11ª sessão colocada em votação, foi aprovada 7 votos favoráveis e uma abstenção.
CORRESPONDÊNCIAS:
Pedidos de Providências nº 006 e 007/2011 do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP.
006/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja sinalizado a Rua Himalaia no Bal. Rondinha.
007/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja ensaibrada a Rua Palmares no Bal. Rondinha.
Pedidos de Providências nº 013 e 014/2011 do Vereador-Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB.
013/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito a revisão e melhoria na iluminação pública no perímetro urbano da Escola Municipal Professor Raimundo Fernandes de Oliveira, no Bal. Areias Brancas.
014/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja revisado e reparado o calçamento junto a parada de ônibus na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a AV: Rio Branco e a Rua Dercilo Pedro Dias, no Bal. Areias Brancas.
Pedidos de Providências nº 018 e 19/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.
018/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja ensaibrada e patrolada a Rua: Marisul, no Bal. Jardim Oliveia.
019/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito revisão nas luminárias na Rua: Julio de Castilhos e na Av: Carlos Barbosa, no Bal. Areias Brancas.
Pedidos de Providências nº 019 e 020/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
019/2011 – seja colocado material (saibro) e patrolada a Rua Medeiros de Quadros, partindo da interpraias em direção oeste, no bal. São Jorge.
020/2011 – seja trocada as lâmpadas das luminárias na Rua Salvador, no Bal. Rondinha Nova.
Pedidos de Providências nº 014 e 015/2011 do Ver. Jeremias Sheffer Teixeira – PDT.
014/2011 – seja aberta e nivelada a rua Jaguarão no Bal. Atlântico.
015/2011 – sejam retirados os galhos de arvores em toda a extensão da Rua Riacho Azul, no Bal. Praia Azul.
Pedidos de providências 008 e 009/2011 do Ver. José Antônio dos Santos Borges – DEM.
008/2011 – seja providenciado um acesso para cadeirantes na Rua Celito Munari, Esquina com a Av: Beira Mar Sul, Bal. Âncora.
009/2011 – sejam trocadas as lâmpadas das luminárias na Rua Goiás no Bal. Marambaia.
Ofício 138/2011, da Presidência da Casa.
Assunto: Parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Telegrama do Ministério da Saúde
Assunto: Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Arroio do Sal, referente ao pagamento de programa de assistência farmacêutica, no valor de R$ 3.098,68.
Telegrama do Ministério da Saúde
Assunto: Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Arroio do Sal, referente ao pagamento de PAB FiXO no valor de R$ 10.936,50.
Ofício nº 002/2011 – Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM
Assunto: Requer gravação da Rádio, referente ao programa Cultura na Mesa, do dia 11 de maio de 2011, que vai ao ar das 12:00 às 14:00 hs.
ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)
Pelo PP, vereador Osmar Silva dos santos usou do espaço por tempo regimental;
Pelo PTB, vereador Carlos Henrique Cardoso Dias usou do espaço por tempo regimental;
Pelo PDT, vereador Jeremias Scheffer Teixeira usou do espaço por tempo regimental, negando aparte pedido pelo vereador Carlos Dias.
Pelo DEM, vereador Moacir Lopes dos Santos usou de epsço por tempo regimental.
Projetos em 1ª Sessão
Projeto de Lei nº 038/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria preventiva em construções plurifamiliares e de grande aglomeração de público, e dá outras providências.
Feito a leitura e encaminhado para 2ª sessão
Projeto de Resolução nº 004/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal e dá outras providências.
Feito a leitura e encaminhado para 2ª sessão
Projetos em 2ª Sessão
Projeto de Lei nº. 036/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS, e dá outras providências.
Feito a leitura e encaminhado para 2ª sessão
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária nº 032/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a BANDA E CORAL MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, e cria cargo de REGENTE MUSICAL, no quadro de Cargos e funções públicas do Município, altera a Lei Municipal 1.800, de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.
Discutido pelos vereadores: José Deoclides, José Antonio dos Santos Borges, Osmar dos Santos, Jeremias Scheffer, Jucilei Pereira, Moacir Lopes e Carlos Dias
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 034/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária
Discutido pelos vereadores: José Deoclides, Osmar dos Santos, Jeremias Scheffer, Jucilei Pereira.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 035/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.
Discutido pelos vereadores: José Deoclides, Osmar dos Santos, Jeremias Scheffer, Jucilei Pereira, Moacir Lopes, Carlos Dias e José Antonio dos Santos Borges.
Vereador José Antonio do s Santos Borges pediu vistas ao projeto.
Projeto de Indicação nº 001/2011
Autoria: Poder Legislativo, Ver. Marcelo Antônio Butuhy – PMDB.
