Pauta da 15ª Sessão Ordinária, do dia 07 de junho de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 15ª Sessão Ordinária, do dia 07 de junho de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 001/2011, do Ver. Marcelo Antônio Butuhy – PMDB: Informa ao Plenário que se afastará do cargo de Vereador a partir de 10 de junho de 2011.

Pedido de Providências nº 006/2011, do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento,seja concluído o ensaibramento de todos os acessos do município.

Pedido de Providências 012/2011, do Ver. Osmar da Silva dos Santos – PP: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, seja feita a limpeza nas Ruas transversais em direção a serra no Bal. Atlântico.

Pedido de 017/2011, do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento, seja nivelada e ensaibrada a Rua Santa Maria, no Bal. Atlântico.

Telegrama do Ministério da Saúde

Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.

Convite da Igreja Assembléia de Deus a Presidência e demais Vereadores

Assunto: participarem no dia 11 de junho de 2011 às 19:30 na Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Celebração de centenário das igrejas evangélicas Assembléia de Deus no Brasil e 54 anos da mesma em Arroio do Sal – RS.

Convite da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Arroio do Sal a Presidência e demais Vereadores

Assunto: convite a todos os Vereadores a participarem do 19º Encontro de Jovens da Igreja Assembléia de Deus de A. do Sal dos dias 1º, 02 e 03 de julho de 2011, no Ginásio Municipal de Esportes Jovino Alves Pereira.

Convite a todos os Vereadores, para participar da Festa Junina no dia 11 de junho de 2011, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Raimundo Fernandes de Oliveira.

Ofício 01/2011 do Partido Socialista Brasileiro – PSB: Informando a formação da Comissão Executiva.

Boletim nº 585/2011 do Tribunal de Contas do RS.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PTB	Ver.
PDT	Ver. Jeremias Scheffer Teixeira
DEM	Ver. Moacir Lopes dos Santos
PP	Ver.
PMDB	Ver. Marcelo Antônio Butuhy

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº. 044/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera os Incisos II, III e IV do art. 12, da Lei 1960, de 1º de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº. 045/2011 – 1ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFISMUNICIPAL, com a Concessão de benefícios para o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº 041/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera a Redação dos artigos 2º, 3º e 10 da Lei nº 884, de 19 de agosto de 1.999, que cria o Conselho Municipal de Educação de Arroio do Sal.

Solicito a assessoria para que faça a leitura da Ementa.

Projeto de lei nº 042/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza a Contratação por tempo determinado para necessidade de excepcional interesse púbico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Solicito a assessoria para que faça a leitura da Ementa.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 035/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera padrão e especificação do Cargo de Coordenador de Saúde, previsto no art. 19 e no anexo II da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Projeto de Lei nº 039/2011

Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora

Ementa: Altera o Padrão de Vencimento para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia e Cria dois Cargos de Assessor Legislativo na Lei 1647 B, de 17 de março de 2008.

Projeto de Lei nº 040/2011

Autoria: Poder Legislativo – Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Condutores e Passageiros de Motocicletas que circulam pelas ruas de Arroio do Sal, a retirarem seus capacetes em situações específicas e dá outras providências.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PDT	Ver. Jucilei Pereira da Silva
PTB	Ver. Carlos H. Cardoso Dias
PMDB	Ver. Marcelo Antônio Butuhy
PP	Ver. Osmar Silva dos Santos
DEM	Ver. José Deoclides Nunes da Silveira