Pauta da 13ª Sessão Ordinária, do dia 24 de maio de 2011

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 13ª Sessão Ordinária, do dia 24 de maio de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício 001/2011 da Comissão de Análise do Plano Diretor

Assunto: Solicita prorrogação na Resolução nº 003/2011, por mais 60 (sessenta) dias, para a execução de Audiências Públicas, que se realizarão nos dias 1º e 15 de junho do corrente.

Ofício nº 064/2011 e Convite da Secretaria Municipal de Turismo.

Assunto: convite a todos os Vereadores, a participar do lançamento da 10ª Festa do Pescador, no dia 27 de maio (sábado), às 20:00 hs, no Parque das Palmeiras.

Ofício nº 065/2011 da Secretaria Municipal de Turismo.

Assunto: Convite a Presidência e demais Vereadores, a participar da 10ª Festa do Pescador, entre os dias 21 a 31 de julho de 2001, e solicitar apoio financeiro do Poder Legislativo para o mesmo.

Comunicado nº 034940.

Assunto: Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Pedidos de Providências 015 e 016/2011, do Ver. Presidente, Carlos Henqrique Cardoso Dias - PTB.

015/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja sinalizada uma faixa de pedestres na Rua Joaquina Vargas, esquina com a Avenida Ponceano de Vargas, na localidade da Vila das Flores.

016/2011 – Solicita conserto no calçamento da Rua Marquês do Herval, no trecho entre a Rua Alcino Pedro Rodrigues e a Avenida Carlos Barbosa, Bal. Areias Brancas.

Moção do Vereador José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

Assunto: solicitando ao DAER para que seja roçada toda a margem da Estrada do Mar – RS 389.

Pedidos de Providências nº 021 e 022/2011, do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

021/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito o reparo do calçamento na Av: Beira Mar, esquina com Av: Arroio do Sal.

022/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja asfaltada 04 (quatro) quadras na Av: Interpraias, no Bal. Marambaia.

Pedidos de Providências 020 e 021/2011, do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.

020/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja colocada uma placa na localidade de Estância do Meio, KM 64 - Estrada do Mar, indicando o acesso aos Bal. do Norte do Município.

021/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. para que seja patrolado e ensaibrado acesso do Bal. Bom Jesus.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

DEM	Ver. Moacir Lopes dos Santos
PP	Ver.
PMDB	Ver. Marcelo Antônio Butuhy
PTB	Ver. Carlos H. Cardoso Dias
PDT	Ver. Jeremias Scheffer Teixeira

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº 039/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo Municipal

Ementa: Altera o Padrão de Vencimento para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia, e Cria dois Cargos de Assessor Legislativo na Lei 1647 B, de 17 de março de 2008.

Projeto de Lei nº 040/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Condutores e Passageiros de Motocicletas que circulem pelas Ruas de Arroio do Sal, a retirarem seus capacetes em situações específicas e dá outras providências.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Resolução 004/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora

Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº. 036/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº. 002/2011

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre a Metodologia de Audiências Públicas, realizadas pelo Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 022/2011, Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento.

Projeto de Resolução nº. 005/2011

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora

Ementa: Prorroga Prazo da Comissão Especial.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PMDB	Ver. Marcelo Antônio Butuhy
PP	Ver.
DEM	Ver. José Deoclides Nunes da Silveira
PDT	Ver. Jucilei Pereira da Silva
PTB	Ver.