Pauta da 5ª Sessão Ordinária, do dia 29 de março de 2011 3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO
Quorum formado com plenário completo, tendo o suplente Edemilso Schimidt substituindo o vereador licenciado Jucilei Pereira.

CORRESPONDÊNCIAS

Pedidos de Providências 001 e 002/2011 do Ver. Edmilso Schmidt – PD: solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja colocada uma parada de ônibus e a troca de lâmpadas no Bal. Figueirinha.

Pedido de Providências 006/2011 do Ver. Manoel Pedro Faustino – PMDB : solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja roçado e limpona Rua Riachuelo, no Bal. Figueirinha.

Pedido de Providências 007/2011 do Ver. Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB: solicitando a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Planejamento – S.M.O.T.P. para que seja feita a limpeza da esquina Julio de Castilhos, com a Av: Rio Branco no Bal. Areias Brancas.

Pedidos de Providências 009/2011, do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT: solicitando a Secretaria Municpal de Obras, Transportes e Planejamento – S.M.O.T.P. a troca de lâmpadas na Rua Viamão.

Pedidos de Providências 010/2011, do Ver. Jeremias Scheffer Teixeira – PDT. solicitando a Secretaria Municpal de Obras, Transportes e Planejamento – S.M.O.T.P a colocação de saibro na Rua Celito Munari Balneário Âncora.


Ofício n.º 002044/Ministério da Saúde.
Assunto: Pagamento de Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde.

Convites: Sec. Mun. De Educação e Cultura.
Assunto: Convite para a III Jornada de Formação do Projeto Educação Cidadã e Aula inaugural do Proeja Fic.


ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

Pelo PTB: Vereador Carlos Henrique Cardoso Dias, fez uso do tempo regimental.
Pelo PDT: Vereador Jeremias Teixeira Scheffer, fez uso do tempo regimental, cedendo aparte ao vereador José Deoclides.
Pelo DEM: Vereador Moacir Lopes dos Santos, fez uso do tempo regimental, cedendo aparte aos Vereadores, José Deoclides e Carlos Dias.
Pelo PP: Vereador Osmar Silva dos Santos: abriu mão do tempo.
Pelo PMDB: Vereador Manoel Pedro Faustino: abriu mão do tempo.


Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei Complementar nº 022/2011 - 2ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento.
O Referido Projeto, foi encaminhado à comissão especial, sendo formada esta pelos vereadores: Jeremias Scheffer (presidente); Manoel Faustino (secretário); José Deoclides (relator) e Moacir Lopes (segundo secretário).

Projeto de Lei Ordinária nº 023/2011 – 2ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a Contratação por Tempo Determinado, para atender Necessidade de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Saúde.
O Referido Projeto foi encaminhado às comissões.


ORDEM DO DIA:

Pedido de Informações nº 001/2011, do Ver. Manoel Pedro Faustino – PMDB.
A respeito da diária que o Vereador Jeremias Scheffer Teixeira tirou para ir a Brasília – DF, em Dezembro de 2010, e que devido ao encerramento do ano Legislativo a prestação de contas corre por conta do Poder Executivo Municipal;
1 – Se foi pago, cópias de pagamentos
2 – Se já foi lançado em dívida ativa
3 - Se parcelados, em quantas parcelas e as cópias das parcelas já pagas, qual é a lei que autorizou o parcelamento.

Pedido de Informações nº 003/2011, do Ver. Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB.
1 – Referente à construção de casas populares, quais os locais onde as mesmas estão sendo construídas?
2 – Quais e quantas são as famílias atendidas pelo programa?
3 – Quais os valores dispensados ao programa?
Quem as está construindo, e qual o órgão fiscalizados responsável pelas vistorias e pelo cumprimento do cronograma?

Pedido de Informações nº 005/2011, do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.
1 – Cópia do processo licitatório da compra de motoniveladora, marca CASE, adquirida recentemente.
2 – Cópia do processo licitatório da compra do caminhão Agrale, placas IRJ – 6353, adquirido recentemente.
3 – Cópia do processo licitatório da compra do caminhão Agrale, placas IQZ – 5294, adquirido recentemente.
4 – Cópia do processo licitatório da compra do ônibus marca Agrale, modelo Maxbus, placas IRM – 2567 adquirido recentemente para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto de Lei Ordinária nº 020/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera art. 3º e o anexo da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

Conforme Art. 162, do regimento interno, o Vereador José Deoclides, líder da bancada do DEM, pediu adiamento de votação.


ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS):

Pelo DEM o Vereador José Deoclides, fez uso da palavra pelo tempo regimental, negando aparte ao vereador Jeremias Scheffer.
Pelo PDT o Vereador Jeremias Schefer, fez uso da palavra pelo tempo regimental.
Pelo PTB, não houve vereador inscrito.
Pelo PMDB, Vereador Manoel Pedro Faustino
Pelo PP, Vereador Osmar Silva dos Santos fez uso da palavra pelo tempo regimental.