Pauta da 36ª Sessão Ordinária, do dia 16 de novembro de 2011.

Pauta da 36ª Sessão Ordinária, do dia 16 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Ofício do Partido dos Trabalhadores – Arroio do Sal

Assunto: Emenda Popular

Pedido de Providências nº 040/2011, Ver. Osmarzinho – PP

Solicitar para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja consertado o bueiro no acesso da Pérola.

Pedidos de Providências nº 065, 066 e 067/2011, do Ver. Cridão – DEM

065/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja colocada uma placa na Av: Assis Brasil, indicando a Rodoviária.

066/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja solucionado o problema de acúmulo de água, na Av: Assis Brasil.

067/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja retirado o pedido de providências 051/2011.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 089/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Cridão – DEM

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº 084/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. para viabilização de financiamento imobiliário aos servidores públicos efetivos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dá nova redação ao Art. 57º da Lei 1.970, de 15 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº 086/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o item 3, do anexo V, da Lei 175, de 28 de dezembro de 1990.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 082/2011 – Ordem do dia

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Osmarzinho – PP

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir

Término da Sessão.