Pauta da 30ª Sessão Ordinária, do dia 04 de outubro de 2011.

Pauta da 30ª Sessão Ordinária, do dia 04 de outubro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Ofício nº. 273/2011 do Conselho Tutelar

Assunto: Comunica que a partir desta data passa a responder como Presidente deste Conselho a Srª. LENIR DA SILVA.

Ofício da Associação Comunitária da 3ª Idade Voz da Experiência

Pedidos de Providências 14 e 15/2011, do Ver. Moacir – DEM

014/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada e patrolada a Av: Rondinha, no Bal. Rondinha.

015/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Obras e transporte, seja restituído o calçamento da Av: Paraná, esquina com a Beira Mar.

Pedido de Providências 031/2011/2011, do Ver. Osmarzinho – PP

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam feitos reparos nos bueiros da Rua Florianópolis nos cruzamentos das Ruas Rondônia, Quaresma e na Rua José Lotufo, no Bal. Rondinha Nova.

Pedidos de Providências 015 e 016/2011 do Ver. Maneca - PMDB

015/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada o final da Rua Gustavo Raupp, esquina com a Rua Paquetá, centro, três (03) caçambas de saibro.

016/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Saude, para que seja construído um abrigo frontal no Posto de Saúde do Bal. Bom Jesus.

017/2011 – Solicita para que atraVÉS DA Secretaria Municipal de Obras e Trnsportes, seja patrolada e ensaibrada a Rua Paquetá esquina com a Rua Joaquina Vargas, centro, três (03) caçambas de saibro.

Ofício 002/2011 do Ver. Jere – PDT

Assunto: Convite aos Vereadores para participar de uma reunião do Grupo Desafio Jovem no dia 07 de outubro de 2011, às 20:00 hs na Câmara Municipal de Arroio do Sal.

Pedidos de Providências 026 e 027/2011 do Ver. Jere – PDT

026/2011 – solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada, as Ruas Salvador e Itália, no Bal. Rondinha Nova.

027/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja trocada a lâmpada do 1º poste da Rua Itália, e também a lâmpada do poste da esquina da interpraias com a Rua Cardoso, ambas no Bal. Rondinha Nova.

Pedidos de Providências 032 e 033/2011 do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB

032/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja colocado um (01) suporte para latão de lixo, na Rua: Atlântida, altura do nº 1670, no loteamento Novo Arroio do Sal.

033/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam colocadas cinco (05) caçambas de capina no campo do Esporte Clube União da Vila.

Pedido de Providências 044/2011, do Ver. Sadi – PTB

044/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada a Rua dos Ciprestes, no loteamento Quatro Lagos.

Pedidos de Providências 053, 054 e 055/2011, do Ver. Cridão – DEM

053/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a limpeza nas luminárias (parte interna) do município.

054/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a capina, limpeza e remoção de caliças e galhos, no calçadão de Areias Brancas.

055/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolado e colocado material (saibro) na Rua Torres, no loteamento Quatro Lagos.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PP	Ver.
PMDB	Ver. maneca

Projetos em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 078/2011

Autoria: Poder Executivo – 1ª Sessão

Ementa: Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 1.996, de 20 de abril de 2011, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Transporte.

Não há projetos em 2ª Sessão:

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 075/2011

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Emenda 001/11 ao P.L. 075/2011 do Vereador Cridão – DEM

Emenda 002/11 ao P.L. 075/2011 do Vereador Maneca - PMDB

Projeto de Indicação nº. 001/2011

Autoria: Poder Legislativo – Ver. Presidente Carlos Dias – PTB

Ementa: Isenção da taxa de recolhimento de água, os quiosques a beira mar.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias
PMDB	Ver. Maneca
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Santinho

Término da Sessão.