Pauta da 21ª Sessão Ordinária, do dia 02 de agosto de 2011.

Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal

Pauta da 21ª Sessão Ordinária, do dia 02 de agosto de 2011.

3° Período Legislativo - 06ª Legislatura.

EXPEDIENTE DA SESSÃO

CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício 002/2011 – COMUDE

Of 004/2011 da Secretaria de Turismo – Coordenadoria de Esportes

Ofício nº 4067 da DG do TCE/RS

Assunto: Processo de Contas deste município, referente ao exercício de 2007.

Pedido de Providências nº 003/2011 do Ver. Jucilei – PDT

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja colocada uma luminária completa na Rua Manoel Alves Pereira na Altura do Nº 835, no Bal. Sereia do Mar.

Pedidos de Providências 024 e 025/2011 do Ver. Presidente Carlos Dias – PTB.

024/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam consertadas todas as passarelas sobre o arroio no Bal. Bom Jesus;

025/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte,seja feita a retirada de galhos dos canteiros, principalmente na Av: Porto Alegre, e das demais ruas nos Bal. Atlântico e praia Azul.

Pedidos de Providências nº. 010 e 011/2011 do Ver. Maneca – PMDB.

010/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita a pintura do meio fio e postes no trevo da estrada do mar, acesso a Arroio do Sal e no trevo de acesso ao Bal. Rondinha;

011/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, sejam plantadas flores nos trevos que dão acesso a Arroio do Sal e Bal. Rondinha.

Pedidos de Providências nº. 023, 024 e 025/2011 do Ver. Jerê – PDT.

023/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal do meio ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, seja trocada uma lâmpada na Rua Maria Cardoso Valim;

024/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja feita uma ponte passarela, para pedestres, ligando o Bal. Atlântico ao Pinus Park, pela Rua Santa Cruz, que passa abaixo da lagoa do remanso;

025/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, sejam colocados os tubos de bueiros que se encontram depositados na Rua Almirante Tamandaré no Bal. Praia Azul, ao lado do Supermercado JB 2.

Pedidos de Providências 028, 029, 030 e 031/2011 do Ver. Sadi – PTB.

028/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja ensaibrada a Rua Santa Maria, Bal. Atlântico, entre as Escolas Santos Salvador de melo e o Campo de Futebol.

029/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja patrolada e ensaibrada a Rua Gilberto Silva dos Santos, no Bal. São Jorge;

030/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja colocado saibro na Rua Marcio de Quadro Vargas, no Bal São Jorge, altura do nº 500, em direção a serra;

031/2011 – Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja colocado saibro na Rua Paraguassu, esquina com a Rua Brasília, altura do nº 290, no Bal. Pérola.

Pedido de Providência 033/2011 do Ver. Cridão – DEM.

Assunto: Solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, seja colocado cascote ou saibro na Rua Flores da Cunha, entre s números 5.5597 a 5.802, no Bal. Pérola.

ESPAÇO DE ORADORES: (10minutos)

PMDB	Ver. Maneca
PTB	Ver. Carlos Dias
PDT	Ver. Jerê
DEM	Ver. Santinho
PP	Ver. Osmarzinho

Projetos em 1ª Sessão

Não há Proposições em 1ª Sessão.

Projetos em 2ª Sessão

Não há proposições em 2ª Sessão.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 040/2011

Autoria: Poder Legislativo, Autoria Vereador Cridão – DEM

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de condutores e passageiros de motocicletas que circulam pelas ruas de Arroio do Sal, a retornarem seus capacetes em situações específicas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 051/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Abre Crédito Especial na Vigente Lei Orçamento

Projeto de Lei nº. 052/2011

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa Casa do Acolhimento

Projeto de Indicação nº. 001/2011

Autoria: Poder Legislativo, Ver. Jerê – PDT

Ementa: Dispõe sobre a liberação de pontos de taxis para outros taxistas cadastrados no município

ESPAÇO DE LIDERANÇAS:(07 MINUTOS)

DEM	Ver. Cridão
PDT	Ver. Jucilei
PTB	Ver. Carlos Dias
PMDB	Ver. Maneca
PP	Ver. Osmarzinho