Pauta da 38ª Sessão Ordinária, do dia 29 de novembro de 2011.

Pauta da 38ª Sessão Ordinária, do dia 29 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Secretário de Turismo, Esporte, Indústria e Comércio, Mateus Coelho Ribeiro.

Leitura das Correspondências:

Pedido de Providências nº. 007/2011, do Ver. Jucilei – PDT

Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam roçados os trevos de acesso ao Bal. Rondinha e Arroio do Sal.

Pedido de Providências nº. 068 e 070/2011, do Ver. Cridão – DEM

068/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a remoção de areia que invadiram a Av: Atlântica, entre a Av: Torres e Rua José W. Viana.

070/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja tomado providências em relação à colocação de capinas e galhos nas dunas ao longo do calçadão da AV: Atlântica.

Convite do Instituto de Educação e Ciência Tecnológica do Rio Grande do Sul e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Assunto: Convite

Solicito a Assessoria para que faça a leitura.

Liga Serramar de Futebol

Assunto: Convite

Votos de Condolências à Família de Heraldo da Rocha Cipriano (Léo)

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 091/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para obras de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 092/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa de Arroio do Sal, para o Exercício Financeiro de 2012.

Projeto de Lei nº. 093/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Suplementar na Vigente Lei Orçamentária

Projeto de Lei nº 094/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Jere - PDT

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal” e dá outras providências.

Projetos em 2ª Sessão:

Não há proposições.

Ordem do Dia:

Não há proposições

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho