Pauta da 37ª Sessão Ordinária, do dia 22 de novembro de 2011.

Pauta da 37ª Sessão Ordinária, do dia 22 de novembro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Congresso Nacional – Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização.

Assunto: Emenda de Iniciativa Popular.

Edital de Convocação de Audiência Pública nº. 007/2011

Assunto: Emenda de Iniciativa Popular

Edital de Convocação de Audiência Pública nº. 008/2011

Assunto: Lei Orçamentária 2012

Ofício nº 004/2011 – Secretaria Municipal de Planejamento e Trabalho

Assunto: Cedência do Plenário da Casa, para realização de reuniões referentes ao Saneamento Básico do Município.

E-mail da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento.

Assunto: informativo

Pedidos de Providências nº 011, 012 e 013/2011, Ver. Moacir - DEM

011/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejafeito a capina de todas as ruas no Bal. Marambaia.

012/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a capina de todas as ruas no Bal. Bom Jesus.

013/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a capina de todo o Bal. Figueirinha.

Pedido de Providências nº 023/2011, Ver. Maneca – PMDB.

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja sinalizado através de faixa de segurança, no trecho entre a Av: Assis Brasil e Gustavo Raupp.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº 090/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Solicito a assessoria para que faça a leitura do Projeto.

Projeto de Resolução nº. 006/2011

Autoria: Poder Legislativo – Mesa Diretora

Ementa: Estabelece normas para a realização da eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2012.

Solicito a assessoria para que faça a leitura do Projeto.

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº 089/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Cridão – DEM

Ementa: Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”, e dá outras providências.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 084/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. para viabilização de financiamento imobiliário aos servidores públicos efetivos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dá nova redação ao Art. 57º da Lei 1.970, de 15 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº 086/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o item 3, do anexo V, da Lei 175, de 28 de dezembro de 1990.

Projeto de Resolução nº. 004/2011

Autoria: Poder Legislativo – Mesa Diretora

Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arroio do Sal.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho