Pauta da 31ª Sessão Ordinária, do dia 11 de outubro de 2011.

Pauta da 31ª Sessão Ordinária, do dia 11 de outubro de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Leitura das Correspondências:

Uso da Tribuna pelo Presidente do Partido Progressista – PP Sr. Hélio Carvalho de Medeiros.

Ofício nº. 095/2011 da Prefeitura Municipal

Assunto: Retirada e devolução do Projeto de Lei nº 075/2011 de Autoria do Poder Executivo.

Of. 146/2011 da Secretaria Municipal da Saúde

Assunto: solicitação para o uso da Tribuna, na Sessão do dia 18 do mês corrente.

Ofício da Presidência do DEMOCRATAS – DEM

Assunto: Liderança da Bancada do DEM na Casa

Pedido de Providências nº 032/2011, do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja aterrada e ensaibrada a Av: Jardins, no Bal. Bom Jesus.

Pedidos de Providências 016, 017 e 018/2011, do Ver. Moacir – DEM

016/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocado tonel de lixo e suporte, na Rua Caxias do Sul, esquina com Rua Osório, no Bal. Figueirinha.

017/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, que seja feita a capina, poda e limpeza na Rua Garibaldi, no Bal. Âncora.

018/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, para que seja feita a limpeza da vala na Avenida Arroio do Sal, em toda a sua extensão.

Pedidos de Providências nº. 034/2011, do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, sejam colocados dois (02) suportes para latão de lixo, um (01) na Av: Central e outro na Rua Joaquina Vargas.

Pedido de Providências nº. 019/2011, do Ver. Maneca – PMDB

019/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja patrolada 15 mts na Rua Flanboyans, esquina com a Av: Arroio do Sal.

Pedidos de Providências nº. 056, 057 e 058/2011, do Ver. Cridão – DEM.

056/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, seja feito um estudo de escoamento no leito da Rua Almirante Tamandaré, no Bal. Praia Azul, e para que a mesma, seja ensaibrada e patrolada.

057/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada, as Ruas Ilha Velha e Ipanema, no Bal. Praia Azul.

058/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a capina, poda e limpeza, em todo o Bal. Marambaia.

ESPAÇO DE ORADORES. (10MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jere
DEM	Ver. Cridão
PP	Ver. Osmarzinho

Projeto em 1ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 080/2011

Autoria: Poder Executivo – 1ª Sessão

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, e dá outras providências

Projetos em 2ª Sessão:

Projeto de Lei nº. 078/2011

Autoria: Poder Executivo – 2ª Sessão

Ementa: Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 1.996, de 20 de abril de 2011, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Transporte.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 038/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria preventiva em construções plurifamiliares e de grande aglomeração de público, e dá outras providências

Requerimento de Providências nº. 045/2011

Autoria: Poder Legislativo – Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB

Licença Saúde

ESPAÇO DE LIDERANÇAS (7 MINUTOS)

DEM	Ver. Moacir
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Zé da Portugueza
PMDB	Ver. Maneca
PP	Ver. Osmarzinho

Término da Sessão.