segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Pauta da 29ª Sessão Ordinária, do dia 27 setembro de 2011.

Pauta da 29ª Sessão Ordinária, do dia 27 setembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Convite UVERGS

Votos de Condolências á família de Terezinha da Costa Santos

Informativo PMDB de Arroio do Sal

Assunto: Convenção do PMDB realizada no dia 25 de setembro de 2011.

Of. 250/2011 DAER

Assunto: informação referente à instalação de parada de ônibus no Bal. Areias Brancas.

Ofício SER AREIAS BRANCAS a Presidência da Casa

Assunto: Agradecimento

Pedidos de Providências 011, 012 e 013/2011, do Ver. Moacir – DEM.

011/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a limpeza e capina na Av: Paraná, em Arroio do Sal.

012/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a limpeza no meio fio de toda a extensão da Rua Alcino P. Rodrigues, no Bal. Areias Brancas.

013/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feito a limpeza de caliças em alguns pontos da Avenida Carlos Barbosa, no Bal. Areias Brancas.

Pedido de Providências 031/2011/2011, do Ver. Osmarzinho – PP

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam feitos reparos nos bueiros da Rua Florianópolis nos cruzamentos das Ruas Rondônia, Quaresma e na Rua José Lotufo, no Bal. Rondinha Nova.

Pedidos de Providências 039, 040, 041, 042 e 043/2011, do Ver. Sadi – PTB

039/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja colocado material (saibro), patrolada e que seja concluída o restante da Rua: Princesa Isabel, no Bal. São Jorge.

040/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, para que seja trocada a lâmpada da luminária na Rua: Vinte e seis de maio, altura nº 1901, no Bal. Figueirinha.

041/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada a Av. Medeiros de Quadros, a partir do nº 091 até a Beira Mar, no Bal. São Jorge.

042/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada a Rua: Veranópolis, altura do nº 55550, no Bal. Pérola.

043/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua: das Corticeiras, no loteamento Quatro Lagos.

Pedidos de Providências 050, 051 e 052/2011, do Ver. Cridão – DEM

050/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam abertos os banheiros existentes na Praça Jovino Alves Pereira.

051/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja retirada as sapatas de concreto, que permanecem localizadas no canteiro central da Av: Assis Brasil, e que serviram de suporte para enfeites de natal.

052/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, para que seja feita a vistoria nas luminárias do trevo de acesso ao centro da cidade e no trevo de acesso ao Bal. Rondinha.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PDT

Ver. Jere

DEM

Ver.

PP

Ver.

PMDB

Ver. Maneca

PTB

Ver. Carlos Dias

Não há projetos em 1ª Sessão:

Não há projetos em 2ª Sessão:

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 075/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 077/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 6º da Lei 1.789, de 22 de maio de 2009

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PTB

Ver. Carlos Dias

PMDB

Ver. Maneca

PP

Ver. Osmarzinho

DEM

Ver. Cridão

PDT

Ver. Jucilei

Término da Sessão.

Pauta da 28ª Sessão Ordinária, do dia 21 setembro de 2011.

Pauta da 28ª Sessão Ordinária, do dia 21 setembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da tribuna pelo Prefeito Municipal Sr. Luciano Pinto da Silva

Leitura das Correspondências:

Convite da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Governo do Estado do RS, Sec. Beto Albuquerque.

Assunto: Convite para o ato de assinatura de Reinicio das Obras com os municípios de Arroio do Sal e Terra de Areia e normatização para tráfego de veículos pesados com placas de Arroio do Sal, na Estrada do Mar.

Pedido de Providências nº. 038/52011 do Ver. Sadi - PTB.

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, para que seja feito a abertura da continuação da Av: Arroio do Sal e colocado saibro, em direção a serra, altura nº. 210, localizada em frente ao CTG Rincão de Estância.

Pedido de Providências nº. 029 e 030/2011 do Ver. Osmarzinho - PP.

029/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a limpeza no Bal. Marambaia, em todas as Ruas.

030/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada a Rua do Arroio da Figueirinha, em direção a Serra.

Pedido de Providências nº. 046, 047, 048 e 049/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

046/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada a Av: Federal, na parte que é ensaibrada, Vila das Flores.

