Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal
Pauta da 14ª Sessão Ordinária, do dia 31 de maio de 2011.
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.
EXPEDIENTE DA SESSÃO
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício 301/2011 do BNDES
Assunto: Em atenção ao disposto na Lei nº 9452/97, de 20-03-97, combinando com o parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei 8.666/93, de 21-06-93, bem como na decisão nº 958/2000, de 08-11-2000, do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), comunico a V. Excia. Que o BNDES efetuou, no dia 10-05-11, liberação de recursos financeiros para o Município de ARROIO DO SAL, no âmbito do contrato nº 11445924, no valor total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).
Comunicado 34940 do Ministério da Educação
Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Pedidos de Providências 008, 009, 010 e 011do Vereador Osmar Silva dos Santos – PP.
008/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, sejam feitos reparos no asfalto da interpraias no cruzamento entre a Rua Capivari, iniciando na esquina da Rua Florianópolis até o Mercado Bolão da Rondinha.
009/2011 - para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento,seja roçada a Rua Lageado, no Bal. Rondinha.
0102011 - para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, seja feito o ensaibramento das Ruas Palmares, Salvador e Itália, no Bal. Rondinha Nova.
011/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, Seja feita a limpeza na Rua Caxias do Sul, no Bal. Atlântico.
Pedido de Providências nº. 016/2011, do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT, Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, sejam feitas melhorias na Ruas do Bal. Praia Azul.
Pedido de Providências nº. 022/2011, do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB, Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, seja colocado luminárias na Rua Marquês do Herval, no Bal. Areias Brancas, próximo ao Camping.
ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)
| PDT | Ver. Jeremias Scheffer Teixeira |
| DEM | Ver. Moacir Lopes dos Santos |
| PP | Ver. |
| PMDB | Ver. |
| PTB | Ver. |
Projetos em 1ª Sessão
Projeto de Lei nº. 041/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 10 da Lei nº 884, de 19 de agosto de 1.999, que cria o Conselho Municipal de Educação de Arroio do Sal.
Projeto de Lei nº. 042/2011 – 1ª Sessão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a Contratação por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projetos em 2ª Sessão
Projeto de Lei nº 039/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora
Ementa: Altera o Padrão de Vencimento para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia, e Cria dois Cargos de Assessor Legislativo na Lei 1647 B, de 17 de março de 2008.
Projeto de lei nº 040/2011 – 2ª Sessão
Autoria: Poder Legislativo Municipal – Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Condutores e Passageiros de Motocicletas que circulem pelas Ruas de Arroio do Sal, a retirarem seus capacetes em situações específicas e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 035/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.
Projeto de Decreto nº 003/2011
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Arroio do Sal.
ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)
| PTB | Ver. Carlos H. Cardoso Dias |
| PMDB | Ver. |
| PP | Ver. Osmar Silva dos Santos |
| DEM | Ver. José Deoclides Nunes da Silveira |
| PDT | Ver. Jucilei Pereira da Silva |
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