Pauta da 16ª Sessão Ordinária, do dia 21 de junho de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 16ª Sessão Ordinária, do dia 21 de junho de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Pedidos de Providências 026 e 027/2011, do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM

026/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feita a limpeza (roçar) das calçadas e colocado doais tonéis de lixo na rua Atlântida, no Centro;

027/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feita a pintura da demarcação da sinalização de toda a Av: Assis Brasil, bem como a Av: Interpraias, em todo o município.

Pedidos de Providências 001, 002, 003 e 004/2011, do Vereador Astengo – PMDB:

001/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito o ensaibramento na acesso da Camboim à Estrada do Mar;

002/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito o levantamento do calçamento na Rua Ponceano de Vargas, entre as Ruas República e 14 de Novembro, no centro;

003/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito a revisão na Av: Farrapos, trecho compreendido entre as Ruas 07 de setembro e Bom Fim, no centro;

004/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja colocada uma placa de ambos os lados na Estrado Mar KM 64, na localidade de Estância do Meio, indicando o acesso aos Bal. Norte do Município.

Pedido de Providência 020/2011, do Vereador Jeremias Scheffer Teixeira - PDT

020/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja ensaibrada a Rua Salvador em toda a sua extensão, no Bal. Rondinha Nova.

Pedidos de Providências 019 e 020/2011, do Vereador Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB

019/2011 - Para que através da S.M.O.T.P. seja colocado um suportepara o latão de lixo, na Rua Atlântida, altura do nº 1670, na localidade de Novo Arroio do Sal;

020/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja nivelada através de rolo comprenssor, o trecho da rua das Araucárias, altura do nº 504, entre a Rua Alcino Pedro Rodrigues e a Avenida Carlos Barbosa, na localidade de Areias Brancas.

Ofício 186/2011 da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal

Assunto: Repasse ao Poder Executivo no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para a aquisição de tela, para cercamento da Praça Silvino Bolzan, no Bal. Areias Brancas.

Ofício nº 001/2011 da munícipe Srª. Maria de Lourdes Saldanha

Assunto: Plano Diretor

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PP	Ver.
PMDB	Ver. Astengo
PTB	Ver. Carlos H. Cardoso Dias
PDT	Ver. Jeremias Scheffer Teixeira
DEM	Ver. Moacir Lopes dos Santos

Projetos em 1ª Sessão

Não há Proposições em 1ª Sessão

Projetos em 2ª Sessão

Não há proposições em 2ª Sessão

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº. 044/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera os Incisos II, III e IV do art. 12, da Lei 1960, de 1º de dezembro de 2010.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PP	Ver. Osmar Silva dos Santos
DEM	Ver. José Deoclides Nunes da Silveira
PDT	Ver. Jucilei Pereira da Silva
PTB	Ver. Carlos H. Cardoso Dias
PMDB	Ver. Astengo

Fim da Sessão.

Pauta da 15ª Sessão Ordinária, do dia 07 de junho de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 15ª Sessão Ordinária, do dia 07 de junho de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 001/2011, do Ver. Marcelo Antônio Butuhy – PMDB: Informa ao Plenário que se afastará do cargo de Vereador a partir de 10 de junho de 2011.

Pedido de Providências nº 006/2011, do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento,seja concluído o ensaibramento de todos os acessos do município.

Pedido de Providências 012/2011, do Ver. Osmar da Silva dos Santos – PP: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, seja feita a limpeza nas Ruas transversais em direção a serra no Bal. Atlântico.

Pedido de 017/2011, do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, seja nivelada e ensaibrada a Rua Santa Maria, no Bal. Atlântico.

Telegrama do Ministério da Saúde

Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.

Convite da Igreja Assembléia de Deus a Presidência e demais Vereadores

Assunto: participarem no dia 11 de junho de 2011 às 19:30 na Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Celebração de centenário das igrejas evangélicas Assembléia de Deus no Brasil e 54 anos da mesma em Arroio do Sal – RS.

Convite da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Arroio do Sal a Presidência e demais Vereadores

Assunto: convite a todos os Vereadores a participarem do 19º Encontro de Jovens da Igreja Assembléia de Deus de A. do Sal dos dias 1º, 02 e 03 de julho de 2011, no Ginásio Municipal de Esportes Jovino Alves Pereira.

Convite a todos os Vereadores, para participar da Festa Junina no dia 11 de junho de 2011, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Raimundo Fernandes de Oliveira.