Ementa: Aumenta os padrões dos cargos de motoristas nas categorias “C” e “D”, e operadores de máquinas.
Defendeu oralmente a indicação, que logo após foi aprovada por unanimidade.
Projeto de Indicação nº 002/2011
Autoria: Poder Legislativo, Ver. Marcelo Antônio Butuhy – PMDB.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Arroio do Sal, no dia do seu aniversário.
Defendeu oralmente a indicação, que logo após foi aprovada por unanimidade.
ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)
Pelo PP: Vereador Osmar Silva dos Santos usou do espaço por tempo regimental;
Pelo DEM: Vereador José Deoclides Nunes da Silveira, usou do espaço por tempo regimental;
Pelo PDT: Vereador Jucilei Pereira da Silva, usou do espaço por tempo regimental;
Pelo PTB: Vereador Carlos Henrique Cardoso Dias usou do espaço por tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides;
Pelo PMDB: Vereador Marcelo Antônio Buthuy, usou do espaço por tempo regimental cedendo aparte aos vereadores: José Antônio do Santos Borges e Carlos Dias.
quinta-feira, 12 de maio de 2011
Pauta da 11ª Sessão Ordinária, do dia 10 de maio de 2011.
Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal
Pauta da 11ª Sessão Ordinária, do dia 10 de maio de 2011.
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.
Quorum: 8 vereadores. Ausente Vereador Jeremias Scheffer Teixieira (PDT)
CORRESPONDÊNCIAS
Uso da Tribuna Popular pelo Sr. André Rech, coordenador do Rejoc (Retiro de Jovens em Cristo).
Convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC.
Assunto: Convite a Câmara Municipal para participar da IV Feira do Livro de Arroio do Sal de 12 a 15 de maio de 2011.
Votos de Condolências à família de Rafael Paim da Silva.
Ofício 131/2011 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal, que será encaminhado a UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.
Assunto: Pauta a ser debatida no Congresso que será realizado pela UVERGS em parceria com a Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, durante a 10ª Festa do Pescador.
Pedido de Providências nº 006/2011 do Ver. José Antônio dos Santos Borges – DEM.
Pedido de Providências nº 007/2011 do Ver. José Antônio dos Santos Borges – DEM.
Pedido de Providências nº005/2011 do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM.
Pedido de Providências nº 017/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
Pedido de Providências nº018/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
Pedido de Providências nº 005/2011 do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP.
Ofício da Presidência do Democratas, informando a liderança do DEM na Câmara.
Comunicado nº 024365/2011 do ministério da Educação.
Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 18.308,15 (dezoito mil trezentos e oito reais e quinze centavos.
ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)
Vereadores Inscritos:
Pelo PTB: Vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, utilizou-se do espaço por tempo regimental.
Pelo DEM: Vereador Moacir Lopes dos Santos, utilizou-se do espaço por tempo regimental, cedendo a aparte ao vereador José Deoclides.
Projetos em 1ª Sessão
Projeto de Lei nº 036/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal, no dia do seu aniversário.
Projetos em 2ª Sessão
Projeto de Lei nº. 034/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária - Sem discussão, foi aprovado por unanimidade entre os presentes.
Projeto de Lei nº. 035/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera Padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009. - Sem discussão, foi aprovado por unanimidade entre os presentes.
Ordem do Dia
Pedido de Informações nº. 007/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da SIlveira – DEM.
Indicação nº. 001/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
Indicação nº. 002/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
Projeto de Lei Ordinária nº 032/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a BANDA E CORAL MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, e cria cargo de REGENTE MUSICAL, no quadro de Cargos e funções públicas do Município, altera a Lei Municipal 1.800, de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.
ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS):
Pelo DEM: Vereador José Deoclides Nunes da Silveira, utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Antonio dos Santos Borges.
Pelo PDT: Vereador Jucilei Pereira da Silva utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides.
Pelo PTB: Vereador-presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Jucilei Pereira da Silva
Pelo PMDB: Vereador Marcelo Antonio Buthuy, utilizou-se do tempo regimental.
Pelo PP: Vereador Osmar Silva dos Santos: utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Marcelo Buthuy.
Pauta da 11ª Sessão Ordinária, do dia 10 de maio de 2011.
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.
Quorum: 8 vereadores. Ausente Vereador Jeremias Scheffer Teixieira (PDT)
CORRESPONDÊNCIAS
Uso da Tribuna Popular pelo Sr. André Rech, coordenador do Rejoc (Retiro de Jovens em Cristo).
Convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC.
Assunto: Convite a Câmara Municipal para participar da IV Feira do Livro de Arroio do Sal de 12 a 15 de maio de 2011.
Votos de Condolências à família de Rafael Paim da Silva.
Ofício 131/2011 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal, que será encaminhado a UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.
