Pauta da 28ª Sessão Ordinária, do dia 21 setembro de 2011.

Pauta da 28ª Sessão Ordinária, do dia 21 setembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da tribuna pelo Prefeito Municipal Sr. Luciano Pinto da Silva

Leitura das Correspondências:

Convite da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Governo do Estado do RS, Sec. Beto Albuquerque.

Assunto: Convite para o ato de assinatura de Reinicio das Obras com os municípios de Arroio do Sal e Terra de Areia e normatização para tráfego de veículos pesados com placas de Arroio do Sal, na Estrada do Mar.

Pedido de Providências nº. 038/52011 do Ver. Sadi - PTB.

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, para que seja feito a abertura da continuação da Av: Arroio do Sal e colocado saibro, em direção a serra, altura nº. 210, localizada em frente ao CTG Rincão de Estância.

Pedido de Providências nº. 029 e 030/2011 do Ver. Osmarzinho - PP.

029/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a limpeza no Bal. Marambaia, em todas as Ruas.

030/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada a Rua do Arroio da Figueirinha, em direção a Serra.

Pedido de Providências nº. 046, 047, 048 e 049/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

046/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada a Av: Federal, na parte que é ensaibrada, Vila das Flores.

047/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja reavivada toda a demarcação dos acessos de Arroio do Sal e Rondinha Nova.

048/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita toda a sinalização de toda a extenção da Av: Interpraias no município.

049/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja asfaltada quatro (04) quadras na Av: Interpraias, no Bal. Marambais e feita toda a sinalização da Av: Interpraias no Município.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

DEM	Ver. Moacir
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Guti

Não há projetos em 1ª Sessão:

PROJETOS EM 2ª SESSÃO:

Projeto de Lei nº. 075/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 076/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes.

Projeto de Lei nº. 077/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 6º da Lei 1.789, de 22 de maio de 2009.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 068/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Modifica Padrões previstos nos incisos I e II do art. 26 da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Emenda 001/2011 dos Vereadores: Sadi, Carlos, Jucilei, Osmarzinho, Maneca e Guti.

Projeto de Lei nº. 074/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Emenda 001/2011 da Mesa Diretora

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias

Término da Sessão.