Ofício 01/2011 do Partido Socialista Brasileiro – PSB: Informando a formação da Comissão Executiva.

Boletim nº 585/2011 do Tribunal de Contas do RS.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PTB	Ver.
PDT	Ver. Jeremias Scheffer Teixeira
DEM	Ver. Moacir Lopes dos Santos
PP	Ver.
PMDB	Ver. Marcelo Antônio Butuhy

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº. 044/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera os Incisos II, III e IV do art. 12, da Lei 1960, de 1º de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº. 045/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFISMUNICIPAL, com a Concessão de benefícios para o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº 041/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera a Redação dos artigos 2º, 3º e 10 da Lei nº 884, de 19 de agosto de 1.999, que cria o Conselho Municipal de Educação de Arroio do Sal.

Solicito a assessoria para que faça a leitura da Ementa.

Projeto de lei nº 042/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza a Contratação por tempo determinado para necessidade de excepcional interesse púbico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Solicito a assessoria para que faça a leitura da Ementa.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 035/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Projeto de Lei nº 039/2011

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora

Ementa: Altera o Padrão de Vencimento para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia e Cria dois Cargos de Assessor Legislativo na Lei 1647 B, de 17 de março de 2008.

Projeto de Lei nº 040/2011

Autoria: Poder Legislativo – Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Condutores e Passageiros de Motocicletas que circulam pelas ruas de Arroio do Sal, a retirarem seus capacetes em situações específicas e dá outras providências.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PDT	Ver. Jucilei Pereira da Silva
PTB	Ver. Carlos H. Cardoso Dias
PMDB	Ver. Marcelo Antônio Butuhy
PP	Ver. Osmar Silva dos Santos
DEM	Ver. José Deoclides Nunes da Silveira

Pauta da 14ª Sessão Ordinária, do dia 31 de maio de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 14ª Sessão Ordinária, do dia 31 de maio de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício 301/2011 do BNDES

Assunto: Em atenção ao disposto na Lei nº 9452/97, de 20-03-97, combinando com o parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei 8.666/93, de 21-06-93, bem como na decisão nº 958/2000, de 08-11-2000, do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), comunico a V. Excia. Que o BNDES efetuou, no dia 10-05-11, liberação de recursos financeiros para o Município de ARROIO DO SAL, no âmbito do contrato nº 11445924, no valor total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

Comunicado 34940 do Ministério da Educação

Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Pedidos de Providências 008, 009, 010 e 011do Vereador Osmar Silva dos Santos – PP.

008/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, sejam feitos reparos no asfalto da interpraias no cruzamento entre a Rua Capivari, iniciando na esquina da Rua Florianópolis até o Mercado Bolão da Rondinha.

009/2011 - para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento,seja roçada a Rua Lageado, no Bal. Rondinha.

0102011 - para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, seja feito o ensaibramento das Ruas Palmares, Salvador e Itália, no Bal. Rondinha Nova.

011/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, Seja feita a limpeza na Rua Caxias do Sul, no Bal. Atlântico.

Pedido de Providências nº. 016/2011, do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT, Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, sejam feitas melhorias na Ruas do Bal. Praia Azul.

Pedido de Providências nº. 022/2011, do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB, Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, seja colocado luminárias na Rua Marquês do Herval, no Bal. Areias Brancas, próximo ao Camping.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PDT	Ver. Jeremias Scheffer Teixeira
DEM	Ver. Moacir Lopes dos Santos
PP	Ver.
PMDB	Ver.
PTB	Ver.

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº. 041/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 10 da Lei nº 884, de 19 de agosto de 1.999, que cria o Conselho Municipal de Educação de Arroio do Sal.

Projeto de Lei nº. 042/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza a Contratação por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº 039/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora

Ementa: Altera o Padrão de Vencimento para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia, e Cria dois Cargos de Assessor Legislativo na Lei 1647 B, de 17 de março de 2008.

Projeto de lei nº 040/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Condutores e Passageiros de Motocicletas que circulem pelas Ruas de Arroio do Sal, a retirarem seus capacetes em situações específicas e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 035/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Projeto de Decreto nº 003/2011

Autoria: Poder Legislativo Municipal

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Arroio do Sal.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PTB	Ver. Carlos H. Cardoso Dias
PMDB	Ver.
PP	Ver. Osmar Silva dos Santos
DEM	Ver. José Deoclides Nunes da Silveira
PDT	Ver. Jucilei Pereira da Silva

Pauta da 13ª Sessão Ordinária, do dia 24 de maio de 2011

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 13ª Sessão Ordinária, do dia 24 de maio de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício 001/2011 da Comissão de Análise do Plano Diretor

Assunto: Solicita prorrogação na Resolução nº 003/2011, por mais 60 (sessenta) dias, para a execução de Audiências Públicas, que se realizarão nos dias 1º e 15 de junho do corrente.