Assunto: Pauta a ser debatida no Congresso que será realizado pela UVERGS em parceria com a Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, durante a 10ª Festa do Pescador.
Pedido de Providências nº 006/2011 do Ver. José Antônio dos Santos Borges – DEM.
Pedido de Providências nº 007/2011 do Ver. José Antônio dos Santos Borges – DEM.
Pedido de Providências nº005/2011 do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM.
Pedido de Providências nº 017/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
Pedido de Providências nº018/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
Pedido de Providências nº 005/2011 do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP.
Ofício da Presidência do Democratas, informando a liderança do DEM na Câmara.
Comunicado nº 024365/2011 do ministério da Educação.
Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 18.308,15 (dezoito mil trezentos e oito reais e quinze centavos.
ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)
Vereadores Inscritos:
Pelo PTB: Vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, utilizou-se do espaço por tempo regimental.
Pelo DEM: Vereador Moacir Lopes dos Santos, utilizou-se do espaço por tempo regimental, cedendo a aparte ao vereador José Deoclides.
Projetos em 1ª Sessão
Projeto de Lei nº 036/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal, no dia do seu aniversário.
Projetos em 2ª Sessão
Projeto de Lei nº. 034/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária - Sem discussão, foi aprovado por unanimidade entre os presentes.
Projeto de Lei nº. 035/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera Padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009. - Sem discussão, foi aprovado por unanimidade entre os presentes.
Ordem do Dia
Pedido de Informações nº. 007/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da SIlveira – DEM.
Indicação nº. 001/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
Indicação nº. 002/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
Projeto de Lei Ordinária nº 032/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a BANDA E CORAL MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, e cria cargo de REGENTE MUSICAL, no quadro de Cargos e funções públicas do Município, altera a Lei Municipal 1.800, de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.
ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS):
Pelo DEM: Vereador José Deoclides Nunes da Silveira, utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Antonio dos Santos Borges.
Pelo PDT: Vereador Jucilei Pereira da Silva utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides.
Pelo PTB: Vereador-presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Jucilei Pereira da Silva
Pelo PMDB: Vereador Marcelo Antonio Buthuy, utilizou-se do tempo regimental.
Pelo PP: Vereador Osmar Silva dos Santos: utilizou-se do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Marcelo Buthuy.
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal
Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal
7ª Sessão Ordinária, do dia 12 de abril de 2011.
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.
Quorum: Plenário Completo
EXPEDIENTE DA SESSÃO
Foi colocada em votação a ata da 6 ª sessão, que foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS
Pedido de Providências 009/2011 do Vereador – Presidente, Carlos H. Cardoso Dias – PTB. Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que sejam roçadas as ruas e passeios públicos, no Bal. Areias Brancas e Loteamento Malinski.
Pedido de Providências 012/2011 do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT.
Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja trocada a grade da boca de lobo, localizada em frente ao Supermercado JB, no Bal. Praia Azul.
Pedido de Providências 003/2011 do Ver. Edmilso Schmidt – PDT.
Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja ensaibrada a Rua Itu no Bal. Figueirinha.
Pedidos de Providências 011 e 012/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
011/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja patrolada a Rua Caxias do Sul, e na parte final da mesma, em direção a serra, que seja feito o ensaibramento.
012/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja roçada e ensaibrada a Rua da Divisa (Rua Stº. Antônio, no Bal. Figueirinha.
Pedidos de Providências 012 e 013/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.
012/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja instalada uma parada de ônibus, na Av: Carlos Barbosa, esquina com a Rua Marques do Herval, no Bal. Areias Brancas.
013/2011 - Solicitou para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja trocada a lâmpada da luminária, na Av: Calos Barbosa, na altura do nº 246, no Bal. Areias Brancas.
Ofício 007492 Ministério da Saúde
Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o fundo municipal de saúde de Arroio do Sal, no valor de R$ 10.936,50 (dez mil novecentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).
Convite Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Assunto: Convite à Câmara Municipal de Arroio do Sal, para a Abertura Oficial da 1ª Festa Estadual da Banana, no dia 16 de abril de 2011 às 11:30 horas, no Salão Paroquial de Sanga Funda – Terra de Areia.
ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)
Pelo PP: Não houve vereador inscrito.
Pelo PMDB: Não houve vereador inscrito.
Pelo PTB: Vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, usou do tempo regimental.
Pelo PDT: Vereador Edemilso Schimdt, usou do tempo regimental cedendo aparte ao vereador Carlos Dias.
Pelo DEM: Vereador Moacir Lopes dos Santos, usou do tempo regimental.
Projetos em 1ª Sessão
Projeto de Lei nº 028/2011 – 1ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Legislativo Municipal, Ver. Manoel Pedro Faustino – PMDB
Ementa: Fixa Restrições para o Exercício de Cargos de Confiança no Poder Público Municipal.
