Pauta da 27ª Sessão Ordinária, do dia 12 setembro de 2011.

Pauta da 27ª Sessão Ordinária, do dia 12 setembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Convite da Igreja Assembléia de Deus de Arroio do Sal

Assunto: Convite a Presidência da Casa e demais Vereadores, para participarem do 2º Congresso de Missões, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2011, no Ginásio de Esportes Jovino Alves.

Ofício do Partido da Social Democracia do Brasil – PSDB

Assunto: Agradecimentos.

Pedido de Providências 31/2011, do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB.

031/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibradaa Rua Taquari no Bal. Atlântico.

Pedido de Providências nº. 004/2011 do Ver. Jucilei – PDT.

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja consertado o asfalto na interpraias norte, em frente à cancha do Alemão e no cruzamento da interpraias com a Rua Veranópolis, no Bal. Atlântico.

Pedido de Providências nº. 007 e 008/2011 do Ver. Guti - PDT.

007/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja tapado um buraco localizado bem no meio da Rua David Canabarro, no Bal. Âncora.

008/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja patrolado a A: Arroio do Figueirinha, bal. Figueirinha.

Pedidos de Providências 009 e 010/2011 do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM.

009/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja recuperado o asfalto da Rua Castro Alves, esquina Verde Mar, centro de Arroio do Sal.

10/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja feito a recuperação do asfalto na Rua Capivari entre a Av: Interpraias e Rua Florianópolis, Bal Rondinha Nova.

Pedidos de Providências 027 e 028/2011 do Ver. Osmarzinho – PP.

027/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja ensaibrada a Rua Joaquina Vargas, no Jardim Raiante, centro Arroo do Sal.

028/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja ensaibrada a Rua 01 (um), lateral do Ginásio Municipal no Jardim Raiante, centro Arroio do Sal.

Pedidos de Providências 044 e 045/2011 do Ver. Cridão – DEM.

044/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja recuperada a Rua Verde Mar, esquina Rua Joaquina Vargas, sentido praia.

045/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja refeito o calçamento da Av: Ponceano de Vargas, no trecho entre interpraias e Rua Bom Fim.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PP	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Guti
DEM	Ver. Cridão

PROJETOS EM 1ª SESSÃO:

Projeto de Lei nº. 075/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 076/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes.

Projeto de Lei nº. 077/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 6º da Lei 1.7589, de 22 de maio de 2009.

PROJETOS EM 2ª SESSÃO:

Projeto de Lei nº. 074/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 068/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Modifica Padrões previstos nos incisos I e II do art. 26 da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Projeto de nº. 071/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Inclui Eventos no Calendário Municipal Oficial de 2011

Projeto de Lei nº. 072/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias
PMDB	Ver. Maneca

Término da Sessão.