Bem Vindo a Câmara de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 3ª Sessão Ordinária, do dia 15 de março de 2011
3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

Quorum com a presença de 8 vereadores.

Ausência: Vereador Jucilei Pereira da Silva (PDT), ausente com autorização da mesa, com justificativa de participação em comitiva de representação do município na capital federal.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS

Requerimento 001/2011, da Mesa Diretora, pedindo a retirada e o arquivamento do projeto de resolução numero 001/2001.

Pedidos de Providências 004/2011 – do vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB): Pedindo a desobstrução de bocas de lobo na rua Erechim na sede do município.

Pedidos de Providências 005/2011 – do vereador presidente Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB): Pedindo conclusão urgente de obras de reparo de calçamento na rua Paquetá, no Jardim Raiante.

Pedido de Providências 005/2011 - do Vereador Manoel Pedro Faustino (PMDB): Pedindo colocação de uma parada de ônibus na Interpraias, no Jardim Raiante.

Pedido de Providências 006/2011, do Vereador Jeremias Scheffer Teixeira (PDT): Pedindo que seja refeita ponte localizada no acesso da Serra Azul.

Pedidos de Providências 007/2011, do Vereador Sadi da Silva dos Santos (PTB): Pedindo colocação de 3 luminárias na rua Itati, no Balneário Camboim.

Pedidos de Providências 008/2011, do Vereador Sadi da Silva dos Santos (PTB): Pedindo troca de lâmpada queimada na rua dos Plátanos, no Bairro Quatro Lagos.

Pedidos de Providências 009/2011, do Vereador Sadi da Silva dos Santos (PTB): Pedindo troca de lâmpada queimada na rua Iara no Balneário Camboim.

Pedidos de Providências 010/2011, do Vereador Sadi da Silva dos Santos (PTB): Pedindo colocação de tonel de lixo na Estrada do Mar, km 64.

Ofício n.º 060/2011 da Câmara Municipal de Vereadores.
Assunto: Encontro de Vereadores na 10ª Festa do Pescador, realizado pela UVERGS.

Ofício n.º 059/2011 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Assunto: Solicitação do uso da Tribuna pela Srª. Secretária Nora Machado Klingelfus.

Ofício nº 044/2011 do Gabinete do Prefeito.
Assunto: Solicitação de autorização Legislativa para o gozo de férias de 15 dias.

Ofício nº 313/2011 da Caixa Econômica Federal
Assunto: Contrato celebrado entre o Município de Arroio do Sal e a Caixa Econômica Federal.

Ofício nº 000205/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde
Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.
Comunicado nº 009724/2011
Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação.

Moções 001 e 002/2011 da Câmara Municipal de Garibaldi – RS.
Assunto: Repúdio referente às pensões vitalícias a ex-governadores e três viúvas do RS.

Antes do Espaço de Oradores, a Secretária de Educação e Cultura, Senhora Nora Lúcia Machado Klingelfus, fez uso da palavra, conforme oficio 059/2011 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com autorização cedida pela mesa diretora. O tempo cedido foi de 15 minutos, explanando, e logo em seguida respondendo perguntas dos vereadores. Fizeram perguntas ã secretária, os vereadores: Moacir Lopes (DEM), José Antonio (DEM), José Deoclides (DEM), Manoel Pedro Faustino (PMDB), Carlos Dias (PTB) e Jeremias Scheffer (PDT).

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

Vereador José Antonio dos Santos Borges (DEM): Fez uso da palavra, cedendo metade do seu tempo ao Vereador Moacir Lopes dos Santos (DEM)

Vereador Osmar da Silva dos Santos (PP): Abriu mão do espaço.

Vereador Manoel Pedro Faustino (PMDB): Fez uso da palavra, negando aparte ao Vereador José Deoclides (DEM).

Vereador Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB): Fez uso da palavra, cedendo aparte ao vereador José Antonio dos Santos Borges (DEM).

Vereador Jeremias Scheffer Teixeira (PDT): Fez uso da palavra cedendo aparte ao vereador presidente Carlos Dias (PTB).


Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei Ordinária nº 021/2011 - 1ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamentária.
Encaminhado para segunda sessão.


Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei Ordinária nº 020/2011 - 2ª Sessão em Pauta
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera art. 3º e o anexo da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.
Aprovado por unanimidade entre os presentes.


ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Ordinária nº 017/2011
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera o Inciso I, do Art. 37 e 38 e os anexos VI e VII da Lei 1.960, de 01 de dezembro de 2010.
Aprovado por unanimidade entre os presentes. Nenhum vereador discutiu.


Pedido de Informações n.º 01/2011
Autoria: Ver. Jeremias Scheffer Teixeira (PDT) – Referente a informação quanto a situação legal da documentação relativa à sede da Associação da Praia Azul. O vereador justificou verbalmente o pedido regimental de 3 minutos.


Pedido de Informações nº. 002/2011
Autoria: Ver. Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB) – Referente a informações do processo licitatório para reforma da Escola de Educação Infantil Bem-me-quer.
O vereador justificou verbalmente o pedido regimental de 3 minutos.


Pedido de Informações nº. 004/2011
Autoria: Ver. José Deoclides Nunes da Silveira (DEM) – Referente a informações sobre empresa contratada para serviço emergencial de limpeza da cidade.
O vereador justificou verbalmente o pedido regimental 3 minutos.


ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

Vereador Manoel Pedro Faustino (PMDB): Fez uso da palavra pelo tempo regimental.

Vereador Osmar da Silva dos Santos (PP): Fez uso da palavra pelo tempo regimental.

Vereador José Deoclides Nunes da Silveira (DEM): Fez uso da palavra pelo tempo regimental.

Vereador Jeremias Scheffer Teixeira (PDT): Fez uso da palavra pelo tempo regimental.

Vereador Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias (PTB): Fez uso da palavra pelo tempo regimental.