Bem Vindo a Câmara de Vereadores de Arroio do Sal

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 4ª Sessão Ordinária, do dia 22 de março de 2011
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Quorum de 8 (oito) edis, estando ausente o Vereador Jucilei Pereira da Silva


CORRESPONDÊNCIAS:


Pedido de Providências 006/2011, do Ver. Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB:
Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento – S.M.O.T.P., para que seja feita a limpeza de entulhos na Praça Silvino Bolzan e seu entorno, em Areias Brancas.

Pedidos de Providências 007/2011, do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT:
Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja colocado saibro nas Ruas Viamao e Rua H, no Balneário Rondinha Nova.

Pedidos de Providências 008/2011, do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT:
Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento – S.M.O.T.P. a abertura da Rua Piracinunga no Balneário Rondinha Plano “B”.

Pedido de Providências nº 001/2011, do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP:
Solicitando à Secretaria Municpal de Obras, Transportes e Planejamento – S.M.O.T.P. o patrolamento e o ensaibramento do final da Av. Federal.


Ofício Circular Externo nº 38/2011 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Assunto: Repasse de pagamento no valor de R$ 1.000,00.

Ofício n.º 002646/Ministério da Saúde.
Assunto: Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, no valor de R$ 3.098,68

Ofícios nº 046, 047 e 048/2011 do Gabinete do Prefeito.
Assunto: Respostas aos Pedidos de Informações 001,002 e 003/2011 do Vereador José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.


ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

Pelo PDT: Vereador Jeremias Scheffer Teixeira. Fez uso da palavra em tempo regimental

Pelo DEM: Vereador Moacir Lopes dos Santos. Fez uso da palavra em tempo regimental.

Pelo PP: Vereador Osmar Silva dos Santos: Abdicou do tempo.

Pelo PMDB: Vereador Manoel Pedro Faustino. Fez uso da palavra em tempo regimental.

Pelo PTB: Vereador Carlos Henrique Cardoso Dias. Fez uso da palavra em tempo regimental.


Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei Complementar nº 022/2011 - 1ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento.
Não houve discussão e passou para 2ª Sessão.


Projeto de Lei Ordinária nº 023/2011 – 1ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a Contratação por Tempo Determinado, para atender Necessidade de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Saúde.
Não houve discussão e passou para 2ª Sessão.


ORDEM DO DIA:

Requerimento 001/2011
Autoria: Ver. Jucilei Pereira da Silva
Assunto: Licença Interesse de 30 dias a contar de 23 de março de 2011.
Discutido pelo vereador presidente Carlos Dias, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 020/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera art. 3º e o anexo da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.
Discutido pelo vereador José Deoclides, que pediu vistas do projeto

Projeto de Lei Ordinária nº 021/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária.
Discutido pelos vereadores: Osmar dos Santos, Manoel Pedro Faustino, José Deoclides, Jeremias Scheffer e José Antonio dos Santos Borges. Aprovado por unanimidade entre os presentes.

Projeto de Decreto nº 001/2011
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal, a entrar em gozo de férias e dá Outras Providências.
O vereador presidente Carlos Dias, esclareceu o pedido de férias do prefeito municipal, em 2 períodos de 15 dias. Aprovado por unanimidade entre os presentes.

Projeto de Resolução nº 001/2011
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Autoriza a Renegociação de Dívida Previdenciária e dá Outras Providências.
Discutido pelos vereadores: Moacir Lopes e José Antonio dos Santos Borges, foi aprovado por unanimidade entre os presentes.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS):

Pelo PDT: Vereador Jeremias Scheffer Teixeira, fez uso do tempo regimental

Pelo PTB: Não houve pronunciamento.

Pelo PMDB: Vereador Manoel Pedro Faustino, fez uso do tempo regimental, negou aparte ao Vereador Jeremias Scheffer e cedeu aparte ao Vereador Mocair Lopes.

Pelo PP: Vereador Osmar Silva dos Santos, fez uso do tempo regimental.

Pelo DEM: Vereador José Deoclides, fez uso do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador Jeremias Scheffer.