Pauta da 25ª Sessão Ordinária, do dia 30 de agosto de 2011.

Pauta da 25ª Sessão Ordinária, do dia 30 de agosto de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Programação da Semana da Pátria 2011

Pedidos de Providências 005 e 006/2011 do Ver. Guti – PDT

005/2011 – Solicito para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam colocados bueiros no cruzamento da Rua Canela com a Rua Torres no Bal. Figueirinha.

006/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja trocada a Lâmpada em frente ao KM 65, na localidade de Estância do Meio.

Pedidos de Providências 024 e 025/2011 do Vereador Osmarzinho – PP

024/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja instalado um poste de rede de iluminação pública na Av: Rio Branco, com a Rua 07 de setembro, no Bal. Areias Brancas.

025/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja trocada a luminária na Rua Miramar, próximo ao nº 902, no Bal. Jardim Raiante.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PTB	Ver.
PDT	Ver. Guti
PPS	Ver. Téia
DEM	Ver.
PP	Ver
PMDB	Ver. Maneca

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de nº. 071/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Inclui Eventos no Calendário Municipal Oficial de 2011

Projeto de Lei nº. 072/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária

Projeto de Lei nº. 073/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 3º da Lei nº 963, de 29 de dezembro de 2000, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº. 067/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera o Art. 9º da Lei 1.800, de 06 de novembro de 2002.

Projeto de Lei nº. 068/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Modifica Padrões previstos nos incisos I e II do art. 26 da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

ORDEM DO DIA:

Moção a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do RS, para a criação de Ofício de Registro de Imóveis de Arroio do Sal

Autoria: Poder Legislativo Municipal

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PPS	Ver. Téia
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver.

Término da Sessão.