Pauta da 24ª Sessão Ordinária, do dia 23 de agosto de 2011

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 24ª Sessão Ordinária, do dia 23 de agosto de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Sr. Nilton

Assunto: 50 anos comemorativos da Legalidade.

CORRESPONDÊNCIAS:

Pedidos de Providências nº 004 e 005/2011 do Ver. Téia – PPS

004/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a limpeza e capina nas Ruas João Ferreira, Carlos Barbosa, no Bal. Areias Brancas.

005/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a recuperação do asfalto da Rua: Benjamim Constant, no Bal Areias Brancas, na Av: Interpraias, entre os Balneários Jardim Raiante até o Balneário Sereia do Mar.

Pedidos de Providências 022 e 023/2011 do Ver. Osmarzinho – PP

022/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada na Avenida 02 (dois), lado serra, na Lagoa da Camboim.

023/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja trocado o bueiro no inicio da Rua Professor Abrelino Borges, no Bal Rondinha Nova.

Pedido de Providências nº. 040/2011, do Ver. Cridão DEM

040/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Industria e Comercio, seja colocada uma rede ou tela de proteção na Praça Elvio Mitch, no Bal Jardim Raiante.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PDT	Ver.
PPS	Ver. Téia
DEM	Ver.
PP	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias

dos Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 067/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 9º da Lei 1.800, de 06 de novembro de 2002.

Projeto de Lei nº. 068/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Modifica Padrões previstos nos incisos I e II do art. 26 da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 038/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo – Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Vistoria Preventiva em construções plurifamiliares e de grande aglomeração de público, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº. 004/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo – Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Arroio do Sal, exercício 2007.

Ordem do Dia:

Requerimento nº. 001/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Legislativo – Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT

Assunto: Licença Saúde.

(assume na cadeira do Ver. Titular o Vereador Edmilso Schmidt)

Projeto de lei Complementar nº. 022/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento.

Emendas: 01 a 014/2011 da Comissão Especial.

Projeto de Lei nº. 062/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 064/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.

Projeto de Lei nº. 065/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente lei Orçamentária

Projeto de Lei nº. 066/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária

Projeto de Lei nº. 070/2011 – Ordem do Dia

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Contribuição e Firmar Convênio coma a Sociedade Esportiva, Recreativa Bal. Atlântico, Ser Areias Brancas, Sociedade Esportiva, Recreativa E Cultural Portuguesa e Esporte Clube Arroio do Sal, e dá outras providências.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PTB	Ver. Carlos Dias
PMDB	Ver. Maneca
PPS	Ver. Téia
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei