Pauta da 26ª Sessão Ordinária, do dia 06 setembro de 2011

Pauta da 26ª Sessão Ordinária, do dia 06 setembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Secretário de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, Sr. Jerry Adriano Pinheiro, conf. Ofício nº 286/2011 de convocação pela Presidência da Casa.

Pedidos de Providências 029 e 030/2011, do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB.

029/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam tapados os buracos da Av: Castro Alves, no trecho entre Arroio do Sal e Figueirinha.

030/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada a Rua Princesa Isabel, no Bal São Jorge.

Pedido de Providências nº. 026/2011 do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP.

Solicita para que através da Secretaria Municipal de meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja trocada a Luminária na Rua Bento Nunes, com esquina Itaqui, Bal. Bom Jesus.

Pedido de Providências nº. 034, 035, 036, e 037/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.

034/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja patrolada e ensaibrada a Rua: Antonio Joaquim de Quadros, altura do nº 151, em direção ao mar, no Bal. Camboim.

035/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja concluído o ensaibramento da Av: 01 (um), no Bal. Lagoa do Camboim.

036/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita manutenção nas fotocélulas das luminárias de toda a extensão da rua: Carlos Barbosa, Bal. Areias Brancas.

037/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Trnsnportes, seja patrolada e ensaibrada a Rua Porto Alegre, entre a Av: Brasil e a Rua: Pernanbuco, no Bal. Pérola.

Pedidos de Providências 041, 042, e 043/2011 – do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

041/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja levantado o leito e colocado saibro, na Rua Viamão, entre a Rua Prof. Abrelino Borges e Rua Prof. Gentil, no Bal. Rondinha Nova.

042/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja levantado o leito e colocado saibro, na Rua Alvorada, entre as Ruas Himalaia e Prof. Gentil, no Bal. Rondinha Nova.

043/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja recuperado o calçamento na Av: Central, entre as Ruas Joaquina Vargas e Bom Fim.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Guti
PPS	Ver. Téia
DEM	Ver. Cridão
PP	Ver.

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº. 074/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de nº. 071/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Inclui Eventos no Calendário Municipal Oficial de 2011.

Projeto de Lei nº. 072/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária.

Projeto de Lei nº. 073/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 3º da Lei nº 963, de 29 de dezembro de 2000, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS.

ORDEM DO DIA:

Pedido de Informações nº 008/2011

Autoria: Poder Legislativo – Ver. Cridão – DEM.

Projeto de Lei nº. 067/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 9º da Lei 1.800, de 06 de novembro de 2002.

Projeto de Lei nº. 068/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Modifica Padrões previstos nos incisos I e II do art. 26 da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Projeto de Decreto nº. 004/2011

Autoria: Poder Legislativo – Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Arroio do Sal, exercício de 2007.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

DEM	Ver. Santinho
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias
PMDB	Ver. Maneca
PPS	Ver. Téia
PP	Ver. Osmarzinho

Término da Sessão.