Projeto de Lei nº 029/2011 – 1ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social.
Projetos em 2ª Sessão
Projeto de Lei nº 025/2011 – 2ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para o desenvolvimento do Projeto PROEJA-FIC/MEC.
Projeto de Lei nº 026/2011 – 2ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº. 1.989, de 03 de março de 2011, para acrescer e renumerar parágrafos.
Projeto de Lei nº. 027/2011 – 2ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Transporte.
ORDEM DO DIA:
Pedido de Informações nº 003/2011, do Vereador – Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB. Discutido pelo autor e aprovado por unanimidade.
Pedido justificado pelo autor, aprovado por unanimidade
ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)
Pelo PMDB: Vereador Manoel Pedro Faustino, usou do tempo regimental.
Pelo PP Vereador Osmar Silva dos Santos, usou do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Manoel Pedro Faustino.
Pelo DEM: Vereador José Deoclides Nunes da Silveira, usou do tempo regimental.
Pelo PDT: Vereador Jeremias Scheffer Teixeira, usou do tempo regimental, cedendo aparta ao vereador José Deoclides.
Pelo PTB: Vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias, usou do tempo regimental, cedendo aparte aos vereadores: Manoel Pedro Faustino e Jeremias Scheffer.
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Pauta da 6ª Sessão Ordinária, do dia 05 de abril de 2011
Quorum com a presença de 8 vereadores, estando ausente o vereador José Antonio dos Santos Borges (DEM). EXPEDIENTE DA SESSÃO CORRESPONDÊNCIAS Pedido de Providências 008/2011 do Vereador - Presidente Carlos Henrique Cardoso – PTB. Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, para que seja feito o patrolamento, correspondentes ao final da Interpraias Norte e ao acesso do Bal. Torres Sul, entre a RS 389 (estrada do mar), e a Interpraias. Pedido de Providências 002/2011 do Ver. Osmar da Silva dos Santos – PP. Solicitando Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, para que sejam roçados todos os canteiros das Ruas do Bal. Vista Alegre. Pedido de Providências 008/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM. Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, para que seja feito e ensaibramento e o patrolamento em todos os acessos que ligam a interpraias a estrada do mar. Pedido de Providências 009/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM. Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento para que seja ensaibrado e patrolado a Rua Alvorada no Baneário Rondinha Nova. Pedido de Providências 010/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM. Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, para que seja feito o calçamento na Rua Santa Maria, entre a Av: Assis Brasil e o Arroio que dá nome a cidade. Pedido de Providências 011/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB. Of. Gab. Diretoria Geral: nº. 1494 Processo: nº. 9558-02.00/09-0 Assunto: Atos de Admissão Origem: Consórcio Intermunicipal de Saúde Associação Municipal Litoral Norte ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos) Vereadores Inscritos: Pelo PDT: Vereador Jeremias Scheffer Teixeira, fez uso da palavra pelo tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides. Pelo DEM: Vereador Moacir Lopes dos Santos, fez uso da palavra pelo tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Carlos Dias. Projetos em 1ª Sessão Projeto de Lei nº 025/11 – 1ª Sessão em Pauta Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Alutoriza a cobtratação, por tempo determinado, para o desenvolvimento do projeto denominado PROEJA-FIC/MEC. Projeto de Lei nº 026/11 – 1ª Sessão em Pauta Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº. 1.989, de 03 de março de 2011, para acrescer e renumerar parágrafos. Projeto de Lei nº. 027/2011 – 1ª Sessão em Pauta Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Transporte. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Ordinária nº 020/2011 Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Altera art. 3º e o anexo da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009, e emenda substitutiva ao Projeto de Lei. - Discutidos pelos vereadores: Manoel Pedro Faustino e José Deoclides Nunes da Silveira, ambos (emenda e projeto) foram aprovados por unanimidade entre os presentes. Projeto de Lei Ordinária nº 023/2011 Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Autoriza a Contratação por Tempo Determinado, para atender Necessidade de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Saúde. - Projeto discutido pelos vereadores: Manoel Pedro Faustino e Carlos Henrique Cardoso Dias. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes. ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS) Vereadores Inscritos: Pelo PP: vereador Osmar Silva dos Santos, fez uso da palavra pelo tempo regimental. Pelo DEM: vereador José Deoclide Nunes da Silveira, fez uso da palavra pelo tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Jeremias Scheffer Teixeira. Pelo PDT: vereador Edemilso Schimidt, fez usa da palavra pelo tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides Nunes da Silveira. Pelo PTB: vereador Carlos Henrique Cardoso Dias, fez uso da palavra pelo tempo regimental. Pelo PMDB, vereador Manoel Pedro Faustino, fez uso da palavra pelo tempo regimental.
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