047/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja reavivada toda a demarcação dos acessos de Arroio do Sal e Rondinha Nova.

048/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita toda a sinalização de toda a extenção da Av: Interpraias no município.

049/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja asfaltada quatro (04) quadras na Av: Interpraias, no Bal. Marambais e feita toda a sinalização da Av: Interpraias no Município.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

DEM

Ver. Moacir

PP

Ver. Osmarzinho

PMDB

Ver. maneca

PTB

Ver. Carlos Dias

PDT

Ver. Guti

Não há projetos em 1ª Sessão:

PROJETOS EM 2ª SESSÃO:

Projeto de Lei nº. 075/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 076/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes.

Projeto de Lei nº. 077/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 6º da Lei 1.789, de 22 de maio de 2009.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 068/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Modifica Padrões previstos nos incisos I e II do art. 26 da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Emenda 001/2011 dos Vereadores: Sadi, Carlos, Jucilei, Osmarzinho, Maneca e Guti.

Projeto de Lei nº. 074/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Emenda 001/2011 da Mesa Diretora

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PMDB

Ver. Maneca

PP

Ver. Osmarzinho

DEM

Ver. Cridão

PDT

Ver. Jucilei

PTB

Ver. Carlos Dias

Término da Sessão.

Pauta da 27ª Sessão Ordinária, do dia 12 setembro de 2011.

Pauta da 27ª Sessão Ordinária, do dia 12 setembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Convite da Igreja Assembléia de Deus de Arroio do Sal

Assunto: Convite a Presidência da Casa e demais Vereadores, para participarem do 2º Congresso de Missões, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2011, no Ginásio de Esportes Jovino Alves.

Ofício do Partido da Social Democracia do Brasil – PSDB

Assunto: Agradecimentos.

Pedido de Providências 31/2011, do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB.

031/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibradaa Rua Taquari no Bal. Atlântico.

Pedido de Providências nº. 004/2011 do Ver. Jucilei – PDT.

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja consertado o asfalto na interpraias norte, em frente à cancha do Alemão e no cruzamento da interpraias com a Rua Veranópolis, no Bal. Atlântico.

Pedido de Providências nº. 007 e 008/2011 do Ver. Guti - PDT.

007/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja tapado um buraco localizado bem no meio da Rua David Canabarro, no Bal. Âncora.

008/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja patrolado a A: Arroio do Figueirinha, bal. Figueirinha.

Pedidos de Providências 009 e 010/2011 do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM.

009/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja recuperado o asfalto da Rua Castro Alves, esquina Verde Mar, centro de Arroio do Sal.

10/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja feito a recuperação do asfalto na Rua Capivari entre a Av: Interpraias e Rua Florianópolis, Bal Rondinha Nova.

Pedidos de Providências 027 e 028/2011 do Ver. Osmarzinho – PP.

027/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja ensaibrada a Rua Joaquina Vargas, no Jardim Raiante, centro Arroo do Sal.

028/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja ensaibrada a Rua 01 (um), lateral do Ginásio Municipal no Jardim Raiante, centro Arroio do Sal.

Pedidos de Providências 044 e 045/2011 do Ver. Cridão – DEM.

044/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja recuperada a Rua Verde Mar, esquina Rua Joaquina Vargas, sentido praia.

045/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja refeito o calçamento da Av: Ponceano de Vargas, no trecho entre interpraias e Rua Bom Fim.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PP

Ver.

PMDB

Ver. Maneca

PTB

Ver. Carlos Dias

PDT

Ver. Guti

DEM

Ver. Cridão

PROJETOS EM 1ª SESSÃO:

Projeto de Lei nº. 075/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 076/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes.

Projeto de Lei nº. 077/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 6º da Lei 1.7589, de 22 de maio de 2009.

PROJETOS EM 2ª SESSÃO:

Projeto de Lei nº. 074/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 068/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Modifica Padrões previstos nos incisos I e II do art. 26 da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Projeto de nº. 071/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Inclui Eventos no Calendário Municipal Oficial de 2011

Projeto de Lei nº. 072/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PP

Ver. Osmarzinho

DEM

Ver. Cridão

PDT

Ver. Jucilei

PTB

Ver. Carlos Dias

PMDB

Ver. Maneca

Término da Sessão.