Pauta da 22ª Sessão Ordinária, do dia 09 de agosto de 2011

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 22ª Sessão Ordinária, do dia 09 de agosto de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Sr. Mateus Coelho Ribeiro: Secretário de Turismo, Esporte, Indústria e Comércio.

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 2768/11/RSGOV/PO – Caixa Econômica Federal

Assunto: Informando notificação do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 150.000,00 destinados a esse município, na conta vinculada ao contrato de repasse sob contrato de nº. 307.623-29

Pedido de Providências nº. 026/2011, do Ver. Carlos Dias – PTB

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a poda das árvores na Rua Humberto de Campos no Bal. Areias Brancas.

Pedidos de Providências nº. 012 e 013/2011, do Ver. Maneca – PMDB

012/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, para que seja feita a manutenção de Praça São Pedro, no Bal. São Pedro.

013/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua Pereira da Silva, no Bal. São Pedro.

Pedido de Providências nº. 013/2011, do Ver. Santinho – DEM

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feito a recuperação do asfalto das ruas Alegrete, Castro Alves e Av: Assis Brasil.

Pedido de Providências nº 017/2011, do Ver. Osmarzinho – PP

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocado uma luminária no poste na frente da Rodoviária da Rondinha Velha.

Pedidos de Providências nº. 032 e 033/2011, do Ver. Sadi – PTB

032/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feito a limpeza do valo, na Rua Atlântida, proximidades do nº 1.710, no loteamento Novo Arroio do Sal, centro do município.

033/2011 - Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, para que seja ensaibrada a Rua América, mediações do nº 888, no Bal. Atlântico, loteamento Pinus Park.

Pedidos de Providências nº 034, 035 e 036/2011, do Ver. Cridão – DEM

034/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a troca de lâmpadas na Rua General Osório, esquina com a Rua das Acácias, no centro.

035/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a limpeza de todos os Arroios e Valos do Município.

036/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua Guilherme Fernandes, nas proximidades do nº. 976, no Bal Figueirinha.

Convite da SMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assunto: Convite a todos os Vereadores a participar do Encontro “Direitos e Deveres para todos” a realizar-se nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2011 nas dependências do Hotel Bolzan.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PP	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê
DEM	Ver.

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº. 062/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 064/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.

Projeto de Lei nº. 065/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente lei Orçamentária

Projetos em 2ª Sessão

Não há proposições em 2ª Sessão.

ORDEM DO DIA:

Requerimento de Licença nº. 001/2011

Autoria: Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM

Projeto de Lei nº. 052/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa Casa do Acolhimento

Projeto de Indicação nº. 001/2011

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Jucilei – PDT

Ementa: Dispõe sobre a isenção de alvarás e taxas para os artesões do Município de Arroio do Sal.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PPS	Ver. Téia
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias
PMDB	Ver. Maneca