Pauta da 23ª Sessão Ordinária, do dia 16 de agosto de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 23ª Sessão Ordinária, do dia 16 de agosto de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 3464/11/RSGOV/PO – Caixa Econômica Federal

Assunto: Informando notificação do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 100.000,00 destinados a esse município, na conta vinculada ao contrato de repasse sob contrato de nº. 310.225-69/2009/MS

Pedidos de Providências nº. 027 e 028/2011 do Ver Carlos Dias – PTB

027/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja ensaibrada e patrolada a Rua Candiota no Bal São Jorge;

028/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja colocado um abrigo na parada na parada de ônibus na Av: Interpraias, esquina com a Rua 25 de abril, Areias Brancas.

Pedido de Providências nº. 014/2011 do Ver. Maneca – PMDB

Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada a Avenida Bela Vista, no Bal. Praia Azul.

Pedidos de Providências nº. 018, 019, 020 e 021/2011 do Ver. Osmarzinho – PP

018/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua Cerejeiras, na parte da rua onde não tem calçamento, no loteamento Quatro Lagos;

019/52011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja aterrado a praça ao lado do ginásio Municipal;

020/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua Professor Abrelino Borges, esquina com a Rua: José Lotufo, no Bal. Rondinha Nova;

021/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocada uma luminária completa no poste na Rua Professor Abrelino Borges, esquna com antiga Rua Rondônia, no Bal. Rondinha Nova.

Pedidos de Providências de Providências 01, 02 e 03/2011 do Ver. Téia – PPS

001/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Obras e Transporte, seja ensaibrada todas as ruas travessas do Bal. Vista Alegre e Bal. Figueirinha;

002/2011 – Solicita para que através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocado luminárias em toda a Rua Guilherme Fernandes de Oliveira, no Bal. Figueirinha.

003/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam ensaibradas todas as travessas do acesso que liga o Bal. Camboim com a Estrada do Mar.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PPS	Ver. Téia
DEM	Ver.
PP	Ver.
PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê

Projetos em 1ª Sessão

Projeto de Lei nº. 038/2011

Autoria: Poder Legislativo – Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Vistoria Preventiva em construções plurifamiliares e de grande aglomeração de público, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº. 004/2011

Autoria: Poder Legislativo – Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Arroio do Sal, exercício 2007.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº. 062/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 064/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.

Projeto de Lei nº. 065/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente lei Orçamentária

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei Complementar nº. 022/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento.

Emendas: 01 a 014/2011 da Comissão Especial.

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PMDB	Ver. Maneca
PPS	Ver. Téia
PP	Ver. Osmarzinho
DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias