Pauta da 32ª Sessão Ordinária, do dia 18 de outubro de 2011.

Pauta da 32ª Sessão Ordinária, do dia 18 de outubro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Uso da Tribuna pelo Secretario de Saúde Nelson Cirtoli.

Ofício 001 Ver. Santinho

Assunto: Informando o seu ingresso no PSD e solicitando espaço de lideranças.

Ofício nº 339/2011 Câmara Municipal

Assunto: Repasse de recursos do Poder Legislativo ao Poder Executivo no valor de vinte e cinco mil reais (R$ 25.000,00), para a realização de pavimentação asfáltica na Rua 25 de abril, no Bal. Areias Brancas.

Ofício 150/2011 da Secretaria Municipal da Saúde

Assunto: Resposta ao pedido de providências nº 016/2011 do Ver. Maneca.

Convite ASCAL

Assunto: convite para todos os Vereadores a participarem de assembléia geral no dia 29 de outubro do corrente, às 9:00 hs, na Câmara Municipal de Mampituba, junto a Festa da Natureza.

Pedidos de Providências nº 001 e 002/2011, do Ver. Zé da Portuguesa - PTB

001/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita revisão nas luminárias e melhoria na iluminação do calçadão da beira mar, no Bal. Areias Brancas.

002/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a extensão da rede de luz, na Av. Arroio do Sal, na localização entre a Rodoviária e a loja CR Diementz.

Pedido de Providências nº 005/2011, do Ver. Jucilei - PDT

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja nivelada e ensaibrada a Rua da Caixa dágua no bal. Arroio Novo.

Pedido de Providências nº 019/2011, do Ver. Moacir – DEM

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a capina e limpeza em todo o Bal. Ãncora.

Pedidos de Providências nº. 035/2011, do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam instaladas duas (02) luminárias no poste da Rua Princesa Isabel, no Bal. São Jorge.

Pedidos de Providências nº. 059, 060 e 061/2011, do Ver. Cridão – DEM.

059/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, reiterar o pedido de providências 047/2011.

060/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, reiterado o pedido de providências 048/2011.

061/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja retirada a areia que está sobre o calçadão, em frente a praça Jovino Alves Pereira.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PSD	Ver. Santinho

Projeto em 1ª Sessão:

Não há Proposições

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 080/2011

Autoria: Poder Executivo – 2ª Sessão

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, e dá outras providências

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 078/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 1.996, de 20 de abril de 2011, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Transporte.

Pedido de Informações nº 003/2011

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Maneca – PMDB

Projeto de Indicação nº. 001/2011

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Zé da Portuguesa

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Zé da Portuguesa
PMDB	Ver. Maneca
PSD	Ver. Santinho

Término da Sessão.