Ofício nº 064/2011 e Convite da Secretaria Municipal de Turismo.

Assunto: convite a todos os Vereadores, a participar do lançamento da 10ª Festa do Pescador, no dia 27 de maio (sábado), às 20:00 hs, no Parque das Palmeiras.

Ofício nº 065/2011 da Secretaria Municipal de Turismo.

Assunto: Convite a Presidência e demais Vereadores, a participar da 10ª Festa do Pescador, entre os dias 21 a 31 de julho de 2001, e solicitar apoio financeiro do Poder Legislativo para o mesmo.

Comunicado nº 034940.

Assunto: Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Pedidos de Providências 015 e 016/2011, do Ver. Presidente, Carlos Henqrique Cardoso Dias - PTB.

015/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja sinalizada uma faixa de pedestres na Rua Joaquina Vargas, esquina com a Avenida Ponceano de Vargas, na localidade da Vila das Flores.

016/2011 – Solicita conserto no calçamento da Rua Marquês do Herval, no trecho entre a Rua Alcino Pedro Rodrigues e a Avenida Carlos Barbosa, Bal. Areias Brancas.

Moção do Vereador José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

Assunto: solicitando ao DAER para que seja roçada toda a margem da Estrada do Mar – RS 389.

Pedidos de Providências nº 021 e 022/2011, do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

021/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja feito o reparo do calçamento na Av: Beira Mar, esquina com Av: Arroio do Sal.

022/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja asfaltada 04 (quatro) quadras na Av: Interpraias, no Bal. Marambaia.

Pedidos de Providências 020 e 021/2011, do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.

020/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. seja colocada uma placa na localidade de Estância do Meio, KM 64 - Estrada do Mar, indicando o acesso aos Bal. do Norte do Município.

021/2011 - Solicita para que através da S.M.O.T.P. para que seja patrolado e ensaibrado acesso do Bal. Bom Jesus.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

DEM	Ver. Moacir Lopes dos Santos
PP	Ver.
PMDB	Ver. Marcelo Antônio Butuhy
PTB	Ver. Carlos H. Cardoso Dias
PDT	Ver. Jeremias Scheffer Teixeira

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº 039/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo Municipal

Ementa: Altera o Padrão de Vencimento para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia, e Cria dois Cargos de Assessor Legislativo na Lei 1647 B, de 17 de março de 2008.

Projeto de Lei nº 040/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Condutores e Passageiros de Motocicletas que circulem pelas Ruas de Arroio do Sal, a retirarem seus capacetes em situações específicas e dá outras providências.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Resolução 004/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora

Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº. 036/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº. 002/2011

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre a Metodologia de Audiências Públicas, realizadas pelo Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 022/2011, Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento.

Projeto de Resolução nº. 005/2011

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora

Ementa: Prorroga Prazo da Comissão Especial.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PMDB	Ver. Marcelo Antônio Butuhy
PP	Ver.
DEM	Ver. José Deoclides Nunes da Silveira
PDT	Ver. Jucilei Pereira da Silva
PTB	Ver.

Manifestaçao Conclusiva do Controle Interno - 1 Semestre 2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO
PODER LEGISLATIVO
EXERCÍCIO DE 2011
Periodo: 1º Semestre
CM DE ARROIO DO SAL
Para uso do Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
2.1.0.3
22/07/2011
09:42:03
Pág.: 1/2

Nome da Entidade: CM DE ARROIO DO SAL
CNPJ: 08579909000158
ORGÃO Nº: 65001
Código de Barras do RGF que originou o Relatório: 311321432713304 (Modelo 14)
Lei de Instituição do Controle Interno: 985
Data da Lei de Instituição do Controle Interno: 22/02/2001
Lei de alteração da Instituição do Controle Interno: 1870
Data da Lei de alteração da Instituição do Controle Interno: 08/01/2010
Cadastro dos Integrantes do Controle Interno
...

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Por Jair da Silva Lima
Chefe da Contabilidade