Pauta da 14ª Sessão Ordinária, do dia 31 de maio de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 14ª Sessão Ordinária, do dia 31 de maio de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício 301/2011 do BNDES

Assunto: Em atenção ao disposto na Lei nº 9452/97, de 20-03-97, combinando com o parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei 8.666/93, de 21-06-93, bem como na decisão nº 958/2000, de 08-11-2000, do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), comunico a V. Excia. Que o BNDES efetuou, no dia 10-05-11, liberação de recursos financeiros para o Município de ARROIO DO SAL, no âmbito do contrato nº 11445924, no valor total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

Comunicado 34940 do Ministério da Educação

Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Pedidos de Providências 008, 009, 010 e 011do Vereador Osmar Silva dos Santos – PP.

008/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, sejam feitos reparos no asfalto da interpraias no cruzamento entre a Rua Capivari, iniciando na esquina da Rua Florianópolis até o Mercado Bolão da Rondinha.

009/2011 - para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento,seja roçada a Rua Lageado, no Bal. Rondinha.

0102011 - para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, seja feito o ensaibramento das Ruas Palmares, Salvador e Itália, no Bal. Rondinha Nova.

011/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, Seja feita a limpeza na Rua Caxias do Sul, no Bal. Atlântico.

Pedido de Providências nº. 016/2011, do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT, Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, sejam feitas melhorias na Ruas do Bal. Praia Azul.

Pedido de Providências nº. 022/2011, do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB, Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, seja colocado luminárias na Rua Marquês do Herval, no Bal. Areias Brancas, próximo ao Camping.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PDT	Ver. Jeremias Scheffer Teixeira
DEM	Ver. Moacir Lopes dos Santos
PP	Ver.
PMDB	Ver.
PTB	Ver.

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº. 041/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 10 da Lei nº 884, de 19 de agosto de 1.999, que cria o Conselho Municipal de Educação de Arroio do Sal.

Projeto de Lei nº. 042/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza a Contratação por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº 039/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora

Ementa: Altera o Padrão de Vencimento para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia, e Cria dois Cargos de Assessor Legislativo na Lei 1647 B, de 17 de março de 2008.

Projeto de lei nº 040/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Condutores e Passageiros de Motocicletas que circulem pelas Ruas de Arroio do Sal, a retirarem seus capacetes em situações específicas e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 035/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Projeto de Decreto nº 003/2011

Autoria: Poder Legislativo Municipal

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Arroio do Sal.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PTB	Ver. Carlos H. Cardoso Dias
PMDB	Ver.
PP	Ver. Osmar Silva dos Santos
DEM	Ver. José Deoclides Nunes da Silveira
PDT	Ver. Jucilei Pereira da Silva