Pauta da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 de julho de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 de julho de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Uso da Tribuna pelo Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Sr. Marcos Gomes.

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº. 209/2011 da Câmara Municipal de Arroio do Sal

Assunto: Audiência a ser realizada no dia 13 de julho na SSP do RS, solicitando maior número de efetivo nas Policias Civil e Militar, para o município de Arroio do Sal.

Ofício nº 210/2011 da Câmara Municipal de Arroio do Sal

Assunto: Audiência a ser realizada no DAER – RS, para convidar o Sr. Marcos Ledermann, Diretor Geral DAER-RS, a participar da reunião da ASCAL, na 10ª Festa Nacional do Pescador, que tratará da liberação de veículos de entrega (caminhões com nota fiscal) e ônibus de excursão.

Pedido de Providências 023/2011 do Ver. Presidente Carlos Henrique Cardoso Dias – PTB.

Assunto: solicita para que através da S.M.O.T. seja feita a colocação de placas identificativas nas Ruas do Bal. Areias Brancas.

Pedido de Providências nº. 008/2011 do Ver. Moacir Lopes dos Santos – DEM.

Assunto: Solicita para que atrsvés da S.M.O.T. seja implantado a canalização, na Av: Arroio do Sal, entre as Ruas das Araucárias e das Acácias, no centro de Arroio do Sal.

Pedido de Providências nº. 027/2011 do Ver. Sadi da Silva dos Santos – PTB.

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja feita a limpeza do meio fio, em todas as ruas, do Bal. Marambaia.

Pedido de Providências 016/2011 do Ver. Osmar Silva dos Santos – PP.

Assunto: Solicitar para que através da S.M.O.T. seja ensaibrada a Rua São Domingos das Torres, no Bal. Atlântico.

Pedidos de Providências 030, 031 e 032/2011 do Ver. José Deoclides Nunes da Silveira – DEM.

030/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T. seja efetuada a troca dos suportes de tonéis de lixo, por canos de concreto, em todo o município.

031/2011 – Solicita para que através da S.M.O.T. seja efetuada a recapagem do asfalto na Av: Interpraias, próximo a Av: Taquara, Jardim Raiante, Arroio do Sal.

032/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricltura, Pesca e Desenvolvimento, seja efetuado a poda de todos os arbustos e plantas situados no canteiro central da Av: Assis Brasil.

Pedido de Providências nº. 022/2011 do Ver. Jeremias Sceffer Teixeira – PDT.

Assunto: Solicita para que através da S.M.O.T. seja colocada uma placa de indicação na Estrada do Mar, Indicando o Bal. Praia Azul.

Telegramas 418, 4514 e 15971 do Ministério da Saúde.

Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.

Comunicados nº. 50352/2011 e 070848/2011.

Assunto: Informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CÂMARA DOS DEPUTADOS, Orçamento da União, Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e Seguridade Social

Assunto: Recursos do Orçamento da União pagos aos municípios.

Ofício nº 002/2011 Conselho Municipal de Assistência Social de Arroio do Sal – CMAS.

Assunto: reunião ampliada, referente à Conferência Municipal de Assistência Social.

Ofício Circular Externo nº 44/2011 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Assunto: Comunicando a transferência de recursos destinados à manutençção dos Serviços de Ação Continuada.

Informativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC.

Assunto: Informações referentes a abertura de inscrições ao PROEJA/FIC, FIC E PROEJA, e PARA A 2ª TURMA DO PROEJA FIC AUXILIAR DE COZINHA.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PTB	Ver. Carlos H. Cardoso Dias
PDT	Ver. Jeremias Scheffer Teixeira
DEM	Ver. Moacir Lopes dos Santos
PP	Ver. Osmar Silva dos Santos
PMDB	Ver. Manoel Pedro Faustino

Projetos em 1ª Sessão

Não há Proposições em 1ª Sessão.

Projetos em 2ª Sessão

Projeto de Lei nº. 051/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamento

Projeto de Lei 052/2011 – 2ª Sessão

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa Casa do Acolhimento

ORDEM DO DIA

Não há proposições

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

PDT	Ver. Jucilei Pereira da Silva
PTB	Ver. Carlos Henrique Cardoso Dias
PMDB	Ver. Manoel Pedro Faustino
PP	Ver. Osmar Silva dos Santos
DEM	Ver. José Deoclides Nunes da Silveira